“Sistema de Registro de Agrotóxicos no Brasil” : “Sistema de Registro de Agrotóxicos no Brasil” Seminário Estadual de Agrotóxicos
Manaus, 27 de outubro de 2010
Slide 2: A Origem do Controle Parte do processo evolutivo da agricultura.
Primeiros produtos fitossanitários começam a existir
a partir da intensificação da agricultura.
Os primeiros exemplos:
Produtos inorgânicos: enxofre e cobre;
Primeiros herbicidas: ácidos.
Slide 3: Surge a Química
Tratamento de Sementes - J.R. Glauber (1604 - 1670)
Cereais
Sulfato de Sódio e Álcool
Slide 4: A origem da regulação dos produtos fitossanitários se dá
com o início da comercialização destes insumos.
Início do conceito de agronegócio com a especialização dos
produtores de insumos para a agricultura.
O primeiro conceito de regulação destes produtos: garantia
dos padrões e identificação da responsabilidade. Origem da regulação
Slide 5: Primeiros conceitos:
Garantia de padrões;
Rastreabilidade;
Novos conceitos:
Aspectos de segurança;
Impactos do uso;
Garantias de efeito. Novos conceitos da regulação
Slide 6: Produto químico altamente tóxico.
Veneno utilizado na lavoura.
Definição legal: são os produtos e os agentes do processes físicos, químicos ou biológico (...), cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. O que é um Agrotóxico?
Slide 8: REGULAMENTAÇÃO
Slide 9: 1934: Decreto que aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal;
Apenas a autoridade fitossantária opinava nas questões de agrotóxicos;
Agrotóxicos até então chamados legalmente de “químicos caracterizados como inseticidas e fungicidas” poderiam ser chamados de defensivos agrícolas.
1976: Ministério da Saúde passa a opinar no registro de defensivos agrícolas;
1989: Promulgada a Lei de Agrotóxicos (7.802);
Traz para o processo decisório a necessidade de avaliação ambiental;
Defensivos passam a ser chamados AGROTÓXICOS. Histórico da Legislação
BRASILLEGISLAÇÃO FEDERAL DE AGROTÓXICOS : BRASILLEGISLAÇÃO FEDERAL DE AGROTÓXICOS MINISTÉRIO DA
SAÚDE
ANVISA MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE
IBAMA MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA DECRETO
4.074/02 Lei 7.802/89
Lei 9.974/00 LEGISLAÇÃO
ESTADUAL INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DECRETO
5.981/06
Slide 11: Art. 9º. No exercício de sua competência, a União adotará as seguintes providências;
I - legislar sobre a produção, registro, comércio interestadual, exportação, importação, transporte, classificação e controle tecnológico e toxicológico;
II - controlar e fiscalizar os estabelecimentos de produção, importação e exportação;
III - analisar os produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, nacionais e importados;
IV - controlar e fiscalizar a produção, a exportação e a importação.
Art. 10. Compete aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos dos artigos 23 e 24 da Constituição Federal, legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como fiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno. Competências definidas na Lei 7.802/89
Slide 12: Decreto nº 4.074/2002 regulamenta: Pesquisa
Desenvolvimento
Produção
Embalagem
Rotulagem
Transporte
Armazenagem
Registro
Comercialização Propaganda
Uso
Importação
Exportação
Destino de Produtos
Embalagens Vazias
Classificação
Controle
Inspeção
Slide 13: RegistroInformações sobre Produtos Agronômicas:
Teste de Eficácia agronômica;
Cultura,alvo biológico, dose, Modo de aplicação;
Testes de resíduos com BPA
Período de Carência;
Metodologia de determinação de Resíduos;
Metodologia validada determinação do i.a.
Slide 14: RegistroInformações sobre Produtos Toxicológicas
Estudos Toxicológicos Agudos e Crônicos
Estudos Mutagênicos, Embriofetotóxicos e
Carcinogênicos
Metabolismo em plantas e animais Bioacumulação
Estudo sobre Reprodução
Intervalo de Segurança e de Reentrada
Slide 15: RegistroInformações sobre Produtos Ambientais:
Estudos sobre microorganismos não alvo, peixes microcrustáceos, algas, organismo de solo, pássaros, plantas e insetos;
Toxicidade para animais superiores;
Bioacumulação, mobilidade e persistência no solo
Persistência de resíduos nas plantas, animais, água, solo e ar.
Slide 16: Fluxograma de Registro (uso agrícola) EMPRESA Relatório Técnico - ANVISA Relatório Técnico - MAPA
Relatório Técnico - IBAMA Protocolo de registro definitivo REGISTRO ANVISA
Avaliação Toxicológica (Novos Produtos/Novos Usos/Novas Formulações) Aprovação final de bula e rótulo IBAMA
Avaliação da Periculosidade Ambiental MAPA
Avaliação da Eficiência e Praticabilidade Agronômica RET
Slide 17: Registro por marca comercial;
Registro por cultura;
Doses testadas para o controle de cada alvo biológico;
Registro como forma de co-responsabilidade da Empresa registrante. Registro de Agrotóxicos
Slide 18: EXPERIMENTO COM AGROTÓXICOS
Slide 19: O processo de seleção inicial
Avaliação do MAPA para eficiência e praticabilidade : Avaliação do MAPA para eficiência e praticabilidade Informações Agronômicas
Boas Práticas Agrícolas
Cultura e alvo biológico
Dose e nº de aplicações
Volume de calda e Modo de aplicação
Compatibilidade com Testes de Resíduos
Intervalo de Segurança.
Experimentos com Agrotóxicos : Experimentos com Agrotóxicos Testes de Eficiência e praticabilidade agronomica:
Instrução Normativa 36 de 24 de novembro de 2009 – MAPA
Testes de Resíduos
RDC 216 de novembro/2006 - ANVISA
Slide 22: www.agricultura.gov.br OBRIGADO : OBRIGADO ANTONIO SHINJI MIYASAKA
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Brasília, (61) 3218-2445
[email protected]