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Portugal: do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: do Autoritarismo à Democracia Carlos Jorge Canto Vieira

Guerra Colonial:

Guerra Colonial 2

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial Portugal: Pluricontinental; Multiracial. 3

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial Década de 50 A União Indiana pretende a integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território; Portugal recusa-se a discutir o tema; Surgem os primeiros movimentos independentistas. 4

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial Década de 60 Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e Diu 1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda 1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau… 1964 – e a Moçambique. A guerra só terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril. 5

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

6 Portugal: Do Autoritarismo à Democracia

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial 7 Amílcar Cabral 1924-1973 Holden Roberto 1923-2007 Agostinho Neto 1922-1979 Jonas Savimbi 1934-2002 Samora Machel 1933-1986

O Marcelismo:

O Marcelismo 8

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9 AS IDADES DE SALAZAR, João Abel Manta. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia A Liberalização fracassada 1968 Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo; É substituído por Marcello Caetano. 10 Marcello Caetano 1906-1980 António Oliveira Salazar 1889-1970

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Primavera Marcelista Política no sentido de uma maior liberdade e democratização; Política marcada por grandes hesitações e contradições; Recusa de discutir a questão da Guerra colonial; Governação segundo o princípio da continuidade. 11

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Acção governativa Área política – Maquilhagem das instituições PIDE DGS Censura Exame prévio União Nacional Acção Nacional Popular E ainda… autorização do regresso de exilados políticos como Mário Soares (mais tarde regressa ao exílio) 12

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Acção governativa Área Social – Maquilhagem das instituições Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado; Instituição do subsídio de Férias e de Natal; Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas; Criação de nova legislação sindical. 13

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Acção governativa Área Educativa Maior acesso ao ensino; Renovação dos conteúdos; Escolaridade Obrigatória. 14

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Eleições Legislativas de 1969 participação da oposição nas eleições após 44 anos demonstração de abertura política, porém… eleições marcadas por limitações à liberdade de voto aumento da contestação nos meios universitários, fabris e militares 15

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Contestação ao regime Abril de 1973 Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição Democrática. Defende-se os 3 D’s: Descolonização; Desenvolvimento e Democratização Fevereiro de 1974 O General Spínola publica o livro Portugal e o futuro; Defendia uma solução política para resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País 16

25 de Abril de 1974:

25 de Abril de 1974 17

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Causas para a Revolta Militar Insistência na Guerra Colonial; Equiparação dos oficiais milicianos aos oficiais do quadro; Falta de Liberdade; Dificuldades económicas. Revolta das Caldas (Março de 1974) Primeira tentativa para depor o regime; Falhou. 18 Levam à criação do MFA Movimento das Forças Armadas

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Revolta das Caldas Primeira tentativa para depor o regime; Reacção à demissão do General Spínola e Costa Gomes; Falhou. 19

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 25 de Abril de 1974 Na noite de 24 para 25 de Abril dá-se início ao golpe militar; Apoio da população de Lisboa; Os pontos chave da cidade de Lisboa são ocupados pelos revoltosos; Só a PIDE oferece resistência; Marcello Caetano rende-se no Convento do Carmo. 20

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Junta de Salvação Nacional Presidida pelo General Spínola. Objectivos: Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA. António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da República. 22

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 23 António de Spínola Costa Gomes Rosa Coutinho Pinheiro de Azevedo Galvão de Melo Silvério Marques Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Objectivos do MFA Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo; Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa; Libertação dos presos políticos; Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal); Autorização de criação de Partidos Políticos; Criação de Sindicatos para a função pública; Independência das colónias; Eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte; Nova Constituição da República. 24

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Criação de partidos políticos 25 Mário Soares 1924 Francisco Sá Carneiro 1934-1980 Álvaro Cunhal 1913-2005 Freitas do Amaral 1941

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Verão Quente de 1975 11 Março de 1975 Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e receio da tomada de poder tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola Fuga para o estrangeiro 27

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Governo de Vasco Gonçalves Segue uma tendência marxista; Promove: Nacionalização dos seguros, bancos, grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos… Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção ( UCP’s ). 29

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Instabilidade política e social O PS e o PPD abandonam o governo; Aumento do número de greves; Ocupação de campos e fábricas; Ataques às sedes de partidos e sindicatos; Cerco à Assembleia da República. 25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes 30

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Constituição de 1976 Consignou uma nova organização democrática: Permitiu eleições livres; Independência dos órgãos de soberania; Descentralização e autonomia regional; Reforço do poder autárquico. 31

Descolonização:

Descolonização 32

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Independência das Colónias Do programa do MFA: A solução para as colónias não era militar mas sim política; Lançamento de uma política que conduzisse à paz. Início de conversações: Junho de 74 – Conferência de Lusaca; Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU; Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal; Novembro de 74 – Declaração de Argel; Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve. 33

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Cinco Novos Países 34 Guiné-Bissau 23 Agosto de 74 Cabo Verde 05 Julho de 75 Moçambique 26 Junho de 75 Angola 11 Novembro 75 S. Tomé e Príncipe 12 de Julho de 75 Ainda faltavam Macau e Timor

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia O regresso a casa 35 Macau foi entregue à China em 1999 Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia; Tornou-se independente em 2002.

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia:

Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Retornados O fim da guerra e a independência levou a situações de violência; Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a Portugal; Abandono dos bens; Difícil integração na sociedade portuguesa 36

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Um novo rumo:

Um novo rumo 38

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Integração na CEE Março de 1977 – Pedido de Adesão; 1985 – Pedido é aceite; 1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de pleno Direito 39

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Tratado de Maastricht Assinado em 1992; A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia; Objectivos: Maior participação dos cidadãos na vida comunitária; Cidadania europeia; Maior solidariedade entre os Estados-membros; Meios para garantir a paz e a segurança; Criação de uma moeda única - euro 40

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 41 António Spínola 1910-1996 1974 Costa Gomes 1914-2001 1974-1976 Ramalho Eanes 1936 1976-1986 Mário Soares 1924 1986-1996 Jorge Sampaio 1939 1996-2006 Aníbal Cavaco Silva 1939 2006

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