história - período regencial

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Brasil Império: PERÍODO REGÊNCIAL (1831 a 1840) Características gerais Avanço Liberal Regências Revoltas Curiosidades Alunos Golpe da maior idade Regresso Conservador

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Características gerais  O período regencial compreende a transição política entre o governo de D. Pedro I e o governo D. Pedro II, desde a abdicação do trono, até o chamado “Golpe da Maioridade”, quando D. Pedro II teve sua maioridade proclamada, ou seja, vai de 1831 a 1840. Nesse intervalo de tempo, o Brasil foi administrado por três regências : - Regência Trina Provisória : de abril a junho de 1831; - Regência Trina Permanente : de junho de 1831 a outubro de 1835; - Regência Una : de outubro 1835 a julho de 1840, subdividida em: * Regência Una de Feijó (1835-1837) * Regência Una de Araújo Lima (1837-1840) Em 1831 D. Pedro I abdicou do trono e isso acabou com o risco do Brasil voltar a se unir à Portugal, de modo que a política interna brasileira pôde seguir seu próprio rumo. A aristocracia rural passou a controlar diretamente o poder político, sem a presença de um imperador. Como consequência, surgiram lutas internas entre as classes sociais, pois cada um tentava impor suas orientações políticas. O período regencial ficou marcado, dessa forma, por crises políticas e inúmeras revoltas populares armadas, como a Cabanagem (Pará), a Balaiada (Maranhão), a Sabinada (Bahia) e a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul). INTRODUÇÃO DEFINIÇÃO

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O AVANÇO LIBERAL  Os liberais queriam a liberalização do regime brasileiro. Como resultado, foram adotadas leis e regulamentos visando atender, em parte, aos interesses desse grupo. A mais importante dessas leis foi o “Ato Adicional” , aprovado em 1834.  Durante o avanço liberal, o Partido Moderador manteve-se no poder, enquanto os Exaltados e os Restauradores ficaram na oposição. Partidos políticos durante o avanço liberal: pretendia a liberalização máxima do sistema político, instaurando o federalismo (maior autonomia às províncias), a democratização do sistema eleitoral e reformas de caráter social e econômico. Chegaram até a propor a república. Eram considerados a esquerda liberal da época. - Partido Exaltado: - Partido Restaurador: LIBERALIZAÇÃO? - Partido Moderado: defendia os interesses dos grandes fazendeiros com o mínimo possível de alterações socioeconômicas no país, tendo por objetivo manter a “lei e a ordem”. Representavam a direita liberal . queria a retomada do trono brasileiro por D. Pedro I. Era a direita conservadora . REGÊNCIAS DEFINIÇÃO

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 É o sistema sócio-político-econômico baseado na defesa da liberdade do indivíduo em todos os aspectos: Religioso, Econômico, Cultural, Político e Intelectual. Na prática liberalismo quer dizer um sistema onde o indivíduo tenha liberdade para escolher sem ser obrigado pelo estado (Governo).  Princípios básicos: - O Direito e a defesa da propriedade privada; - Igualdade perante a lei; - Mínima participação do estado na vida da sociedade, especialmente nos assuntos econômicos; - Liberdade econômica; LIBERALIZAÇÃO, Liberalismo???

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O REGRESSO CONSERVADOR  A partir de 1836, os conservadores sentiam-se fortes o suficiente para não fazer novas concessões aos liberais e para anular algumas medidas democratizantes adotadas anos anteriores. A essência do movimento: regredir ao tempo em que não se faziam concessões liberalizantes. Partidos políticos durante o regresso conservador: - Partido Regressista: - Partido Progressista: REGÊNCIAS  Partido Restaurador desaparece em 1834, pois D. Pedro I havia morrido em Portugal, portanto não havia mais o que restaurar.  Os moderados não podiam permanecer mais juntos devido ao rompimento de Feijó e Bernardo de Vasconcelos entre suas alas.  Partido Exaltado estava enfraquecido e muitos membros presos, ou mortos.  Diante disso, criaram-se dois novo partidos: Liderado por Bernardo de Vasconcelos e composto por antigos moderados e restauradores, queria um governo forte e centralizado capaz de enfrentar as revoltas que ocorriam. Defendiam uma revisão do Ato Adicional de 1834 MUDANÇAS OCORRIDAS DEFINIÇÃO Liderado por Feijó, reunia os sobreviventes do antigo Partido Exaltado e Moderado. Desejavam uma monarquia Constitucional desde que respeitadas as medidas do Ato Adicional

