Relatório Anual de Gestão 2010

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 Pedra 2011

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTRODUÇÃO O Relatório de Gestão é um instrumento de gestão citado em várias normas do Sistema Único de Saúde, em especial a Lei 8.142/90 e as Portarias do Gabinete do Ministro nº 3.085/06 e 3.332/06, que regulamentam o Sistema de Planejamento do SUS e dão orientações básicas acerca de seus instrumentos. No âmbito municipal, a Portaria nº 001/2008 de 02 de janeiro de 2008 do Gabinete do Secretário, que institui a Política Municipal de Gestão por Resultados, também define a necessidade de anualmente a Secretaria Municipal de Saúde avaliar as ações programadas através da publicação deste instrumento.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente RAG pretende avaliar sinteticamente as ações da Gestão Municipal de Saúde durante o ano de 2010, através da análise de desempenho das ações delineadas na PAS, seja no âmbito da assistência, da vigilância ou da própria gestão em saúde. Tal avaliação é de suma importância uma vez que resulta na apresentação de recomendações técnicas para o planejamento do ano subseqüente. INTRODUÇÃO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro dos compromissos técnico-políticos e descrição geral das ações da Secretaria Municipal de Saúde em 2010 A gestão municipal de saúde da Pedra/PE assumiu, desde 07 de agosto de 2008, quando foi publicada a Portaria nº 1.618 de 06 de agosto de 2008 a responsabilidade plena sobre a saúde de seus munícipes. A referida Portaria homologou o TCG, assinado pelo gestor municipal de saúde desde 10 de janeiro de 2008, devidamente aprovado pelo CMS.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Faz-se fundamental, preliminarmente, esclarecer que o SUS constitui-se em uma ampla e complexa rede de serviços de saúde, distribuída em todo o território nacional, organizada administrativamente pelo princípio básico da descentralização com comando único em cada esfera de governo, cuja principal missão é a de melhorar progressivamente a situação de saúde das comunidades, prestando ações de saúde de modo universal, respeitando os princípios da integralidade e da equidade, com ênfase nas atividades da promoção da saúde, e cuja gestão descentralizada pressupõe ampla participação social e co-responsabilidade entre os entes federados.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compreendendo a importância desta última característica citada no parágrafo anterior, a gestão municipal de saúde procurou fortalecer seu papel na organização regional do SUS, como estratégia paralela de fortalecimento do próprio sistema municipal de saúde. À Diretoria de Planejamento, órgão subordinado diretamente ao Secretário e orientador/fomentador das ações de saúde, coube o trabalho de coordenação para elaboração da PAS 2010, especialmente no que diz respeito às ações do âmbito da gestão em saúde.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Departamento de Vigilância em Saúde buscou, durante o ano avaliado, implementar as ações e metas prioritárias para o município, além daquelas pactuadas na PAVS. A Vigilância Epidemiológica e Ambiental (VEAS) desenvolveu sistematicamente suas atividades, com ênfase na investigação de casos suspeitos notificados pelas unidades de saúde.

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Tabela 1: Casos notificados e Confirmados, Pedra-2010 Fonte: SINAN, Vigilância Epidemiológica Municipal, 2010

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Com relação ao Programa de Combate à Dengue, os ACE´s conseguiram cumprir 06 ciclos na zona urbana e 06 na zona rural, mantendo os índices de infestação predial e pendência dentro do recomendado (1,08 % e 6,69 %, respectivamente). De acordo com os dados da semana epidemiológica 52, o município da Pedra foi um dos municípios da VI Regional de Saúde que mais notificou casos de dengue, com confirmação de apenas 18% dos casos.

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O Programa de Imunizações teve excelente desempenho com destaque para as campanhas contra pólio e influenza. A tabela 2 sintetiza os resultados alcançados em relação às metas de cobertura do programa. O aparente não cumprimento da meta da BCG, pode ser explicado em função de que o número de nascidos vivos vacinados nas unidades de saúde do município, não equivale ao número total de nascidos vivos do município. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Tabela 2: Cobertura vacinal do calendário básico, Pedra-2010. Fonte: SI-PNI, consultado na Internet em 2/03/2011, às 15:41hs

