Relatório Anual de Gestão 2009

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Pedra 2010

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Apresentação RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 O Relatório de Gestão 2009 da Secretaria Municipal de Saúde da Pedra que temos a satisfação de apresentar é o instrumento que caracteriza a transparência e a responsabilidade com que a gestão municipal conduz seus trabalhos, dinamizando o controle social e embasando as discussões técnicas que hão de constituir os pilares do re-planejamento das ações prioritárias para o ano que se segue. Agradecendo a contribuição valiosa de todos os que participaram deste trabalho, manifestamos nossa expectativa de que este Relatório de Gestão venha a se constituir em mais um momento de avanço do SUS em nosso município. Francisco Carlos Braz Macedo Prefeito Guilherme Braz Macedo Secretário Municipal de Saúde

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Registro dos compromissos técnico-político e descrição geral das ações da Secretaria Municipal de Saúde em 2009 A gestão municipal de saúde da Pedra/PE assumiu, desde 07 de agosto de 2008, quando foi publicada a Portaria nº 1.618 de 06 de agosto de 2008 a responsabilidade plena sobre a saúde de seus munícipes. À Assessoria de Planejamento, órgão subordinado diretamente ao Secretário e orientador/fomentador das ações de saúde, coube o trabalho de coordenação para elaboração da PAS 2009, especialmente no que diz respeito às ações do âmbito da gestão em saúde, considerando as diretrizes da Política Municipal de Gestão por Resultados.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 O Departamento de Vigilância em Saúde buscou, durante o ano avaliado, implementar as ações e metas prioritárias para o município, além daquelas pactuadas na PAVS. A Vigilância Epidemiológica e Ambiental (VEAS) desenvolveu sistematicamente suas atividades, com ênfase na investigação de casos suspeitos notificados pelas unidades de saúde no controle de doenças e no combate às endemias. No que concerne à Vigilância Ambiental, o município manteve com sucesso as atividades de controle das endemias através das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Quanto às ações de controle da Doença de Chagas, agravo também endêmico no município, o combate permanente ao vetor, com a execução de borrifações em 100% das localidades positivas encontradas, foi decisivo para o não aparecimento de novos casos. As ações de combate à Raiva Humana foram desenvolvidas normalmente, conforme as orientações do respectivo Programa Estadual. A campanha de imunização atingiu patamares adequados, tendo sido vacinados 2.693 cães e 1006 gatos.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 O Programa de Imunizações teve excelente desempenho com destaque para as campanhas contra pólio e influenza. Tabela 1: Cobertura vacinal do calendário básico Pedra-2009

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 As ações da Vigilância Sanitária (VISA) foram mantidas a contento, tendo sido realizadas ações de promoção e proteção à saúde, além das atividades de rotina para cadastro e fiscalização de estabelecimentos, controle de animais (criatórios), saneamento urbano e comercialização de alimentos. Foram realizados, ao todo, durante o ano de 2009, cerca de 100 fiscalizações.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 A Supervisão Gerencial Integrada (SGI), mecanismo de co-gestão implantado nos anos anteriores (previsto desde o Plano de Qualificação da Atenção Básica – 2007), sofreu modificações em sua metodologia, buscando seu aperfeiçoamento. A utilização da ferramenta “Avaliação para Melhoria da Qualidade” (AMQ) tomou posição central na reorientação dos processos de trabalho, sendo peça principal de trabalho das equipes de SGI. As equipes da ESF em 2009 continuaram desenvolvendo suas atividades de rotina, com ações de promoção à saúde, prevenção e cura/reabilitação.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Tabela 2: Procedimentos realizados pelas unidades básicas de saúde, Pedra-2009 Fonte: SIA-SUS Tabela 3: Procedimentos realizados por profissionais da atenção básica, Pedra-2009 Fonte: SIA-SUS

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Tabela 5: Procedimentos essenciais da atenção básica, Pedra-2009 A avaliação das atividades da atenção básica ainda é um desafio permanente para a gestão da saúde, especialmente no que tange à questão da resolutividade e qualidade da assistência.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 A atenção especializada e hospitalar desenvolveu suas atividades de rotina procurando cumprir as metas pactuadas na PPI da assistência à saúde e proporcionar uma atenção humanizada e resolutiva. Tabela 5: Internamentos hospitalares por tipo de leito, Pedra-2009.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) complementam a rede de atenção especializada do município, servindo de referência para atenção básica. Tabela 6- Produção ambulatorial de procedimentos desenvolvidos no CAPS Espaço Azul, no período de agosto de 2008 a dezembro de 2009. Fonte: SIA-SUS

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Fonte: SIA-SUS Tabela 7: Procedimentos do CEO, por profissional, Pedra-2009.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Ainda no âmbito das ações de atenção especializada e hospitalar, o serviço de assistência social agendou 1553 procedimentos de maior complexidade, especialmente nos municípios de Arcoverde/PE e Recife/PE. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), também sob a responsabilidade do serviço de assistência social da Secretaria de Saúde, foi executado dentro dos parâmetros estabelecidos na PPI assistencial, beneficiando os usuários cadastrados no programa, em sua grande maioria usuários de serviço de hemodiálise.

