O governo pombalino - um projecto de inspiração iluminista

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Sumário: O governo pombalino – um projeto de inspiração iluminista (p. 152-163). :

Sumário: O governo pombalino – um projeto de inspiração iluminista (p. 152-163). 11º Ano – História A Professor: Rodrigo Borges Q.O 1 – Quais foram as grandes reformas levadas a cabo pelo governo pombalino? Nos 27 anos que governou o país, o Marquês de Pombal procurou modernizar o país resgatando-o do atraso cultural e económico que tinha mergulhado nos últimos anos do reinado de D. João V. para o efeito levou a cabo amplas reformas inspiradas nos ideias iluministas . Em primeiro lugar, procurou modernizar as finanças públicas através: Controlo rigoroso das despesas públicas , pondo fim ao despesismo que marcou o governo de D. João V. Reestruturação da politica fiscal e financeira, melhorando sistema de arrecadação de impostos e combatendo o contrabando . Criação, em 1761, do Erário Régio - órgão de governo responsável pela gestão das finanças públicas. Adoção de uma politica económica mercantilista , promovendo a produção interna. A Igreja monopolizava o conhecimento e dominava as consciências No século XVIII muitos monarcas europeus, apesar de continuarem a governar de forma absolutista, sentiram-se tentados pelos ideais iluministas. Rejeitaram a teoria do direito divino como fundamentação do seu poder, preferindo-lhe uma autoridade régia iluminada pela razão e pelo no dever de governar segundo preceitos de justiça, bem comum e progresso dos seus países. Estes monarcas receberam a designação de déspotas iluminados procurando governar segundo critérios de racionalidade, cultivando as letras e as ciências, abrilhantando as suas cortes com a presença constante de artistas, intelectuais e cientistas. Em Portugal o despotismo iluminado teve máxima expressão no reinado de D. José I, com o governo do seu ministro todo-poderoso, o Marquês de Pombal .

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11º Ano – História A Professor: Rodrigo Borges Procedeu à reforma do sistema judicial no sentido de combater mais eficazmente a criminalidade e uniformizar as leis do país. Para efeito: Aboliu alguns privilégios de foro da nobreza e clero. Produziu abundante legislação interditando interferências no exercício da justiça . Criou, em 1760 , a Intendência Geral de Polícia com amplos poderes alargados a todo o território. Levou a cabo uma submissão dos privilegiados . Neste contexto, procurou disciplinar a nobreza e o clero, retirando-lhe poderes, privilégios e combatendo com particular violência qualquer desobediência ao Estado. Esta atuação revelou a personalidade excessivamente violenta e dura do Marquês de Pombal que conduziu a críticas e lhe valeu a antipatia de muitos. Assim: Em 1757 ordenou a violenta repressão de um motim popular contra a Companhia das Vinhas do Alto Douro que culminou coma execução pública de 26 participantes. Condenou os Duques de Aveiro e Marqueses de Távora e seus filhos e Duque de Atouguia , duas das mais importantes casas nobres do país e destacados opositores de Pombal, pelo seu alegado envolvimento no atentado de 1758 ao Rei D. José I . Os réus foram condenados à tortura e morte públicas sendo os seus restos mortais retalhados e exibidos publicamente. Este caso causou horror no país mas teve o condão de quebrar a nobreza que doravante se absteve de qualquer ato de rebeldia contra o governo pombalino.

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11º Ano – História A Professor: Rodrigo Borges Subordinou a Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício à coroa , retirando-lhe alguns dos seus poderes e criou a Real Mesa Censória - organismo estatal que passou a superintender a avaliação das publicações em Portugal. Expulsou a Companhia de Jesus do País, acusando os Jesuítas por serem responsáveis pelo atraso cultural e do ensino em Portugal e por querer apropriar-se do Brasil. Este conflito entre o Marquês de Pombal e o clero levou mesmo ao corte de relações entre o Estado Português e a Santa Sé por um período de 11 anos. Reconstrução de Lisboa e reordenamento urbano .

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11º Ano – História A Professor: Rodrigo Borges Em 1757 ordenou a violenta repressão de um motim popular contra a Companhia das Vinhas do Alto Douro que culminou coma execução pública de 26 participantes. Condenou os Duques de Aveiro e Marqueses de Távora e seus filhos e Duque de Atouguia , duas das mais importantes casas nobres do país e destacados opositores de Pombal, pelo seu alegado envolvimento no atentado de 1758 ao Rei D. José I . Os réus foram condenados à tortura e morte públicas sendo os seus restos mortais retalhados e exibidos publicamente.

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