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As ações da Vigilância Sanitária (VISA) foram mantidas a contento, tendo sido realizadas ações de promoção e proteção à saúde, além das atividades de rotina para cadastro e fiscalização de estabelecimentos, controle de animais (criatórios), saneamento urbano e comercialização de alimentos. Foram realizados, ao todo, durante o ano de 2010, cerca de 150 fiscalizações.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As equipes da ESF em 2010 continuaram desenvolvendo suas atividades de rotina, com ações de promoção à saúde, prevenção e cura/reabilitação Tabela 3: Procedimentos realizados pelas unidades básicas de saúde, Pedra-2010. Fonte: SIA-SUS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tabela 4: Procedimentos realizados por profissionais da atenção básica, Pedra-2010. Fonte: SIA-SUS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A atenção especializada e hospitalar desenvolveu suas atividades de rotina procurando cumprir as metas pactuadas na PPI da assistência à saúde e proporcionar uma atenção humanizada e resolutiva. A tabela 6 demonstra o desempenho no tocante à assistência hospitalar no município.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tabela 6: Internamentos hospitalares por tipo de leito, Pedra-2010. Fonte: SIH, DATASUS, acesso em 28/02/2011

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) complementam a rede de atenção especializada do município, servindo de referência para atenção básica. Este serviços foram mantidos com suas atividades regulares, a despeito das dificuldades operacionais oriundas do sub-financiamento

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Tabela 7: Procedimentos do CEO, por profissional, Pedra-2010. Fonte: SIA-SUS, acesso em 28/02/2011

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tabela 8: Produção ambulatorial do CAPS, Pedra 2010 Fonte: SIA-SUS, acesso em 28/02/2011

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ainda no âmbito das ações de atenção especializada e hospitalar, o serviço de assistência social agendou 1.469 procedimentos de maior complexidade, especialmente nos municípios de Arcoverde, Caruaru e Recife. Reforça-se a necessidade de implantação urgente do Complexo Regulador do município nos próximos anos, visando maior aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação assistencial e programação da assistência em média complexidade.

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As ações de assistência farmacêutica, em que pesem os avanços alcançados com a regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica e demais normatizações municipais, obteve avanços em relação aos anos anteriores. Foi fortalecida a atuação da Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica com reuniões para a avaliação a cada 2 meses. Além disso, houve melhorias na infra-estrutura da CAF o que permitiu a organização de seu funcionamento, e melhor desempenho de suas funções de planejamento, aquisição, estocagem, distribuição e controle dos insumos farmacêuticos. Esta organização possibilitou a implantação do HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Recife. Este software desenvolvido permite o registro de todas as entradas, saídas e movimentações entre CAF e farmácias/unidades de saúde. Além disso o sistema permite a geração de relatórios com informações gerenciais para auxiliar no planejamento das ações de assistência farmacêutica. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA O orçamento municipal para 2010 previa um investimento em saúde na ordem de R$ 9.964.000,00 cuja previsão de receita era composta por: Repasses federais fundo a fundo – R$ 9.645.000,00 Receitas municipais – R$ 147.000,00 Outras receitas – R$ 172.000,00 Conforme pode ser verificado nos anexos que tratam da execução orçamentária, foram arrecadados em 2010 R$ 5.871.276,56 compostos da seguinte forma: Repasses federais fundo a fundo – R$ 3.699.871,60 Receitas municipais – R$ 2.108.312,15 Outras receitas – R$ 63.092,81

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As receitas arrecadadas pelo Fundo Municipal de Saúde foram investidas nas seguintes ações prioritárias, conforme demonstrado no balancete de despesas 2010: Atenção Básica: R$ 2.512.286,02 Manutenção da Estratégia de Saúde da Família: R$ 1.105.775,49 Manutenção do Programa de Saúde Bucal: R$ 414.521,77 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família: R$ 106.019,88 Manutenção do Programa de ACS : R$ 372.763,65 Outras despesas com Atenção Básica: R$ 356.380,04 Despesas de Capital: R$ 156.825,19

