sistema de registro de agrotóxico

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Palestra proferida pelo Sr.Antonio Shinji Miyasaka (MAPA - Brasília) no Seminário Estadual Sobre Agrotóxicos ocorrido em Manaus no dia 27 de outubro de 2010

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“Sistema de Registro de Agrotóxicos no Brasil” : 

“Sistema de Registro de Agrotóxicos no Brasil” Seminário Estadual de Agrotóxicos Manaus, 27 de outubro de 2010

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A Origem do Controle Parte do processo evolutivo da agricultura. Primeiros produtos fitossanitários começam a existir a partir da intensificação da agricultura. Os primeiros exemplos: Produtos inorgânicos: enxofre e cobre; Primeiros herbicidas: ácidos.

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Surge a Química Tratamento de Sementes - J.R. Glauber (1604 - 1670) Cereais Sulfato de Sódio e Álcool

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A origem da regulação dos produtos fitossanitários se dá com o início da comercialização destes insumos. Início do conceito de agronegócio com a especialização dos produtores de insumos para a agricultura. O primeiro conceito de regulação destes produtos: garantia dos padrões e identificação da responsabilidade. Origem da regulação

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Primeiros conceitos: Garantia de padrões; Rastreabilidade; Novos conceitos: Aspectos de segurança; Impactos do uso; Garantias de efeito. Novos conceitos da regulação

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Produto químico altamente tóxico. Veneno utilizado na lavoura. Definição legal: são os produtos e os agentes do processes físicos, químicos ou biológico (...), cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. O que é um Agrotóxico?

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REGULAMENTAÇÃO

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1934: Decreto que aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal; Apenas a autoridade fitossantária opinava nas questões de agrotóxicos; Agrotóxicos até então chamados legalmente de “químicos caracterizados como inseticidas e fungicidas” poderiam ser chamados de defensivos agrícolas. 1976: Ministério da Saúde passa a opinar no registro de defensivos agrícolas; 1989: Promulgada a Lei de Agrotóxicos (7.802); Traz para o processo decisório a necessidade de avaliação ambiental; Defensivos passam a ser chamados AGROTÓXICOS. Histórico da Legislação

BRASILLEGISLAÇÃO FEDERAL DE AGROTÓXICOS : 

BRASILLEGISLAÇÃO FEDERAL DE AGROTÓXICOS MINISTÉRIO DA SAÚDE ANVISA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE IBAMA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DECRETO 4.074/02 Lei 7.802/89 Lei 9.974/00 LEGISLAÇÃO ESTADUAL INSTRUÇÕES NORMATIVAS DECRETO 5.981/06

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Art. 9º. No exercício de sua competência, a União adotará as seguintes providências; I - legislar sobre a produção, registro, comércio interestadual, exportação, importação, transporte, classificação e controle tecnológico e toxicológico; II - controlar e fiscalizar os estabelecimentos de produção, importação e exportação; III - analisar os produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, nacionais e importados; IV - controlar e fiscalizar a produção, a exportação e a importação.   Art. 10. Compete aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos dos artigos 23 e 24 da Constituição Federal, legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como fiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno. Competências definidas na Lei 7.802/89

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Decreto nº 4.074/2002 regulamenta: Pesquisa Desenvolvimento Produção Embalagem Rotulagem Transporte Armazenagem Registro Comercialização Propaganda Uso Importação Exportação Destino de Produtos Embalagens Vazias Classificação Controle Inspeção

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RegistroInformações sobre Produtos Agronômicas: Teste de Eficácia agronômica; Cultura,alvo biológico, dose, Modo de aplicação; Testes de resíduos com BPA Período de Carência; Metodologia de determinação de Resíduos; Metodologia validada determinação do i.a.

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RegistroInformações sobre Produtos Toxicológicas Estudos Toxicológicos Agudos e Crônicos Estudos Mutagênicos, Embriofetotóxicos e Carcinogênicos Metabolismo em plantas e animais Bioacumulação Estudo sobre Reprodução Intervalo de Segurança e de Reentrada

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RegistroInformações sobre Produtos Ambientais: Estudos sobre microorganismos não alvo, peixes microcrustáceos, algas, organismo de solo, pássaros, plantas e insetos; Toxicidade para animais superiores; Bioacumulação, mobilidade e persistência no solo Persistência de resíduos nas plantas, animais, água, solo e ar.

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Fluxograma de Registro (uso agrícola) EMPRESA Relatório Técnico - ANVISA Relatório Técnico - MAPA Relatório Técnico - IBAMA Protocolo de registro definitivo REGISTRO ANVISA Avaliação Toxicológica (Novos Produtos/Novos Usos/Novas Formulações) Aprovação final de bula e rótulo IBAMA Avaliação da Periculosidade Ambiental MAPA Avaliação da Eficiência e Praticabilidade Agronômica RET

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Registro por marca comercial; Registro por cultura; Doses testadas para o controle de cada alvo biológico; Registro como forma de co-responsabilidade da Empresa registrante. Registro de Agrotóxicos

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EXPERIMENTO COM AGROTÓXICOS

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O processo de seleção inicial

Avaliação do MAPA para eficiência e praticabilidade : 

Avaliação do MAPA para eficiência e praticabilidade Informações Agronômicas Boas Práticas Agrícolas Cultura e alvo biológico Dose e nº de aplicações Volume de calda e Modo de aplicação Compatibilidade com Testes de Resíduos Intervalo de Segurança.

Experimentos com Agrotóxicos : 

Experimentos com Agrotóxicos Testes de Eficiência e praticabilidade agronomica: Instrução Normativa 36 de 24 de novembro de 2009 – MAPA Testes de Resíduos RDC 216 de novembro/2006 - ANVISA

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www.agricultura.gov.br

OBRIGADO : 

OBRIGADO ANTONIO SHINJI MIYASAKA Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins Brasília, (61) 3218-2445 [email protected]