Programação Anual de Saúde 2011

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Pedra 2011

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 DIRETRIZES E METAS Prioridade I – Saúde do Idoso Diretriz: Promover a formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa Meta: Reduzir em 2% a taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Mobilizar as ESF para realização de atividades educativa/orientação em grupo aos idosos e cuidadores sobre a prevenção de quedas Coordenador da Atenção Básica Enfermeiros, médicos, ACS e técnicos de enfermagem das USF Equipes mobilizadas para a realização das atividades Não há recursos específicos Monitorar semestralmente a taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur Direção de Planejamento Controle, avaliação Monitoramento realizado Não há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Prioridade II – Controle do Câncer de colo de útero e de mama Diretriz: Ampliar a oferta do exame preventivo do câncer do colo do útero visando alcançar uma cobertura de 80% da população alvo Meta: Aumentar para 0,23 a razão entre exames citopatológicos do colo de útero na faixa etária de 25 a 59 anos Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Manter o serviço terceirizado co o profissional para leitura de lâminas do citopatológico a fim de agilizar a entrega dos resultados dos exames Secretaria Executiva Coordenação de Atenção Básica Profissional contratado R$ 4.336,00 (100 lâminas mensais) Iniciar o ciclo de monitoramento das metas mensais estabelecidas a cada USF Coordenação de Atenção Básica Profissionais da ESF Realizar reuniões semestrais com apresentação de relatório Não há recursos específicos Solicitar trimestralmente ao LACEN dados do SISCOLO para acompanhamento das usuárias Coordenação de Atenção Básica LACEN Dados recebidos e acompanhados Não há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Prioridade II – Controle do Câncer de colo de útero e de mama Diretriz: Ampliar a oferta de mamografia visando alcançar uma cobertura de 60% da população alvo Meta: Ampliar para 30% a cobertura do exame preventivo do câncer de mama Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Estabelecer o número de solicitações de mamografia para cada USF Coordenação da Atenção Básica ESF Metas mensais estabelecidas Não há recursos específicos Monitorar mensalmente, baseado nas estimativas do IBGE, o número de solicitações realizadas pelos profissionais da ESF, produzindo relatório mensal Coordenação da Atenção Básica Diretoria de Planejamento Relatórios disponibilizados Não há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Prioridade II – Controle do Câncer de colo de útero e de mama Meta: Garantir 90% de realização de punção para os casos necessários relacionados ao câncer de mama Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Estabelecer fluxo de encaminhamento de pacientes a realização de punção Assistente Social do NASF Coordenação da Atenção Básica Fluxo estabelecido Não há recursos específicos Orientar os profissionais quanto ao encaminhamento de pacientes para a realização de punção Assistente Social do NASF Coordenação da Atenção Básica Profissionais orientados Não há recursos específicos Solicitar ao prestador de serviços relatórios mensais para avaliação do número de casos de punção realizados no município. Assistente Social do NASF Coordenador de Atenção Básica Relatórios avaliados Não há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Prioridade III– Redução da mortalidade infantil e materna Meta: Redução a mortalidade infantil em 2,4% Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Iniciar o ciclo de reuniões do CPMMIF Diretor de Vigilância em Saúde Hospital Municipal e s coordenações da SMS Realizar 06 reuniões 08/03, 12/04, 10/05, 14/06, 12/07, 09/08, 13/09, 11/10, 08/11 e 13/12 R$ 200,00 (R$ 20,00 por reunião) Realizar atividade educativa com as ESF na semana mundial do aleitamento materno Atenção Básica ESF e UHJAB Atividade educativa realizada R$ 800,00

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Meta: Reduzir a mortalidade materna Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Promover capacitação sobre a qualidade e efetividade da atenção pré-natal Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Planejamento ESF Fórum realizado R$ 500,00 Implantar o Projeto Nascer na UHJAB a fim de reduzir a transmissão vertical do HIV Equipe de Enfermagem da UHJAB Secretaria Estadual de Saúde Projeto implantado Não há recurso específico Implantar Projeto de humanização ao parto na UHJAB Equipe de Enfermagem da UHJAB Secretaria Estadual de Saúde Projeto implantado Não há recurso específico