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Média Complexidade: R$ 2.576.261,19 Manutenção da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra: R$ 2.218.261,14 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas: R$ 172.692,84 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial: R$ 59.579,99 Outras despesas com a Média e Alta Complexidade: R$ 30.972,72 Despesa de Capital: R$ 94.754,50 Vigilância em Saúde: R$ 167.215,64 Manutenção da Vigilância em Saúde: R$ 167.215,64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Assistência Farmacêutica: R$ 65.251,77 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica básica: R$ 65.251,77 Gestão em Saúde: R$ 494.054,58 i Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: R$ 476.711,64 ii Despesa de Capital: R$ 17.342,94 Encargos Especiais: R$ 56.207,36 Amortização da Dívida: R$ 53.329,20 ii. Indenizações e Restituições: R$ 2.878,16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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3. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Objetivos, Diretrizes e Metas do Plano de Saúde 2010-2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Análise das Ações e Metas da Programação Anual de Saúde 2010 Análise: As metas de cobertura vacinal em menores de 1 ano foram cumpridas, foi realizado metas mensais para cada USF e seu respectivo monitoramento. A cobertura desejada foi atingida plenamente (vide tabela 2)

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Análise: Meta alcançada, cobertura vacinal de 80,95% do total de idoso

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Análise: Apesar de terem sido realizadas das atividades em torno do cumprimento desta meta a média de cobertura vacinal dupla adulto em mulheres em idade fértil do município da Pedra no período de 2006 a 2010 é de 42,6%, sendo necessário a realização de campanha para a intensificação desta vacinação na população feminina de 15 a 49 anos de idade

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Análise: A meta foi considerada “alcançada”, pois os índices atingiram os patamares considerados adequados.

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Análise: A meta do PMS foi parcialmente alcançada, no ano de 2010, foram registrados 04 casos confirmados de AIDS no município. As ações previstas foram alcançadas apenas em parte, tendo em vista as dificuldades operacionais registradas pela equipe da Vigilância Epidemiológica no que concerne ao registro e acompanhamento dos casos, uma vez que a Secretaria Estadual de Saúde não disponibiliza para os municípios os dados dos usuários, sob alegação de que os serviços de referência precisam manter a privacidade dos mesmos. Deverão ser intensificadas as ações de prevenção a AIDS nas escolas e Unidades Saúde da Família do município.

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Análise: Pode-se afirmar que as metas do PMS foram alcançadas, tendo em vista que houve redução de 4,6% nos internamentos decorrentes da hipertensão arterial e diabetes mellitus,

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Análise: As atividades em torno do cumprimento desta meta foram realizadas, mas não foi avaliado o resultado deste indicador, por que nem todos os resultados dos indicadores do SISPACTO 2010 foram liberados até o momento.

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Análise: As atividades em torno do cumprimento desta meta foram realizadas. Foi contratado profissional para leitura de lâminas a fim de agilizar a entrega dos resultados dos exames a fim de que a população feminina do município tenha acesso ao exame e os resultados sejam entregues em tempo hábil.

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Análise: A não efetivação do sistema de referência e contra-referência e implantação do complexo regulador municipal prejudicam o desempenho geral da meta, além da ausência do monitoramento mensal das estimativas de necessidade em relação à solicitações efetivamente realizadas. Recomenda-se que as ações previstas não alcançadas sejam repetidas para os próximos anos, tendo em vista a importância das mesmas na redução da incidência do câncer de mama, um dos eixos prioritários do Pacto pela Vida.

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Análise: A meta não foi parcialmente alcançada, os pacientes que necessitam a realização de punção são encaminhados para a Unidade de referência, mas a ausência de um sistema de referência e contra-referência, bem como a implantação de um complexo regulador dificultam a avaliação desta meta

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Análise: A meta foi alcançada e não houve nenhum caso de Leishmaniose tegumentar nem visceral, uma vez que as ações são desencadeadas permanentemente.

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Análise:. Apesar de não estar disponível o resultado de avaliação deste indicador no ano de 2010, o trabalho conjunto da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, bem como a manutenção das atividades básicas do programa tem mostrado bons resultados no combate à tuberculose.

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Análise: A equipe da Vigilância Sanitária foi capacitada quando ao Programa VIGIÁGUA, entretanto dificuldades operacionais dificultaram a implementação das ações deste programa no município.

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Análise: A meta foi parcialmente alcançada tendo em vista que o núcleo de epidemiologia já existe, entretanto os investimentos previstos na sua infra-estrutura não foram realizados em função das dificuldades financeiras que o municípios enfrentou durante o ano.

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Análise:A meta não foi alcançada, apesar de já ter sido regulamentada a política municipal para o gerenciamento de resíduos, as dificuldades financeiras dificultaram a contratação de empresa especializada para a coleta e o tratamento dos resíduos.

