políticas de saúde

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políticas de saúde no Brasil

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Políticas de Saúde Profª . MSc . Maria Gabriela Bispo Almeida Araújo

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Crise no Sistema de Saúde no Brasil Apresentam-se: Filas frequentes ; Falta de leitos; Escassez de recursos financeiros, materiais e humanos; Atraso no repasse dos pagamentos pelo MS; Baixos valores pagos pelo SUS; Aumento da incidência e ressurgimento de DT; Abusos de planos privados e seguros de saúde.

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Como analisar e compreender??? Conhecer determinantes históricos do processo evolutivo. Premissas importantes!!!! Evolução histórica da política de saúde = Evolução político-social e econômica do Brasil; Forte influencia do capitalismo à nível internacional; Saúde # Foco Central ------ Endemias/Epidemias = repercussão econômica ou social; Ações de saúde ------ grupos socioeconômico importantes; Conquista de direitos (saúde e previdência) = luta de trabalhadores brasileiros; História da Saúde se confunde com a História da previdência Social no Brasil; Dualidade entre Medicina Preventiva ---- Medicina Curativa .

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15/09/2014 4 ORGANIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO

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1500 até Primeiro Reinado NÃO DISPUNHA DE NENHUM MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO; NEM INTERESSE DO GOVERNO COLONIZADOR EM CRIÁ-LO. Atenção a saúde limitava-se aos próprios recursos da terra; por conhecimentos empíricos; Carência de profissionais médicos; Proliferação dos Boticários; Economia agrário extrativista *Vinda da Família Real ao Brasil – criação de uma estrutura de controle sanitário (básica). 1808 Fundação do Colégio Médico – Cirúrgico no Real Hospital Militar, em Salvador; Criação da Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao Hospital Militar.

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REPÚBLICA VELHA – 1889 -1930 Quadro político Instalação do modo de produção capitalista - primeiras industrias – investimento estrangeiro; Economia agroexportadora; surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária.

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REPÚBLICA VELHA – 1889 -1930 Quadro Sanitário - CAÓTICO Perfil epidemiológico D oenças transmissíveis, grandes epidemias e doenças pestilenciais Febre amarela Varíola Tuberculose Sífilis Endemias rurais Nomeação de Oswaldo Cruz – Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública – Intervenção Campanhista; Lei Federal nº 1261, de outubro 1904 – vacinação anti-varíola obrigatória; REVOLTA DA VACINA Imigração, migração, formação de aglomerados e das precárias condições de saneamento básico

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ERA VARGAS 1930 -1964 * A indústria passa ser a maior responsável pelo acúmulo de capital. *A crise do café e a crise política da Velha República (golpe de Estado) conhecido como Revolução de 30.

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FRACIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE Medicina liberal; Hospital beneficente ou filantrópico; Hospital lucrativo (empresas médicas); Institucionalização da Saúde pelo MS; Medicina previdenciária pelo MT; Valorização da educação sanitária ERA VARGAS 1930 -1964

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Fatos Marcantes Criação do Serviço Especial de Saúde Pública – SESP; Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAN; Ações concentradas na área de campanhas sanitárias ( materno-infantil,TB,HAN); Manutenção de Postos e Centros de Saúde para os não previdenciários; Regulamentação das Leis Sindicais e surgimento dos IAPS ( Institutos de Aposentadorias e Pensões) por categorias.

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Autoritarismo 1964 - 1984 Pressão das massas urbanas por melhores condições de vida e reformas sociais. Consolidação do capitalismo monopolista do Estado; Contenção de salários e repressão aos opositores do regime.

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Perfil Epidemiológico Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc. Acidentes de trabalho em concomitância com morbidades modernas e da pobreza. Algumas melhoras ocorrem apenas nas doenças imunopreveníveis. Predomínio das doenças da modernidade e presença ainda das DIP (dupla carga de doenças).

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Continua... # 1972 = previdência para autônomos e empregadas domésticas; # 1973 = previdência para trabalhadores rurais  FUNRURAL # 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS): # 1974 = Plano de Pronta Ação (PPA): Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência

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# Fortalecimento da relação Estado e segmento privado  Privatização das ações curativas  pagamento por quantidade de atos médicos; # Quase inexistia controle ou regulação  “cheque em branco”. *** FAS ( Fundo de Assistência social) - Caixa Econômica Federal Financiou a ampliação da rede privada  juros mínimos e prazo a perder de vista.

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O governo privilegia o setor privado, mediante compra de serviços de assistência médica. “ A crise do setor foi caracterizada pela insuficiência, descoordenação , má distribuição, inadequação e ineficácia dos serviços”.

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Programa nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE): Iniciativa de reorganização do Sistema de saúde (maior integração dos dois ministérios e secretarias estaduais e municipais de saúde); Diretrizes que reforçavam a atenção primária da saúde; participação da comunidade; Regionalização e hierarquização dos serviços; Referência e contra-referência; integração de ações curativas e preventivas.

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15/09/2014 21 # Resistência dos “anéis tecnoburocráticos ” : interesse do setor privado, políticos e boicote dos dirigentes do INAMPS. POLÍTICOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS “tecnocratas” EMPRESÁRIOS

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CONFERÊNCIA DE ALMA-ATA 1978

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15/09/2014 24 Organização da classe operária do ABC Movimento Sanitário Sociedade organizada Mobilização pelas “DIRETAS JÁ” MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

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Fatos marcantes... Criação do INPS ( Instituto Nacional de Previdência Social), responsável tanto pelas aposentadorias e pensões quanto pela assistência médica dos segurados e familiares; No início dos anos 80 crise da Previdência, a hegemonia assistencial privatista e as empresas multinacionais se articulavam; Organização da classe operária do ABC paulista; DIRETAS JÁ – derrota do regime autoritário; Início da construção da proposta da Reforma Sanitária Brasileira, com as AISs ( Ações Integradas de Saúde), por influência da Conferência de Alma Ata

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NOVA REPÚBLICA – 1985-1988 Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis ; Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas); Crescimento da AIDS; Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais).

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15/09/2014 27 Interrupção da recessão econômica do início da déc. 80 e a conquista da democracia resgate da “dívida social” acumulada no período autoritário C olocaram a saúde na agenda política

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Criação do SUS 1990 efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado” regulado pela Lei nº. 8.080/1990 ,  a qual operacionaliza o atendimento público da saúde.

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