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Prioridade IV – Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, Aids Meta: Garantir índices de cobertura vacinal de pelo menos 95% em relação às doenças do calendário vacinal básico para as vacinas contra pólio, tetravalente, hepatite B e tríplice viral, bem como 90% para BCG em crianças menores de 1 ano Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Mobilizar as equipes dos postos de saúde para a realização das campanhas de vacinação a fim de atingir as metas de coberturas propostas pelo MS Coordenação da Atenção Básica Enfermeiros e técnicos de enfermagem das USF Imunização de 95% das crianças menores de 1 ano Na há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Meta: Garantir 80% de cobertura com a vacina contra a influenza para os idosos do município Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Mobilizar as equipes dos postos de saúde para a realização da campanha de vacinação dos idosos a fim de atingir a meta de cobertura proposta pelo MS Coordenação da Atenção Básica Enfermeiros e técnicos de enfermagem das USF Imunização de pelo menos 80% da população idosa Não há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Meta: Garantir 100% de cobertura com a vacina dupla adulto em mulheres em idade fértil de 49 anos de idade Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Estabelecer metas mensais para cada unidade de saúde da família, com base nas estimativas do IBGE 2009. Coordenação da Atenção Básica Profissionais da ESF Metas mensais estabelecidas Não há recursos específicos Realização de campanha de vacinação e sensibilização para garantir 100% de cobertura com a vacina dupla adulto Coordenação do PNI Coordenação da Atenção Básica Campanha realizada R$ 1.000,00 Iniciar o ciclo de monitoramento das metas mensais estabelecidas Coord . da Atenção Básica Profissionais da ESF Realizar reuniões semestrais com apresentação de relatório Não há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Meta: Reduzir para menos de 1% a infestação predial por A. aegypti Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Sensibilizar as Equipes Saúde da Família para o enfrentamento da dengue Coordenador da Vigilância Sanitária Equipes Saúde da Família Equipes sensibilizadas quanto ao enfrentamento da dengue Não há recursos específicos Realizar ação de “arrastão de limpeza” em locais estratégicos Coordenador da Vigilância Sanitária Agentes de Endemias Ações realizadas principalmente no período esperado de maior atividade do Aedes Aegypti R$ 200,00 Adquirir material educativo sobre a dengue e disponibilizar a população durante a ação de “arrastão de limpeza” Coordenador da Vigilância Sanitária Secretaria Municipal de Saúde Material adquirido e disponibilizado a população R$ 300,00 Cumprir os 06 (seis) ciclos de inspeção em imóveis, tanto na zona rural como urbana Coordenador da Vigilância Sanitária Coordenador da Atenção Básica e da Vigilância Epidemiológica Cumprimento dos ciclos Não há recursos específicos

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Meta: Reduzir a letalidade dos casos graves de dengue Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Implantar classificação de risco baseada na gravidade da doença conforme estabelecido nas Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de dengue Coordenação de Vigilância em Saúde Coordenador da Vigilância Sanitária Classificação de risco implantada Não há recursos específicos Disponibilizar materiais sobre manejo clínico conforme preconizado pelo Ministério da Saúde Coordenador da Vigilância Sanitária Secretaria Estadual de Saúde Material disponibilizado Não há recursos específicos

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Meta: Aumentar em 90% a cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos de coorte Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Garantir mensalmente o fornecimento dos medicamentos conforme a solicitação dos usuários Coordenador da Assistência Farmacêutica -- Medicamentos disponíveis Não há recursos disponíveis Sensibilizar os ACS's para a busca ativa de sintomáticos respiratórios através da visita domiciliar Coordenador da Atenção Básica Diretor de Vigilância em Saúde Sensibilizar 100% dos ACS Não há recursos específicos Realizar monitoramento dos sintomáticos respiratórios encontrados através do caderno de acompanhamento próprio das equipes da ESF Diretor de Vigilância em Saúde Profissionais da ESF Monitorar/Investigar 100% dos sintomáticos respiratórios encontrados Não há recursos específicos

