3 Conceituação de Mediação e Etapas do Processo

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CONCEITUAÇÃO DE MEDIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE DIVERSOS AUTORES

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PROCEDIMENTO FACULTATIVO QUE REQUER O ACORDO LIVRE E EXPRESSO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS DE SE ENGAJAREM EM UMA AÇÃO COM A AJUDA DE UM TERCEIRO, INDEPENDENTE E NEUTRO, ESPECIALMENTE FORMADO NESTA ARTE. (SIX, 2001,P.287). SIX, 2001,p.287

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MODALIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE MELHOR PROMOVE A REAPROPRIAÇÃO DO PROCESSO PENAL PELAS PARTES, ENQUANTO OUTRAS FORMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PERMANECEM FUNDADAS NA FUNÇÃO DE AUTORIDADE DO ESTADO. (SCARDACIONE, BALDRY E SCALI (1998, P. 21) Scardacione, Baldry e Scali (1998, p.21)

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TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NÃO ADVERSARIAL QUE, SEM IMPOSIÇÕES DE SENTENÇAS OU LAUDOS E COM UM PROFISSIONAL DEVIDAMENTE FORMADO, AUXILIA AS PARTES A ACHAREM SEUS VERDADEIROS INTERESSES E PRESERVÁ-LOS NUM ACORDO CRIATIVO ONDE AS DUAS PARTES GANHAM. (VEZZULLA,1995:15) Vezzulla, 1995 p.15

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Voluntariedade : sujeitabilidade, processo auto-compositivo, os participantes fazem a escolha de serem mediados. Confidencialidade : A mediação fundamenta-se na confiança sendo o processo é sigiloso. O mediador não deve em nenhuma situação revelar fatos que a ele tenham sido informados durante a mediação, sem a prévia consulta e autorização das pessoas envolvidas. Informalidade : O procedimento da mediação é flexível, extrajudicial, atende as peculiaridades de cada caso, respeitando a manifestação da vontade dos mediandos. Se for a vontade dos mediandos, os acordos podem adquirir validade jurídica, podendo ser homologados, transformados em títulos públicos executivos extrajudiciais, ou objetos contratuais (SALES ,2003) PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS:

PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Imparcialidade :(“Multiparcial”) , o mediador é passivo-ativo, na medida em que é imparcial, mas cataliza e torna possível ocorrer o processo da mediação. Autonomia das partes: (empoderamento) : Os mediandos têm o poder de decisão sobre a questão conflituosa, o acordo não precisa ser a melhor saída jurídica e sim a opção mais adequada eleita pelos envolvidos. Mediador capacitado : O mediador deve ter a capacidade de entender a dinâmica do conflito, ser hábil na comunicação, e ser devidamente treinado.

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PRESERVAÇÃO DO LAÇO RELACIONAL DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMANCIPAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUTUROS ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÃO ESTíMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE PAZ E HARMONIA NAS REDES SOCIAIS OBJETIVOS DA MEDIAÇÃO

CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO:

CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO DEVOLVE ÀS PESSOAS O CONTROLE SOBRE O CONFLITO; É UM PROCESSO PARTICIPATIVO E FLEXÍVEL; OBJETIVA PRESERVAR O LAÇO RELACIONAL , E NÃO APENAS FOCAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. OCORRE NO CAMPO RETÓRICO TENDO O DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DO CONFLITO INTERLOCUÇÃO DE UM TERCEIRO NA GESTÃO DO CONFLITO

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CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO NÃO-ADVERSARIDADE , O SENTIMENTO DE COOPERAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DEVEM SER TABALHADOS PARA QUE, ENTRE AS DIFERENÇAS, POSSAM-SE ENCONTRAR OS OBJETIVOS COMUNS E UMA SOLUÇÃO HARMÔNICA . NÃO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS-NÃO EXISTE JULGAMENTO OU OFERTA DE SOLUÇÕES, ESSAS SÃO ENCONTRADAS EM CONJUNTO.