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REGÊNCIAS: Durante o avanço liberal Durante o regresso conservador REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA (1831) REGÊNCIA TRINA PERMANENTE (1831-1835) REGÊNCIA DE FEIJÓ (1835-1837) REGÊNCIA DE ARAÚJO LIMA (1837-1840)

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Regência TRINA PROVISÓRIA (1831)  Quando o imperador abdicou em 1381, seu filho sucessor, D. Pedro II, com apenas 5 anos de idade não pôde governar. De acordo com a Constituição, o país deveria ser governado por um regente. Como não haviam membros da família maiores de idade, a lei dizia que fossem escolhidos, por Assembleia Geral, três pessoas para governar durante quatro anos. Porém, os parlamentares estavam de férias e o Brasil não poderia ficar sem governo. Como solução, parlamentares presentes elegeram uma regência provisória, que governou durante dois meses. REGÊNCIAS Em seu curto período de governo, essa Regência visou conter o Avanço político dos exaltados: manutenção da Constituição de 1824; anistia aos presos políticos; reintegração do ministério demitido por D. Pedro I; aprovação da Lei Regencial, que privava regentes de parte importante exercida pelo Poder Moderador. OBJETIVO E CONSEQUÊNCIAS INTRODUÇÃO

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Regência TRINA Permanente (1831-1835)  Consolidação do Partido Moderado.  Em junho de 1831, a Assembleia Geral elegeu os deputados Costa Carvalho, Braúlio Muniz e o brigadeiro Lima e Silva para constituir essa regência.  Ela foi governada até 1835 e sofreu constantes Revoltas populares . Diogo Feijó , ministro da justiça, foi a figura política que se destacou. OBJETIVO Consolidar os interesses da elite dominante. INTRODUÇÃO  Os moderados revelaram habilidade política, utilizando repressão policial seguida de abertura política. Criação da Na etapa Repressiva, Feijó perseguiu violentamente os liberais exaltados. Ao tentar dar um golpe, ele é retirado do governo. Reformas para unir as facções da classe dominante. Aprovação do Código de Processo Criminal: descentralizou e democratizou o sistema judiciário. Aprovação do Com o ato adicional, alcançou-se o ponto máximo do avanço liberal, pois representou a maior concessão política feita pelos moderados durante a regência. Guarda nacional CONSEQUÊNCIAS Ato adicional de 1824 REGÊNCIAS

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Guarda nacional Criada em 1831; Era subordinada ao Ministério da Justiça; Corpo de oficiais formado por grandes proprietários rurais; Os efetivos do Exército foram reduzidos a 10 mil homens espalhados em guarnições pelo país; Durante os 30 anos seguintes os militares foram postos à margem das decisões políticas; Foi o “braço armado da aristocracia rural”.

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ATO ADICIONAL DE 1834  F oi a primeira e única emenda da constituição de 1824.  Descentralização do poder com maior autonomia política, administrativa e financeira às províncias.  O Conselho de Estado, que era responsável por assessorar o imperador e detinha os poderes políticos, foi substituído pelas Assembleias Legislativas Provinciais (uma em cada província) , que tinham autonomia administrativa, formada por deputados eleitos.  A cidade do Rio de Janeiro tornou-se um município neutro da corte e a nova capital do país.  A Regência Trina transforma-se em Regência Una, eleitas pelos eleitores de província. EM RESUMO: Com o ato adicional, alcançou-se o ponto máximo do avanço liberal, pois representou a maior concessão política feita pelos moderados durante a regência.