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Realizar a imunização nos comunicantes intradomiciliares dos casos confirmados, conforme protocolo do MS Coordenador da Atenção Básica Profissionais da ESF Imunizar 100% dos comunicantes Não há recursos específicos Realizar a baciloscopia de diagnóstico em 100% dos casos sintomáticos respiratórios Atenção Básica Vigilância em Saúde, UHJAB Bacilocospia realizada em 100% dos casos Não recurso especifico Notificar os casos novos pulmonares bacilíferos diagnosticados Atenção Básica Vigilância em Saúde, UHJAB Bacilocospia realizada em 100% dos casos Não recurso especifico Fazer a baciloscopia de controle no decorrer do tratamento Atenção Básica Vigilância em Saúde, UHJAB Bacilocospia realizada em 100% dos casos Não recurso especifico

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Meta: Fortalecer a vigilância epidemiológica das hepatites virais para ampliar a detecção de casos de hepatite B, no mínimo 93% dos casos de hepatite B confirmados por sorologia Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Monitoramento dos casos de hepatite B notificados no SINAN quanto a realização do exame sorológico específico Vigilância em Saúde Secretaria Estadual de Saúde Monitoramento realizado Não há recursos especificos Meta: Reduzir em 3% a incidência de AIDS Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Realizar, através das equipes de saúde da família, oficina anual de educação em saúde voltadas para a abordagem dos mecanismos de transmissão e prevenção da AIDS, a fim de sensibilizar pais, educadores e adolescentes Diretoria de Vigilância em Saúde Diretoria de Atenção Básica e Programas Especiais 09 oficinas realizadas R$ 1.800,00 (R$ 200,00 por oficina )

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Garantir cobertura de no mínimo 90% das gestantes na realização dos exames para HIV Atenção Básica Vigilância em Saúde 90% das gestantes com exames de HIV realizados Não há custos específicos Garantir à população geral a realização dos exames para detecção do HIV Atenção Básica Vigilância em Saúde Garantir a realização do exame Não há custos específicos Monitoramento do banco de dados referente à distribuição dos preservativos visando adequar a real necessidade por ESF Diretoria de Vigilância em Saúde Diretoria de Atenção Básica e Programas Especiais Avaliação do banco de dados Não há custos específicos

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Prioridade V – Promoção da Saúde Diretriz: Reduzir os níveis de sedentarismo na população Meta: Desenvolver as ações do projeto “Academia da Cidade”, com fins de promover as práticas saudáveis de exercícios físicos regulares Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Realizar levantamento da prevalência de atividade física na população Equipe da Academia da Cidade ESF, Nutricionista Levantamento realizado R$ 200,00 Divulgar os dados obtidos do levantamento a população através da rádio comunitária e confecção de boletins de saúde Equipe da Academia da Cidade ESF, Nutricionista Levantamento realizado R$ 200,00 Articulação com as USF para o desenvolvimento de ações de redução do sedentarismo e aumento da atividade física Equipe da Academia da Cidade ESF, Nutricionista Ação realizada Não há recursos específicos

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Atualizar cadastro dos usuários das USF praticantes de atividade física Membros da academia da cidade Coordenadora da academia da cidade Cadastro concluído Não há recursos específicos Disponibilizar mensalmente relatórios de atividades a coordenação estadual da academia da cidade Membros da academia da cidade Coordenadora da academia da cidade Relatórios entregues Não há recursos específicos Realizar ações educativas com os hipertensos e diabéticos das USF na zona urbana no segundo semestre Nutricionista, membros da academia da cidade e Atenção Básica Coordenadora da Academia da cidade Ação realizada R$ 200,00 Realizar ações educativas no dia Mundial da Alimentação e do idoso no mês de outubro Nutricionista, membros da academia da cidade e Atenção Básica Coordenadora de Vigilância em Saúde Atividade realizada R$ 300,00

