Brasil imperio - Historia

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Brasil Império ... Período regencial (1831 a 1840)

Brasil império... : 

Brasil império... Características do período Regencial ; Os três tipos de regência ; O ato adicional de 1834 ; O golpe da maior idade ; Revoltas do período Regencial ; Curiosidades...

Características do período Regencial... : 

Características do período Regencial... Toda a agitação política do governo de Dom Pedro culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial. Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores – funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I

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Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.Umas das mais claras consequências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial.

Os três tipos de regência ... : 

Os três tipos de regência ... - Regência Trina ... Regência Trina permanente (1831-1835) Regência Trina provisória (1831) Regência Uno de Feijó ; Regência Uno de Araújo Lima ;

Regências Trinas provisórias (1831) ... : 

Regências Trinas provisórias (1831) ... Primeiro governo que sucedeu a queda do imperador Dom Pedro I, o período regencial iniciou-se com a formação de dois governos trinos. O primeiro deles ficou conhecido como Regência Trina Provisória, onde o calor das transformações políticas deu margem para a formação improvisada de um novo governo. Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de frear as agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas ações do governo regencial. Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os anos de 1831 e 1835.

Regência Trina permanente (1831-1835) ... : 

Regência Trina permanente (1831-1835) ... Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração. Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem seus interesses particulares.

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Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas. Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que desejassem sair do Exército.

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Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais. Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.

Regência Uno de Feijó... : 

Regência Uno de Feijó... Atendendo as medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a concorrência liberal, Diogo Antônio Feijó tornou-se regente com um total de 2.826 votos. O baixo número de eleitores refletia a exclusão política e a falta de representatividade das instituições políticas da época. Mesmo tendo alcançado a maioria dos votos, o governo de Feijó foi obrigado a resistir a diversas manifestações oposicionistas. Até mesmo os liberais moderados, aliados naturais de Feijó, acusavam o governo de tolerante e indeciso. Além disso, os problemas de saúde de Feijó colocavam em xeque a estabilidade governamental. Nesse mesmo período, o interesse em se desenvolver uma estrutura fundiária cafeeira, intensificou a participação das elites nos quadros políticos.

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As tendências políticas daquela época agora se agrupavam entre progressistas, de tendência liberal, e os regressistas, partido de orientação conservadora formado pelos grandes donos de terra, comerciantes e funcionários públicos. No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas. No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da Farroupilha no Rio Grande do Sul expressou a tensão entre os diferentes interesses políticos da época,

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Ao invés de dar abertura às tendências liberais, as conturbações do período fortaleceram as alas conservadoras que exigiam a estabilidade sócio-política necessária para satisfazer o interesse das elites agrárias do país. Fisicamente incapacitado e desprovido de consistente apoio político, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente, em 1837. Antes de abandonar o cargo, ele nomeou o senador pernambucano Pedro de Araújo Lima como titular na pasta do Império. Ao tomar essa atitude, Feijó colocou Araújo Lima como substituto direto ao cargo de regente.

Regência Uno de Araújo Lima... : 

Regência Uno de Araújo Lima... Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de 1838. Entre os principais concorrentes ao cargo de regente estavam o liberal Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano Araújo Lima. Em um período em que as primeiras revoltas contra o governo explodiam a vitória do conservador Araújo Lima consolidou-se sem maiores problemas. Compondo um gabinete de formação estritamente conservadora, a regência de Araújo Lima representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato Adicional. Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834.

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Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-admininstrativas. De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de nomear funcionários públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes derrotas políticas, os liberais se uniram em torno do projeto de antecipação do coroamento de Dom Pedro II. Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente contornados. Na medida em que os conservadores não tinham habilidade para resolver os problemas vigentes, a campanha em prol da antecipação do Segundo Reinado ganhava cada vez mais força.

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Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Mesmo o golpe representando um avanço das alas liberais, o início do Segundo Reinado não configurou uma reforma estrutural das práticas políticas da época. Vinculados à elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se uniram em torno de um mesmo projeto político no Segundo Reinado. Dessa forma, o fim da regência em nada remodelou os privilégios e direitos garantidos aos antigos grupos sociais que controlavam o país.