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), também sob a responsabilidade do serviço de assistência social da Secretaria de Saúde, foi executado dentro dos parâmetros estabelecidos na PPI assistencial, beneficiando os usuários cadastrados no programa, em sua grande maioria usuários de serviço de hemodiálise Figura 1 – Tratamento Fora do Domicílio, Pedra 2009 Fonte: Serviço Social do Município

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As ações de assistência farmacêutica, em que pesem os avanços alcançados com a regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica e demais normatizações municipais, continuam com dificuldades operacionais. O grave e persistente problema com a contrapartida do governo Estadual, distribuída através do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE) continua complicando significativamente a distribuição de medicamentos junto à população. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS DO PLANO DE SAÚDE 2007-2009

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Distribuição das metas do PMS 2007 – 2009 Total de metas: 80 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 RECOMENDAÇÕES Repetir todas as atividades e metas recomendadas durante a análise, sejam aquelas não alcançadas ou mesmo aquelas que os tiveram resultados parciais; Fortalecer as atividades de combate à tuberculose e hanseníase; Fortalecer as atividades de combate ao câncer de colo de útero e mama; Manter as atividades do programa de combate às endemias identificadas, especialmente a Dengue, com vistas ao cumprimento das metas de cobertura dos imóveis cadastrados, realizando 06 ciclos de atividades tanto na zona urbana como na zona rural;

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 5. Desprecarizar o vínculo dos ACE, promovendo seleção pública; 6. Manter o acompanhamento rigoroso das atividades do programa de imunizações com fins de intervir eficazmente quando detectados problemas com a cobertura das ações; 7. Ampliar a capacidade de fiscalização sobre estabelecimentos de interesse à saúde da Vigilância Sanitária Municipal; 8. Dar continuidade às atividades de rotina da Vigilância Sanitária Municipal, focando ações de promoção à saúde, educação em saúde e cadastro/inspeção de estabelecimentos;

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 9. Consolidar a Atenção Básica do município como centro da rede de atenção à saúde, implementando sua resolutividade; 10. Implementar a Política Municipal de Gestão por Resultados com ênfase na busca pela consolidação da responsabilidade sanitária, da valorização do cuidado e da participação de trabalhadores e usuários na gestão das unidades básicas de saúde; 11. Aprimorar a utilização e ampliar os instrumentos e mecanismos de monitoramento e avaliação para melhoria do processo de gestão compartilhada e por resultados, buscando a superação permanente do enfoque exclusivo sobre a produtividade; 12. Aprimorar o envolvimento do corpo gestor da Secretaria Municipal de Saúde com a Política Municipal de Gestão por Resultados como forma de qualificar sua capacidade de gestão sobre as equipes e serviços sob sua responsabilidade, aumentando sua capacidade de diálogo e apoio técnico;

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 13. Modificar a regulamentação da política municipal de implantação de colegiados de gestão em todas as unidades de saúde do município, flexibilizando a participação dos usuários (facultar) e fortalecendo os trabalhadores nas decisões de seus processos de trabalho; 14. Estimular a revisão do processo de PPI da assistência com a devida integração da atenção básica, visando atender às necessidades do atual modelo de atenção, que tem as unidades de saúde da família como centro da rede; 15. Articular junto ao Colegiados de Secretários Municipais de Saúde que a contra-partida estadual da assistência farmacêutica básica seja repassada preferencialmente em forma de recursos financeiros, para não prejudicar o planejamento municipal e a dispensação aos usuários dos serviços de saúde; 16. Manter processo de constante avaliação da REMUME e aprimorar o controle sobre as prescrições dos profissionais de saúde, estimulando o uso racional de medicamentos;

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17. Fortalecer a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica, estabelecendo sua rotina de trabalho, especialmente junto aos profissionais de saúde; 18. Reestruturar a CAF do município; 19. Implementar a Política Municipal de Gestão da Informação, consolidando o processo de integração dos variados sistemas de informações, através da regulamentação e implantação da PIGIS; 20. Ampliar o programa de educação continuada à distância da REDE NUTES no município, envolvendo mais equipes da atenção primária; 21. Regulamentar e implantar a Política Municipal de Educação Permanente do município, com vistas ao fortalecimento das atividades de desenvolvimento dos trabalhadores da saúde; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009

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22. Regulamentar e implantar o sistema municipal de referência e contra-referência, com foco na implantação do Complexo Regulador do município; 23. Reestruturar o arcabouço legal do Conselho Municipal de Saúde; 24. Estruturar a sede administrativa do Conselho Municipal de Saúde e capacitar os conselheiros para o exercício mais efetivo do controle social; 25. Implantar na atenção primária as diretrizes da Política Municipal de Saúde do Homem; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 Departamento de Planejamento da SMS