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Meta: Reduzir a prevalência do tabagismo Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Realizar levantamento da prevalência do tabagismo na população Atenção Básica Academia da cidade e USF Levantamento realizado Não há recursos especificos Divulgar os resultados do levantamento para a população através da confecção de boletins Atenção Básica Academia da cidade e USF Dados divulgados R$ 100,00 Realizar campanhas educativas junto à comunidade e as escolas Atenção Básica Academia da cidade e USF Campanhas realizadas R$ 200,00

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 Prioridade V I – Fortalecimento da Atenção Básica Diretriz: Ampliar o acesso à consulta pré-natal Meta: Estabelecer o mínimo de 65% dos nascidos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Programar as metas de cobertura de consulta pré-natal com médicos e enfermeiros das USF através da pactuação do SISPPI Coordenação da Atenção Básica ESF Metas estabelecidas Não há recursos específicos Monitorar trimestralmente as metas estabelecidas Coordenação da Atenção Básica Direção de Planejamento Monitoramento realizado Não há recursos específicos

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Meta: Implantar ferramentas de monitoramento e avaliação para uso das equipes de saúde da família, tais como a estratégia para Avaliação da Melhoria da Qualidade (AMQ) e Gil (Gerenciador de Informações Locais) em 100% das USF´ s Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Atualização dos dados do AMQ e envio de relatório Coordenador de Atenção Básica -- AMQ atualizado e relatório disponível Não há recursos específicos Solicitar a SES treinamento para o programa de Gerenciamento de Informações Locais (GIL) para posterior implantação em 100% das USF Coordenador da Atenção Básica SES Treinamento realizado Não há recursos específicos Implantar o programa de Gerenciamento de Informações Locais (GIL) Coordenador da Atenção Básica SES Programa implantado Não há recursos específicos

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Meta: Reduzir em 5% os internamentos por doenças do aparelho circulatório e por Diabetes Mellitus Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Estimular a adesão e utilização dos protocolos de prevenção clínica de doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica, conforme caderno de atenção básica N° 16 – Diabetes Mellitus Coordenação da Atenção Básica Equipe das Unidades Saúde da Família Protocolo disponibilizado Não há recursos específicos Estabelecer metas de atividade educativas a serem realizadas pelas ESF de acordo com o pactuado na SISPPI Coordenação da Atenção Básica Equipe das Unidades Saúde da Família Metas estabelecidas Não há recursos específicos Disponibilizar trimestralmente um relatório com informações do HIPERDIA às equipes da ESF Coordenação de Atenção Básica Departamento de Planejamento 4 relatórios disponibilizados Não há recursos específicos Distribuir os medicamentos padronizados para o combate à HAS e DM de acordo com a demanda populacional (população cadastrada), através das equipes da ESF Coordenador da Assistência Farmacêutica Coordenação da Atenção Básica Medicamentos distribuídos Recursos do bloco da Assistência Farmacêutica

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Meta: Reduzir e monitorar a prevalência de baixo peso em crianças menores de 5 anos Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Realizar o acompanhamento periódico das crianças em situação de risco nutricional Nutricionista do NASF Equipes Saúde da Família Crianças acompanhadas Não há recursos específicos Fortalecer a implementação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro e Vitamina A Nutricionista do NASF Equipes Saúde da Família Acompanhamento do Programa de suplementação de Ferro e Vitamina A Não há recursos específicos Implantar a Estratégia para Alimentação Complementar Saudável nas USF Nutricionista do NASF Equipes Saúde da Família ENPACS implantada nas USF R$ 200,00 Monitorar a alimentação e utilização do sistema de vigilância alimentar e nutricional ( Sisvan Web) para o diagnóstico nutricional individual e coletivo Nutricionista do NASF Equipes Saúde da Família SISVAN monitorado Não há recursos específicos