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José da Costa Carvalho Brigadeiro Lima e Silva Padre Diogo Antônio Feijó

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Regência de Feijó (1835-1837) REGÊNCIAS Com o Ato Adicional de 1834, a Regência passaria a ser exercida por uma pessoa ao invés de três, eleita por voto popular (eram 6 mil eleitores em um país com 5 milhões de habitantes). O vencedor foi Diogo Feijó, ex-ministro da Justiça. Feijó não contava com ajuda de vários líderes políticos e nem de apoio parlamentar, portanto foi incapaz de solucionar a crise financeira e as duas rebeliões que ocorriam: a Farroupilha e a Cabanagem.  A câmara dos Deputados paralisou os trabalhos parlamentares e impediu a ação administrativa do governo.  Em 1837, Feijó renunciou e foi substituído por Araújo Lima.

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REGÊNCIAS Regência de ARAÚJO LIMA (1837-1840)  Araújo Lima foi eleito em 1938 provisoriamente, fazendo parte de um partido Regressista. REALIZAÇÕES Reformulação do Ato Adicional; Apresentação à Câmara da Lei de Interpretação do Ato Adicional, transferindo ao governo central o controle do sistema jurídico e policial. Reforma do Código Criminal, com redução da autoridade dos juízes de Paz e transferência de seus poderes aos chefes de polícia provincial , delegados de polícia e juízes municipais. Esses projetos foram aprovados pela Assembléia Geral em 1840 e 1841 , desaparecendo o pouco de democracia e participação popular do Império.

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O golpe da maioridade: a regência chega ao fim Idealizado e posto em prática por progressistas, o golpe da maioridade é assim chamado pois uma comissão de senadores e deputados solicitou ao imperador que assumisse o trono mesmo que este não tivesse idade suficiente para tal. Para chegar a tal ponto, líderes progressistas, em minoria e conscientes de que não poderiam derrotar os conservadores regressistas, resolveram usar um meio alternativo para chegar ao poder:  antecipar a colocação de D. Pedro II no trono. A vantagem dos liberais estava no fato de os regressistas não poderem lutar contra o plano maiorista, que significava se opor aos interesses do futuro governante. Em meio à hesitação destes, os liberais organizaram o movimento, que empolgara a opinião pública. Assim, deu-se a proposta, que D. Pedro II aceitou imediatamente, e, consequentemente, encerrou-se a Regência.

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Revoltas no período regencial O descontentamento de grande parte a população com seu padrão de vida mísero levou ao surgimento de rebeliões por todas as partes do País, que tinha sua economia fragilizada apesar da ascensão do café. A maior parte dos movimentos revolucionários iniciavam-se na camada média e se estendiam às camadas populares. Chegando a este ponto, a rebelião adquiria características muito mais extremas do que a classe média esperava, o que frequentemente a fazia abandonar as revoltas e/ou até mesmo ajudar a sufocá-las. Por isso, todas as rebeliões terminaram em fracasso. E contavam com um agente agravante: o fato de as camadas populares não terem coesão política pela impossibilidade do surgimento de partidos ou lideranças, que eram facilmente dissipados.

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Revoltas do período regencial A Cabanagem, no Grão-Pará (1835-1840) A Farroupilha, no Rio Grande do Sul (1835-1845) A Sabinada, na Bahia (1837-1838) A Balaiada, no Maranhão (1835-1841)

