PERÍODO REGENCIAL

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BRASIL IMPÉRIO O PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)

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MENU PERÍODO REGENCIAL CARACTERÍSTICAS GERAIS FORMAS DE REGÊNCIA AS REVOLTAS O GOLPE DA MAIORIDADE CURIOSIDADES

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PERÍODO REGENCIAL Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores – funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I. MENU

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CARACTERÍSTICAS GERAIS Foi um dos períodos mais agitados da história brasileira Em apenas 9 anos ocorreram cerca de duas dezenas de revoltas armadas As causas gerais foram a crise econômica e o excessivo centralismo político-administrativo do império Outras causas foram : a luta pelo poder entre os partidos políticos; o descontentamento de elites regionais com o governo regencial; a miséria que atingia grande parcela da população MENU

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FORMAS DE REGÊNCIA PROVISÓRIA (1831) Manutenção da constituição de 1824 Anistia aos presos políticos Reintegração do ministério demitido por D. Pedro I em 5 de abril Aprovação da Lei Regencial, que privava os regentes de parte importante do poder moderador REGÊNCIAS TRINAS

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PERMANENTE (1831-35) Em junho de 1831, a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina permanente, formada pelos deputados Costa Carvalho, Bráulio Muniz e pelo brigadeiro Lima e Silva. Representando a consolidação do partido moderado no governo, enfrentou constantes revoltas militares e rebeliões populares. A figura política mais destacada nessa época foi Diego Feijó que como ministro da justiça, comandava as forças policiais. A Regência permanente objetivou fundamentalmente consolidar os interesses da elite dominante. Na etapa repressiva, Feijó perseguiu violentamente os liberais exaltados. Em 1832, Feijó – já uma espécie de ditador legal – tentou dar um golpe de estado, para ampliar ainda mais seus poderes. O golpe fracassou, e Feijó foi obrigado a sair do governo. FORMAS DE REGÊNCIA O ATO ADICIONAL

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Em1834, foi aprovado o Ato Adicional, reformando a constituição de 1824. As principais mudanças introduzidas por esse ato foram a descentralização do poder; a criação de uma assembleia legislativa provincial em cada província; abolição do conselho de estado; transformação da regência trina em regência una. O Ato Adicional determinava que a regência, que era formada por três pessoas eleitas pela assembléia , passaria a ser exercida por uma só pessoa elegida por voto popular.

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FORMAS DE REGÊNCIA REGÊNCIA DE FEIJÓ 1835-1837 Indispondo-se com a maioria dos líderes políticos e sem apoio parlamentar, Feijó foi incapaz de solucionar a crise financeira que atingiu o governo e de derrotar as duas rebeliões que então ocorriam: A Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, e a Cabanagem, no Pará. Por sua vez, a Câmara dos Deputados, sob a direção de Bernardo de Vasconcelos, paralisou os trabalhos parlamentares, impedindo assim a ação administrativa do governo. Em setembro de 1837, ele renunciou, sendo substituído, provisoriamente, pelo líder conservador Araújo Lima.

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FORMAS DE REGÊNCIA REGÊNCIA DE ARAÚJO LIMA (1837-1840) O Partido Regressista, mostrou claramente o que significava a expressão regresso: tratou de reformular o Ato Adicional e o Código Criminal, que representavam as duas principais vitórias obtidas pelos liberais nos primeiros anos de regência. Apresentou-se então à Câmara a lei de interpretação do Ato Adicional, cujo o resultado prático foi transferir ao governo central o controle de todo o sistema jurídico e policial. Logo em seguida, `` reformou-se ´´ o Código Criminal, reduzindo drasticamente a autoridade dos juízes de paz, cujo poderes foram transferidos aos chefes de polícia provincial, aos delegados de polícia e aos juízes municipais, nomeados pelo governo central. MENU

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O GOLPE DA MAIORIDADE A Declaração da Maioridade, também referida em História do Brasil como Golpe da Maioridade, ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim ao período regencial brasileiro. Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 14 anos. Esse ato teve como principal objetivo a transferência de poder para Dom Pedro II para que esse, embora inexperiente, pudesse pôr fim a disputas políticas que abalavam o Brasil mediante sua autoridade. Acreditavam que com a figura do imperador deteriam as revoltas que estavam ocorrendo como: farroupilha, sabinada, cabanagem, revolta dos malês e balaiada. Esse golpe aconteceu quando Dom Pedro II, não tinha ainda idade para se tornar imperador, criou-se então um documento antecipando a sua maioridade para por fim às disputas políticas que estavam em curso nesse período. MENU

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AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL A CABANGEM, NO GRÃO-PARÁ (1835-1840) Foi uma revolta de caráter popular ocasionada por diversos fatores, como: a miséria da maioria da população, a falta de laços efetivos entre a região e o resto do Brasil e o costume do governo central de impor presidentes da província estranhos à região liderados por Félix Malcher , Francisco Vinagre e Eduardo Angelim. Eles chegaram a ocupar duas vezes a capital da província, Belém, e a controlar o governo provincial.

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AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL A REVOLUÇÃO FARROUPILHA, NO RIO GRANDE DO SUL (1835-1845) Foi a mais longa revolta da História do Brasil, tendo durado 10 anos. Suas principais causas eram a situação precária da economia gaúcha, os excessivos impostos corados pelo governo regencial, o desejo de maior autonomia local por parte dos Rio-grandenses e a falta de habilidade dos presidentes de província, impostos pela Regência ao Rio Grande do Sul. Foi liderada por grandes estancieiros, sendo os principais chefes revoltosos Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Domingos José de Almeida e outros, mantidos em seus postos militares.

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AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL A SABINADA, NA BAHIA (1837-1838) Foi a revolta da menor expressão popular entre as rebeliões regenciais. Liderada por elementos da camada média urbana, com representantes da oligarquia rural e do setor militar, teve como chefe o médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos ocuparam Salvador e proclamaram uma república provisória, que deveria durar até D. Pedro II completar 18 anos, em 1844. Terminou em março do ano seguinte, quando as tropas legalistas entraram em Salvador, matando e ferindo centenas de rebeldes.

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AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL A BALAIADA, NO MARANHÃO (1838-1841) Ocorrida no sertão maranhense, a Balaiada foi uma revolta de caráter popular e sertanejo, chefiada pelo vaqueiro Raimundo Gomes Vieira (o Cara-Preta), por Manuel dos Anjos Ferreira ( o Balaio) e por um ex - escravo chamado Cosme. Os liberais, que estavam na oposição, apoiaram inicialmente a revolta, visando enfraquecer os conservadores. Com a chegada das tropas legalistas, comandadas pelo coronel Luis Alves de Lima e Silva (o futuro Duque de Caxias ), uniram-se a todos contra os balaios, sendo a vila de Caxias ocupada pelas forças do governo. MENU

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A L U N O S CURIOSIDADES Como o sucessor de D. Pedro I tinha apenas 5 anos de idade, a Carta de 1824 previa a eleição de uma regência formada por três membros eleitos pela Assembléia Geral, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mas, no dia 7 de abril, os parlamentares estavam de férias. Por isso, os deputados e sena­dores que se encontravam no Rio de Janeiro ele­geram uma regência provisória. A criança montando estrelas, de Araken Távora. D. Pedro 11, sentado na coroa imperial, brinca com estrelas, que representam as províncias do Estado brasileiro, enquanto espera a maioridade.

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ALUNOS FERNANDO VIALI-12 LUAN PASSARIN-18 RAFAEL-24 GABRIEL-13 TOBIAS-27 MENU

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