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Meta : Garantir a 100% das crianças e gestantes integrantes das famílias beneficiárias do Bolsa Família o acompanhamento segundo a agenda de compromissos do setor saúde (vigilância alimentar e nutricional, crescimento e desenvolvimento e vacinação e pré natal para gestantes) Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Sensibilizar os ACS sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família Nutricionista do NASF ACS ACS sensibilizados Não há recursos específicos Informar semestralmente o acompanhamento das famílias Nutricionista do NASF Digitadora do Sistema 100% das famílias acompanhadas Não há recursos específicos Meta: Aumentar a prevenção das principais doenças bucais: a cárie dentária e a doença periodontal Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Desenvolver as ações do Projeto Sorriso do futuro junto a comunidade Coordenação de Saúde Bucal ESF/ Coordenação da Atenção Básica Ações desenvolvidas R$ 500,00

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Meta : Reduzir em 50% os óbitos por doença diarréica e 20% por pneumonia em crianças menores de 1 ano Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Capacitar os enfermeiros das USF no curso do AIDPI, através da contratação dos serviços de empresa terceirizada Coordenação de Atenção Básica Secretaria Executiva de Saúde Enfermeiros capacitados R$ 1.000,00 Elaborar protocolos clínicos sobre o manejo nas doenças diarréicas e pneumonia em menores de 1 ano Coordenação da Atenção Básica Equipes Saúde da Família Protocolos elaborados Não há recursos específicos Disponibilizar protocolos de cuidados nas doenças diarréicas e pneumonia as Equipes Saúde da Família Coordenação de Atenção Básica Enfermeiros das Equipes Saúde da Família Protocolos distribuídos Não há recursos específicos

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Meta: Implantar a Política Nacional de Saúde do Homem nas USF’s Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Estabelecer metas de atendimento individual e orientação em grupo a enfermeiros, médicos de acordo com a pactuação do SISPPI Coordenador de Atenção Básica Equipes Saúde da Família Metas estabelecidas Não há recursos específicos Monitorar trimestralmente as metas mensais estabelecidas Coordenador de Atenção Básica Departamento de Planejamento Monitoramento realizado Não há recursos específicos Sensibilizar/capacitar os profissionais das equipes de saúde quanto a Política Nacional de Saúde do Homem Coordenador da Atenção Básica Equipes Saúde da Família Profissionais capacitados Não há recursos específicos

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Meta: Promover o acesso à assistência farmacêutica e aos insumos estratégicos, nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as prioridades regionais definidas pelas instâncias gestoras Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Implantar sistema informatizado ( Hórus ) para o controle do estoque e distribuição dos medicamentos, na CAF, nas unidades de saúde da cidade, no CAPS e na UHJAB Coordenador de Assistência Farmacêutica Secretária Executiva Sistema implantado R$ 1.000,00 (internet/mensal) Treinar equipe de saúde no manuseio do Sistema informatizado Coordenador da Assistência Farmacêutica ---- Profissionais capacitados R$ 200,00 Realizar as reuniões da Comissão de Farmácia Coordenador da Assistência Farmacêutica Demais coordenações da SMS Atualizar a RENAME e publicar portaria Coordenador da Assistência Farmacêutica Direção de Planejamento Portaria publicada Não há recursos específicos

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Meta : Atender 70% da população usuária dos serviços com medicamentos de assistência farmacêutica básica Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Monitorar a distribuição de medicamentos da farmácia básica através do sistema informatizado ( Hórus ) com emissão de relatório Coordenador da Assistência Farmacêutica ---- Não há recursos disponiveis Meta: Capacitar 100% dos profissionais das equipes de saúde da família no trabalho de promoção à saúde, com ênfase nas práticas pedagógicas da educação popular em saúde Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Articular junto a Secretaria Estadual de Saúde e/ou CIES (Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço) a realização de oficina de capacitação Coordenador de Atenção Básica Secretaria Estadual de Saúde Oficina agendada Não há recursos específicos Capacitar profissionais da ESF Coordenador de Atenção Básica Secretaria Estadual de Saúde 100% dos profissionais capacitados Não há recursos específicos