O ato adicional 1834... : 

O ato adicional 1834... No dia 12 de agosto de 1834, os membros da Câmara dos Deputados estabeleceram um conjunto de mudanças que afetaram diretamente as diretrizes da Constituição de 1824. Nesse dia, o chamado Ato Adicional aprovou uma série de mudanças que refletiam bem o novo cenário político experimentado. Agora, sem a intervenção do poder régio, as tendências políticas presentes, representadas pelas alas liberal e conservadora, tentavam se equilibrar no poder.Nessa época, o papel político a ser desempenhado pelas províncias e pelo Poder Executivo era alvo de infindáveis discussões que colocavam esses dois grupos políticos em oposição. Por um lado, os conservadores defendiam os moldes da monarquia constitucional e as suas diretrizes políticas centralizadoras.

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Em contrapartida, os liberais acreditavam que os poderes régios deveriam sofrer limitações e que as províncias deveriam ter maior autonomia.Na disputa entre essas facções políticas, o Ato Adicional seria uma maneira de se firmar um compromisso político que estivesse acima das rixas de cada grupo. Em primeiro aspecto, essa reforma da constituição autorizou cada uma das províncias a criar uma Assembléia Legislativa. Por meio dessa medida, os representantes políticos locais poderiam instituir a criação de impostos, controlarem as finanças e determinarem os membros do funcionalismo público. Inicialmente, essa conquista parecia simbolizar uma expressa vitória política dos liberais, contudo, essas assembléias ainda se viam subordinadas aos mandos do presidente da província, que era escolhido pela indicação do governo central.

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Além disso, havia uma recomendação em que as províncias não deveriam se contrapor às deliberações provenientes da administração regencial. Dessa forma, observamos que a autonomia das províncias era cercada por uma infindável série de limites.Essa mesma sensação contraditória se desenvolvia com a extinção do Conselho de Estado, mais uma das determinações criadas pelo Ato Adicional.Primordialmente, a extinção do Conselho de Estado dava fim àquele grupo de assessores políticos que auxiliavam o imperador no exercício do autoritário Poder Moderador

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Porém, a preservação da duração vitalícia do cargo de Senador apontava a manutenção de um privilégio que agradava aos políticos conservadores.Outra importante reforma que o Ato Adicional estipulou foi a extinção da Regência Trina e a escolha de apenas um representante para ocupar o cargo regencial. Com a formação da chamada Regência Una, vários candidatos se dispuseram a ocupar o novo cargo do poder executivo. Organizada por meio de eleições diretas e voto censitário, a escolha do regente, apesar de ser uma manifestação de tendência liberal, foi marcada por fraudes denunciadas em várias regiões do território nacional.

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Alguns anos mais tarde, ainda se sentido prejudicados pelas liberdades oferecidas pelo Ato Adicional, os conservadores estipularam uma reação a essa primeira reforma da constituição. Em 1840, sob o domínio do regente conservador Araújo Lima, foi instituída a Lei de Interpretação do Ato Adicional. Segundo seus ditames, essa lei revogou o direito legislativo das províncias e estabeleceu que a Polícia Judiciária fosse controlada pelo Poder Executivo Central.

O golpe da maior idade... : 

O golpe da maior idade... Ao longo do período regencial, a disputas entre as tendências políticas promoveram a instalação de um clima instável. De um lado, os liberais defendiam a concessão de maiores liberdades aos governos locais com a criação de poderes legislativos e a eleição de assembléias regenciais. Por outro, os conservadores entendiam que a manutenção de um sistema político centralizado era pressuposto fundamental para que a unidade territorial e política fossem seguramente preservadas.

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Em meio a essa contenda, os liberais atingiram uma primeira vitória ao aprovarem o chamado Ato Adicional, em 1834. Pela emenda, as províncias poderiam organizar as suas próprias assembléias legislativas. Contudo, apenas seis anos mais tarde, os conservadores deram sua reposta com a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Segundo o novo texto, os direitos das assembléias locais seriam tolhidos e o Poder Executivo central teria maiores atribuições. Paralela a essa concorrência política, várias províncias foram palco de violentas rebeliões que respondiam ao desmando e à crise econômica que se perfilavam no país. Nesse contexto, ficava mais difícil a sustentação da hegemonia conservadora nos principais cargos regenciais. Já em 1839, políticos liberais arquitetaram um movimento defendendo a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, que então possuía apenas quatorze anos de idade

