BRASIL - 1822-1831

I REINADO NO BRASIL 1822-1831: 

I REINADO NO BRASIL 1822-1831 Governo de Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon

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O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1821 – 1822): Cortes portuguesas (parlamento) tentam recolonizar o Brasil. Exigência da volta de D. Pedro para Portugal. JAN/1822: “Dia do Fico”. Elites coloniais brasileiras aproximam-se de D. Pedro. D. Pedro anuncia permanência no Brasil.

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MAI/1822: Decreto do “Cumpra-se”. JUN/1822: D. Pedro convoca Assembléia Constituinte. AGO/1822: tropas portuguesas no Brasil consideradas inimigas. 7/9/1822 : Após receber ultimato de POR, D. Pedro proclama a independência. O Grito de Independência Pedro Américo - 1888

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DEZ/1822: D. Pedro é coroado (DOM PEDRO I). Dependência econômica em relação a ING. Manutenção das estruturas sociais e econômicas: Latifúndio. Agroexportação. Monocultura. Escravismo. Sem participação popular no processo de independência. Aliança circunstancial de interesses de D. Pedro e das elites brasileiras para manter seus privilégios.

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Reconhecimento externo da independência: 1º - EUA (1824): Doutrina Monroe + mercados. 2º - POR (1825): indenização de 2 milhões de libras. 3º - ING (1825): empréstimo de 2 milhões de libras + renovação de tratados de 1810 (privilégios alfandegários) + fim do tráfico negreiro (não cumprido). Dependência econômica: Empréstimos e impostos.

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Constituição imperial: - “Constituição da Mandioca” (1823) – projeto frustrado: Submissão do poder Executivo ao poder Legislativo. Voto censitário (150 alqueires de mandioca). - 1ª Constituição Brasileira (1824): Outorgada. Monarquia Constitucional Hereditária. Catolicismo oficial. Igreja atrelada ao Estado (Padroado e Beneplácito).

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4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

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Voto censitário e indireto. 100 mil réis – mínimo.

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Confederação do Equador (1824): Revolta separatista, urbana, republicana e popular. PE, RN, CE, PB e AL. Causas: Autoritarismo de D. Pedro I. Pobreza generalizada. Alta de impostos.

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Líderes: Paes de Andrade, Cipriano Barata e Frei Caneca. Contratação de mercenários e navios. Novo aumento de impostos. Violentamente reprimida. Frei Caneca é executado.

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A crise do I Reinado: Dificuldades financeiras (queda nas exportações, empréstimos, falta de um produto significativo e despesas militares). Autoritarismo de D. Pedro I. Críticas da imprensa. Questão Sucessória (POR – 1826). Medo da recolonização. Guerra da Cisplatina (URU – 1828). Separação do Uruguai, 8 mil mortos e gastos inúteis). Assassinato de Frei Caneca e do jornalista Libero Badaró. Impopularidade.

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Desregramento moral de D. Pedro I. Noite das Garrafadas (RJ – 1831). Ministério dos Brasileiros/ Ministério dos Marqueses. Abdicação (7/4/1831). D. Pedro de Alcântara era menor de idade. Regentes.