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Responsabilidades do Pacto de Gestão Em relação a Vigilância em Saúde Diretriz: Reduzir os riscos à saúde humana decorrente do consumo de água com qualidade microbiológica fora do padrão de potabilidade Meta: 30% de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro de coliformes totais Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Elaborar plano de amostragem para a coleta de água Coordenador da Vigilância Sanitária --- Plano de amostragem elaborado Não há recursos específicos Iniciar a coleta de água e enviar para a análise na VI Geres Coordenador da Vigilância Sanitária VI Geres Coletas realizadas Não há recursos específicos Elaborar relatório semestral sobre as atividades do VIGIÁGUA Coordenador da Vigilância Sanitária --- 2 relatórios realizados Não há recursos específicos

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Meta: Implantar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde nas unidades próprias Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Articular com a Prefeitura Municipal para a contratação de empresa para recolhimento dos resíduos Secretária Executiva Departamento de Planejamento Empresa contratada Diretriz : Garantir a vigilância sanitária dos produtos, insumos, serviços e ambientes de interesse para a saúde pública Meta: Realizar cerca de 200 inspeções/ano relativas a produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária (alimentos e meio ambiente) Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Realizar cerca de 25 inspeções sanitárias mensalmente Coordenador da Vigilância Sanitária --- Inspeções realizadas Não há recursos específicos Confeccionar adesivos para vigilância Sanitária Coordenador da Vigilância Sanitária Secretaria Excecutiva e Departamento de Licitação Adesivos confeccionados R$ 200,00 Elaborar cartilha com orientações sobre as Boas Práticas de Fabricação e disponibilizar aos comerciantes no ato da inspeção Coordenador da Vigilância Sanitária Secretaria Excecutiva e Departamento de Licitação Cartilhas elaboradas R$ 200,00

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Meta: Implantar serviço de epidemiologia no hospital municipal, com o intuito de melhorar a notificação de doenças e causas de morte, além de estabelecer um aperfeiçoamento da comunicação com as USF's Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Definir local e estruturar com equipamentos e recursos humanos Secretário Executivo Diretor de Vigilância em Saúde Sala estruturada, com recursos humanos garantidos R$ 2.500,00 (- R$ 1.400,00 Computador com impressora - R$ 250,00 Mesa para computador - R$ 200,00 02 Cadeiras - R$ 200,00 Birô - R$ 50,00 Telefone - R$ 200,00 Arquivo - R$ 200,00 Armário) Capacitar recursos humanos existentes no Hospital Municipal do nível superior e médio para atividades de vigilância epidemiológica Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Diretora da Vigilância em Saúde municipal 100% dos Recursos humanos capacitados Não há recursos específicos Realização de visitas diárias no hospital municipal pelos enfermeiros das USF, a fim de monitorar os pacientes adstritos a sua área de cobertura Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Diretor de Atenção Básica Acompanhamento dos pacientes internos do Hospital municipal por area adscrita das USF

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Em relação à gestão da Saúde Diretriz : Aperfeiçoar a capacidade de gestão municipal do SUS, contribuindo para a consolidação do mesmo a nível regional, estadual e nacional Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Revisar anualmente o TCG de acordo com o Manual disponibilizado pela SES Diretoria de Planejamento Coordenadores da SMS TCG revisado em data preconizada pelo MS Não há recursos específicos Atualizar anualmente os indicadores de Saúde do Pacto pela Saúde Diretoria de Planejamento Coordenadores da SMS Indicadores atualizados anualmente Não há recursos específicos Elaborar o Relatório Anual de Gestão 2010 Diretoria de Planejamento Coordenadores da SMS RAG 2010 elaborado e entregue no prazo indicado Não há recursos específicos Desenvolver as ações necessárias para a construção da UBS José Campelo Diretoria de Planejamento Departamento de contas e Licitação Ações desenvolvidas para a construção da UBS José Campelo Recurso adquirido através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00