CHAVE MESTRA DA MEDIAÇÃO: ACOLHIMENTO:

CHAVE MESTRA DA MEDIAÇÃO: ACOLHIMENTO O MEDIADOR ACOLHE RESPEITA REVALORIZA RECONHECE CONSIDERA, DÁ CRÉDITO COMPREENDE ( “Não teve oportunidade de ser diferente”) INTERVÉM E NÃO EXCLUI

ETAPAS DA MEDIAÇÃO:

ETAPAS DA MEDIAÇÃO ENTREVISTAS INDIVÍDUAIS IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES SUBJACENTES BUSCA DE OPÇÕES E IMPLICAÇÕES CONSTRUÇÃO DE COMPROMISSO MORAL, REDAÇÃO E ASSINATURA DE ACORDO

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1ºPasso : O solicitante é ouvido pelos mediadores, e apresenta sua percepção sobre o fato . É feita a apresentação do procedimento de mediação e proposto a adoção do mesmo. 2ºPasso : Os envolvidos são ouvidos pelos mediadores, separadamente e apresentam sua percepção sobre o fato . É feita a apresentação do procedimento de mediação e proposto a adoção do mesmo. Os interessados devem autorizar o processo de mediação, uma vez que, o método tem como princípio a voluntariedade.

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As sessões individuais (ou cáucus) são utilizadas para o “desarme” (psicológico) do sujeito, Nesta etapa o mediador procura dar conotações positivas para o conflito É primoridal, neste momento, escutar o que está oculto nas entrelinhas IMPORTÂNCIA DO CÁUCUS

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3º Passo : Sessão conjunta de mediação Objetivos- Favorecer a construção de um acordo moral, por meio de uma solução alternativa para o conflito. Confeccionar o relatório final, onde será documentado o acordo tratado, assinado e válido para futuros fins

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Deve-se ser cauteloso para legitimar a função do mediador dentro das empresas, já que, sendo este funcionário também, torna-se complexa a atitude imparcial e neutra diante do conflito . - SIX, sugere a colocação de mediadores externos, terceirizados, para mediar conflitos nas empresas .

MEDIADOR Aptidões e habilidades específicas:

MEDIADOR Aptidões e habilidades específicas Bom relacionamento interpessoal, comunicação, agilidade, visão sistêmica / visão de contexto social, articulado, crítico, dinamismo, capacidade de ouvir, ter organização, disponibilidade, iniciativa, criatividade, comprometimento e responsabilidade.

PAPEL DO MEDIADOR:

PAPEL DO MEDIADOR Agente de ligação” para os envolvidos no conflito; Autoridade de referência na gestão do conflito; Observador atento das questões de fundo que o relato do conflito apresenta para que se possa chegar na célula do problema, a demanda real;

PAPEL DO MEDIADOR:

PAPEL DO MEDIADOR Escuta especializada, com formação técnica. - É muito importante, saber fazer implicações , devoluções e parafrasear colocações dos mediados, de forma a realizar conotações positivas de suas colocações . Atuar como facilitador de uma ação pedagógica, possibilitando a diminuição das ansiedades e ampliações das possibilidades de comunicação.

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PAPEL DO MEDIADOR Questionar e investigar os reais interesses Ser imparcial e sigiloso Não decidir pelas partes Cuida da inter-relação das partes Possibilita a escuta recíproca e cria critérios Possibilita a reconstrução da narrativa

PAPEL DO MEDIADOR:

PAPEL DO MEDIADOR Ser Agente do resgate das habilidades das partes para que se sintam capazes de decidir e manter um relacionamento. Ser formulador, especialista em questões de fundo e implicações Redigir o Acordo

OBSTÁCULOS FREQUENTES NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO:

OBSTÁCULOS FREQUENTES NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DEFESA INCONDICIONAL DA MEDIAÇÃO VISÃO UNÍVOCA E NÃO QUESTIONADORA DO PAPEL DO MEDIADOR AUTO DEFESA DO MEDIADOR OS GANHOS SECUNDÁRIOS DO CONFLITO, O NÃO PREPARO PARA VIVER SEM O PROBLEMA Fonte: Curso de Mediadores de Ellen Márcia Carvalho

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