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Análise: A meta foi parcialmente alcançada uma vez que foram realizadas cerca de 150 inspeções. A aprovação do código sanitário municipal atuaria como um instrumento facilitador das ações da VISA municipal.

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Análise: A meta foi considerada “Não alcançada” tendo em vista que, apesar da articulação ter sido realizada junto à SES para a disponibilização de material de divulgação, as dificuldades financeiras que o município enfrentou, causou obstáculos importantes à realização do fórum municipal.

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Análise: A meta não foi alcançada, apesar de ter sido feita a articulação junto a SES. Espera-se que a integração através da VI Regional de Saúde com a CIES, possibilitem uma formação e educação permanente dos profissionais de saúde, a fim de cooperar com o desenvolvimento à assistência à saúde, na perspectiva de consolidação do SUS.

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Análise: A meta foi considerada alcançada, praticamente todas as ações planejadas para o ano de 2010 foram realizadas. Vale ressaltar que o resultado foi bastante satisfatório, tendo em vista que no ano de 2010 foi o inicio das atividades a ser desenvolvidas pela equipe da academia da cidade.

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Análise: A meta foi parcialmente alcançada uma vez que, o monitoramento das ações ainda é um desafio para a Atenção Básica municipal em face das suas grandes atribuições e da equipe reduzida.

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Análise: A meta foi parcialmente alcançada, foi elaborado o projeto intitulado “Sorriso do futuro” e divulgado em algumas escolas do município, porém as ações programadas serão realizadas nos anos subseqüentes.

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Análise: A meta foi parcialmente alcançada os dados do AMQ (Avaliação para Melhoria da Qualidade) foram atualizados até o ano de 2009 e enviado relatório. Vale ressaltar que este programa estava desatualizado desde o ano de 2007. Com relação ao programa de Gerenciamento de Informações Locais, foi solicitado treinamento a SES e a equipe está aguardando o treinamento para a implantação do GIL nas Unidades de Saúde da Família do município.

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Análise: A meta não foi alcançada e as atividades previstas que não foram realizadas, deve-se a falta de domínio no conteúdo sobre sistema de referência e contra-referência, por parte dos profissionais responsáveis pelo cumprimento desta meta. É importante o investimento na contratação de empresa especializada para a implantação de Central de Regulação no município.

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Análise: A meta não foi alcançada e as atividades previstas não realizadas em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, oriundas da redução da queda de receitas do FPM. Além disso, o convênio previsto para a realização da reforma da UHJAB não foi efetivado, dificultando as condições de operacionalização da meta. Esta foi uma das poucas ações que foram retiradas da pauta de prioridades, face à queda de arrecadação tributária municipal e da não efetivação do convênio previsto.

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Análise: A meta foi considerada parcialmente alcançada, apesar do avanço obtido no ano de 2010 com a melhoria na infra-estrutura da CAF que permitiu a organização de seu funcionamento, e melhor desempenho de suas funções de planejamento, aquisição, estocagem, distribuição e controle dos insumos farmacêuticos. Esta organização possibilitou a implantação do HÓRUS, software desenvolvido permite o registro de todas as entradas, saídas e movimentações entre CAF e farmácias/unidades de saúde. Além disso, o sistema permite a geração de relatórios com informações gerenciais para auxiliar no planejamento das ações de assistência farmacêutica.no momento o Hórus está implantado na CAF e está programado para ser implantado nas USF da zona rural, UHJAB e no CAPS.

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Análise: A meta foi alcançada a RENAME foi atualizada através da atuação da Comissão de Farmácia e Terapêutica do município.

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Análise: A meta não foi alcançada apesar de ter sido articulado com representante da Política Municipal de Atenção à Saúde da População Negra do município de Olinda. As dificuldades financeiras da SMS não permitiram a contratação dos serviços desta empresa para a capacitação dos profissionais da atenção básica no atendimento adequado a população negra. Esta meta será programada para o ano seguinte.

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Análise: A meta foi alcançada, os membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil foram renovados as reuniões foram estabelecidas para a primeira terça-feira de cada mês. A parceria do Comitê, com a Atenção Básica, Programa Mãe Coruja e Conselho Tutelar foram importantes para a atuação mais eficaz do CPMMIF.