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A intenção dos liberais era a de apoiar a chegada de D. Pedro II ao governo, aproveitando de sua inexperiência para assumir importantes funções políticas. No início de 1840, o político liberal Antônio Carlos de Andrada e Silva criou o chamado Clube da Maioridade. Com o apoio da imprensa, a proposta de antecipação ganhou as ruas da capital e incitou algumas manifestações de apoio popular. Para muitos, a imagem jovem e instruída de D. Pedro II representava um tentativa de ordenação política e social. O movimento não sofreu oposição dos conservadores, que poderiam ser facilmente acusados de repúdio ao regime monárquico. Em maio de 1840, um projeto de lei apresentado à Câmara realizou o pedido de antecipação da maioridade de Dom Pedro II. No dia 23 de julho, com expressa concordância do jovem monarca, o fragilizado governo conservador aprovou a medida. Naquele momento, o Segundo Reinado inaugurou uma das mais extensas fases de nossa história política.

Revoltas do período regencial... : 

Revoltas do período regencial... A insatisfação popular traduziu-se em várias revoltas ao longo do período regencial. Vamos aqui analisar as principais revoltas provinciais e suas características: Cabanagem (1835-1840) ; Sabinada (1837-1838) ; Balaiada (1838-1841) ; Guerra dos Farrapos (1835-1845)

Cabanagem (1835-1840)... : 

Cabanagem (1835-1840)... Aconteceu no Pará, sendo o nome derivado das péssimas condições de vida dos paraenses, que moravam em cabanas. A revolta tinha sentimento antilusitanos, transformando-se num confronto entre a elite e o povo, com um grande número de mortos. A revolta foi sufocada pelo governo, com o apoio de mercenários estrangeiros, sendo que os revoltosos não atingiram seus objetivos.

Sabinada (1837-1838)... : 

Sabinada (1837-1838)... Aconteceu na Bahia, porém foi um movimento de elite e não de cunho popular, pois foi liderada por militares que reivindicavam melhores salários. Os rebeldes declararam livre a Bahia, e mais uma vez o governo não tardou em sufocar a rebelião pela força militar, o que ocasionou muitas mortes.

Balaiada (1838-1841)... : 

Balaiada (1838-1841)... Ocorreu no Maranhão e novamente as condições econômicas se fizeram presentes no contexto rebelde, pois a união de vaqueiros, escravos e fazedores de balaios (dos quais deriva o nome da revolta) possibilitou o movimento.A revolta foi sufocada pelo Império, que nomeou como presidente da província Luís Alves de Lima e Silva, posteriormente Duque de Caxias.

Guerra dos Farrapos (1835-1845)... : 

Guerra dos Farrapos (1835-1845)... O nome deriva da participação das camadas mais pobres da população no conflito e aconteceu no Rio Grande do Sul, ficando também conhecida como Revolução Farroupilha.O movimento começou com a insatisfação dos fazendeiros de gado bovino, quando estes constataram que os baixos impostos cobrados sobre o charque da Argentina e Uruguai provocavam uma concorrência desleal dentro do mercado brasileiro.Os revoltosos declararam um estado independente em 1938. Liderados por Bento Gonçalves, tomaram Porto Alegre, fundando a “República de Piratini”. Em 1839 tomaram Santa Catarina e formaram a República Juliana.Foi sem dúvida o maior problema para o império nesse período, tanto que para solucioná-lo o governo teve de fazer várias concessões, entre as quais a incorporação dos rebeldes ao exército imperial, devolução de propriedades e libertações dos escravos que lutaram nessa revolta com os Farrapos

Curiosidades... : 

Curiosidades... Os 18 nomes de dom Pedro: Dom Pedro I devia ter grande dificuldade em lembrar de seu nome completo, pois ele era composto por 18 palavras. O imperador se chamava Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. Para o filho não ter o mesmo problema, dom Pedro II foi batizado com apenas 15, Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.

Trabalho Realizado por... : 

Trabalho Realizado por... Gabryella Tressoldi n°14 Lorena Vialli Scarate n° 17 Rafaela Salviato Cavéquia n° 26 Nota: 87

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