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Responsabilidades na regulação, controle, avaliação e auditoria Meta : Implantar o complexo regulador do município para organizar o fluxo de acesso aos serviços de maior complexidade, em permanente contato com as USF´ s e capaz de analisar sistematicamente as demandas para estes serviços, subsidiando os processos decisórios (regulando 50% dos serviços) Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Criar sistema de referência e contra-referência capaz de monitorar todas as solicitações dos profissionais da ESF Diretoria de Planejamento Serviço de assessoria 100% das demandas originadas nas USF´s monitoradas Não há recurso específico Capacitar profissionais da ESF para utilização adequada do sistema de referência e contra-referência Diretor de Atenção Básica e Programas Especiais Serviço de assessoria 100% dos profissionais capacitados R$ 100,00 Serviço gráficos Implantar o complexo regulador municipal, com agendamento baseado na programação assistencial Diretoria de Planejamento Serviço de assessoria 80% das demandas originadas nas USF´s agendadas Não há recursos específicos Manter atualizada a PPI municipal, com vistas à garantia do acesso para assistência especializada, priorizando o acesso em locais mais próximos ao município Diretoria de Planejamento Coordenação da Atenção Básica PPI atualizada Não há recursos específicos

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Responsabilidades na participação e controle social Meta: Implantar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas ao recebimento de denúncias, elogios e sugestões dos serviços e da própria gestão do SUS Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Divulgar as equipes de saúde a portaria que normatiza a criação da ouvidoria municipal de saúde Coordenador de Atenção Básica USF Portaria divulgada Não há recursos específicos Meta : Estruturar o Conselho Municipal de Saúde com sala própria, informatizada e com acervo bibliográfico Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Elaboração de projeto de Lei para reestruturação do CMS, em conformidade com a legislação federal vigente Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento Consultoria Jurídica Projeto de Lei elaborado Não há recursos específicos Articulação para a composição do CMS Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento Consultoria Jurídica Novos conselheiros empossados Não há recursos específicos Dotar de acervo bibliográfico a sede do CMS Secretária Executiva Diretoria de Planejamento Biblioteca montada R$ 500,00

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Meta : Estabelecer processos permanentes de capacitação dos conselheiros de saúde Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Articular junto ao Conselho Estadual de Saúde a realização de curso de capacitação de Conselheiros Diretoria de Planejamento Conselho Estadual de Saúde Curso agendado Não há recursos específicos Capacitar conselheiros Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento Conselho Estadual de Saúde 100% dos conselheiros capacitados R$ 500,00

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Meta: Organizar a 2ª Conferência Municipal de Saúde Atividade Responsável Parceiros Resultado esperado Recursos Elaborar Regimento interno e aprovar no CMS Diretoria de Planejamento Demais coordenações Regimento interno elaborado e aprovado Não há recursos específicos Reunir o CMS para oficializar a Conferência e registrar na ata tudo que foi deliberado pelo Conselho Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento Demais coordenações Conferência oficializada Não há recursos específicos Eleger a Comissão de organização da Conferência Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento CMS Comissão formada Não há recursos específicos Estabelecer cronograma de trabalho Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento CMS Cronograma elaborado Não há recursos específicos Preparar material a ser utilizado na Conferencia (crachás, camisas, convites, faixas, etc ) Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento CMS Materiais confeccionados R$ 5.000,00 Escolher local a ser realizado a Conferência Coordenação da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Planejamento CMS Local definido Não há recursos específicos

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Secretaria Municipal de Saúde Fone: (87) 3858-1289 Blog: www.saudepedra.blogspot.com

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