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REVOLTAS

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A Cabanagem CAUSAS CARACTERÍSTICAS CONSEQUÊNCIAS REVOLTAS  C hegaram duas vezes a Belém, a capital da província, e controlaram o governo provincial, sendo liderados por Félix Malcher, Francisco Vinagre, E Eduardo Angelim . Na primeira vez, permaneceram no governo até agosto de 1835, quando eram primeiro chefiados por Malcher, e depois, por Vinagre. Perderam o poder pois tinham muitas discordâncias entre seus líderes. Não resistiram ao ataque legalista, mas, duas semanas depois recuperaram a capital, com um governo agora chefiado por Eduardo Angelim , que ficou no poder entre agosto de 1835 e abril de 1836. Seu governo era muito radical, perderdendo o apoio da elite, e da camada média, e sendo derrotado.  Entre 1836 e 1840 quando os cabanos foram definitivamente vencidos, o movimento se refugiou na amazônia, e se manteve atuante por meio da guerra de guerrilha, mas sem mais voltar ao poder. A cabanagem foi uma revolta de caráter popular, que durou de 1835 até 1840 M iséria da maior parte da população, Falta de laços afetivos entre a região e o resto do Brasil, E o costume do governo central de impor presidentes de províncias estranhos à região.

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CAUSAS CARACTERÍSTICAS CONSEQUÊNCIAS A REVOLUÇÃO FARROUPILHA REVOLTAS  A revolu ç ão Farroupilha iniciou-se em 1835 no Rio Grande do Sul com dura ç ão de 10 anos.  Foi a mais longa revolta da Hist ó ria Brasileira  Liderada por grandes estancieiros  Economia precária do Rio Grande do Sul  Altos impostos cobrados pelo governo regencial  Desejos de possuir maior autonomia local  Má administração dos presidentes de província  Foi proclamada a Rep ú blica Rio-Grandense e Rep ú blica Juliana (Santa Catarina)  Lu í s Alves de Lima e Silva foi nomeado presidente da prov í ncia e o mesmo encerrou a revolu ç ão.

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CAUSAS CARACTERÍSTICAS CONSEQUÊNCIAS A SABINADA REVOLTAS  A Sabinada iniciou-se em novembro de 1837 na Bahia e teve um ano de dura ç ão.  Foi a revolta de menor expressão popular entre todas as rebeliões durante a Regência.  Liderada por elementos da camada m é dia urbana, representada por militares e fazendeiros e seu principal l í der foi o m é dico Francisco Sabino da Rocha. Os revoltosos eram contr á rios à s imposi ç ões pol í ticas e administrativas impostas pelo governo regencial.  Os revoltosos ocuparam Salvador e proclamaram uma rep ú blica provis ó ria.  Tropas legalistas entraram na capital da Bahia, mataram e feriram centenas de revoltosos

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CAUSAS CARACTERÍSTICAS CONSEQUÊNCIAS A BALAIADA REVOLTAS  A Balaiada iniciou-se em 1838 no Maranhão com dura ç ão de 3 anos.  Foi uma revolta de car á ter popular e sertanejo.  Liderada por Raimundo Gomes Vieira, Manuel dos Anjos Ferreira e Cosme. Este era contr á rio ao poder e aos aristocratas rurais que, at é então, dominavam aquela região.  Os liberais inicialmente apoiaram os rebeldes com o objetivo de enfraquecer os governantes da prov í ncia, que eram conservadores, por é m com a chegada das tropas legalistas os liberais se uniram a eles contra os balaios.  Os rebeldes que continuaram lutando foram dizimados pelas tropas do governo.

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d. Pedro ii

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CURIOSIDADES Com o Ato Adicional, o regente seria eleito por voto popular, mas dos 5 milhões de habitantes do país, apenas 6 mil podiam votar! O ato Adicional, criado na Regência Trina Permanente favorecia o Poder Moderador e contrariava os interesses dos conservadores. Para alterá-lo na regência de Araújo Lima, resolve-se interpretar o que estava escrito na lei, E como interpretação é algo pessoal, o ato que fora feito para descentralizar o poder, passou a centralizá-lo!

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Alunos: ANA CAROLINA BARDAÇON, Nº 02 ANA LUÍSA B. LIBERATTI, Nº 05 CARLOS SCHÜRMANN, Nº 09 CAROLINE ROMÃO, Nº 11 RAFAELA MAZZARIN GODINHO, Nº 25

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