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Análise: A meta foi alcançada, as famílias foram acompanhadas e os dados da avaliação do estado nutricional foram disponibilizados as Equipes Saúde da Família, a fim de colaborar na programação das atividades de saúde a serem desenvolvidas em face da situação nutricional das famílias de cada Unidade de Saúde.

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Análise: A meta foi alcançada, porém a sugestão é de articulação com a Secretaria Estadual de Saúde para que seja disponibilizado o manual de combate a desnutrição que estava em fase de elaboração pelo Coordenação Geral do Programa Mãe Coruja.

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Análise: A meta foi considerada parcialmente alcançada, uma vez que o Projeto de Lei para a reestruturação do CMS foi elaborado, mas não foi enviado a Câmera de vereadores do município para a análise e aprovação. Foi organizada uma sede para o funcionamento do Conselho e um pequeno acervo bibliográfico composto sem custos através das publicações do Ministério da Saúde e de doações de profissionais de saúde foi disponibilizado.

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Análise: A meta não foi alcançada uma vez que, apesar do Conselho Estadual de Saúde ter sido contactado para realização da capacitação, foi alegado que em função da recomposição do pleno do Conselho Estadual e da necessidade de primeiramente capacitar os membros daquele colegiado, as capacitações dos conselhos municipais seriam realizadas em outro momento.

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Análise: A meta não foi alcançada, apesar de a minuta da portaria ter sido elaborada. A estruturação da Ouvidoria está em fase de avaliação de custos para sua efetiva implantação.

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Análise: A meta não foi alcançada e as atividades previstas não realizadas em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, oriundas da redução da queda de receitas do FPM. Esta foi uma das poucas ações que foram retiradas da pauta de prioridades, face à queda de arrecadação tributária municipal.

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4. RECOMENDAÇÕES   Repetir todas as atividades e metas recomendadas durante a análise, sejam aquelas não alcançadas ou mesmo aquelas que os tiveram resultados parciais; Fortalecer as atividades de combate à tuberculose e hanseníase; Fortalecer as atividades de combate ao câncer de colo de útero e mama; Manter as atividades do programa de combate às endemias identificadas, especialmente a Dengue, com vistas ao cumprimento das metas de cobertura dos imóveis cadastrados, realizando 06 ciclos de atividades tanto na zona urbana como na zona rural; Desprecarizar o vínculo dos ACE, promovendo seleção pública; Manter o acompanhamento rigoroso das atividades do programa de imunizações com fins de intervir eficazmente quando detectados problemas com a cobertura das ações; Ampliar a capacidade de fiscalização sobre estabelecimentos de interesse à saúde da Vigilância Sanitária Municipal; Dar continuidade às atividades de rotina da Vigilância Sanitária Municipal, focando ações de promoção à saúde, educação em saúde e cadastro/inspeção de estabelecimentos; Consolidar a Atenção Básica do município como centro da rede de atenção à saúde, implementando sua resolutividade;

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Aprimorar a utilização e ampliar os instrumentos e mecanismos de monitoramento e avaliação para melhoria do processo de gestão compartilhada e por resultados, buscando a superação permanente do enfoque exclusivo sobre a produtividade; Implantar o SISPPI nas Unidades Saúde da Família a fim de integrar as ações da Atenção Básica; Articular junto ao Colegiados de Secretários Municipais de Saúde que a contra-partida estadual da assistência farmacêutica básica seja repassada preferencialmente em forma de recursos financeiros, para não prejudicar o planejamento municipal e a dispensação aos usuários dos serviços de saúde; Manter processo de constante avaliação da REMUME e aprimorar o controle sobre as prescrições dos profissionais de saúde, estimulando o uso racional de medicamentos; Implantar o Hórus nas USF da zona rural, na UHJAB e no CAPS; Ampliar o programa de educação continuada à distância da REDE NUTES no município, envolvendo mais equipes da atenção primária; Regulamentar e implantar a Política Municipal de Educação Permanente do município, com vistas ao fortalecimento das atividades de desenvolvimento dos trabalhadores da saúde; Regulamentar e implantar o sistema municipal de referência e contra-referência, com foco na implantação do Complexo Regulador do município; Estrutura o processo de capacitação do Conselho Municipal de Saúde, visto a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 2011.

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Secretaria Municipal de Saúde Fone: (87) 3858-1289 Blog: www.saudepedra.blogspot.com