ARMAS_DE_FOGO

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Armas de fogo:

Armas de fogo PROFESSORA: MALÚ MARIGO PROFESSOR: DANIEL CAMPANA

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Arma de fogo = o vetor da violência A arma de fogo não é a causa da violência. Mas ela é seu vetor. Ela torna a violência cada vez mais letal. No Brasil, do total de mortes por causas externas (todas menos as naturais), 30% acontecem por armas de fogo [1] . Arma de fogo mata mais brasileiros do que acidente de trânsito (que soma 26%) [2] ! O Problema das armas de fogo no Brasil [1] SUS / ISER 2002 [2] SUS / ISER 2002

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O Brasil é o país onde mais se mata com arma de fogo em todo o mundo [1] . São mais de 38.000 mortos todos os anos! A cada 15 minutos um brasileiro morre vítima de arma de fogo [2] . Segundo a AACD – Associação de Assistência à Criança com Deficiência, 40.8% dos pacientes com lesão medular que procuram seus centros de reabilitação foram vítimas de armas de fogo. Esses pacientes se tornaram tetraplégicos ou paraplégicos. Mais de 83% dos pacientes avaliados pela AACD eram homens. No grupo de pacientes de 12 a 18 anos, as lesões medulares por armas representam 61% dos casos. [1] Fonte: United Nations International Study on Firearm Regulation. United Nations, New York, 1998 [2] Fonte: DATASUS, 2002 [3] Fonte: Small Arms Survey, 2004 – Análise ISDP. [4 ] ISER-Small Arms Survey, 2005.

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O Brasil responde, aproximadamente, por 3% da população mundial, mas ao mesmo tempo responde por 8% das mortes por arma de fogo no mundo [3]. Estima-se que o número total de armas em circulação no Brasil seja de 17,5 milhões. Apenas 10% dessas armas pertencem ao Estado (forças armadas e polícias), o resto, ou seja, 90%, estão em mãos civis. Está na hora deste país se desarmar! [4] . [3] Fonte: Small Arms Survey, 2004 – Análise ISDP. [4 ] ISER-Small Arms Survey, 2005.

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Jovens, as maiores vítimas das armas de fogo no Brasil Se considerarmos todas as mortes (naturais ou por causas externas) dos jovens brasileiros (15 a 24 anos), 38,8% acontecem por armas de fogo! Acidentes de trânsito somam 16% [1] . A taxa de mortes por arma de fogo no Brasil é de 21,8 por 100 mil habitantes. Já entre homens de 20 a 29 anos esta taxa é 5 vezes maior: 103,1 por 100 mil habitantes [2] . [1] SUS / ISER 2002 [2] ISER, Brasil: as armas e as vítimas, 2005

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O Estatuto do Desarmamento Nova lei sancionada em dezembro de 2003. Proibiu o porte de armas. Aumentou a idade mínima (25 anos) e impôs regras para a compra. Previu a Campanha de Entrega Voluntária de Armas. Determinou que seja feito um Referendo popular em outubro de 2005 . Estes pontos tiveram mais destaque porque causam um impacto direto na vida da população. No entanto, o Estatuto do Desarmamento é muito mais do que isso!

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É um conjunto de medidas que visa reduzir o número de armas em circulação no país . Aumenta o controle sobre a produção e venda de armas não só para civis, mas também para órgãos públicos e empresas de segurança privada. Centraliza a emissão do registro de armas na Polícia Federal (SINARM). Integra o banco de dados do Exército e da Polícia Federal (SIGMA e SINARM). Prevê a impressão digital da arma e a marcação da munição. Cria o crime de tráfico ilegal de armas.

Slide 8:

O que ouvimos por aí contra o desarmamento? Além do desconhecimento da lei, outros mitos fazem as pessoas não apoiarem o desarmamento. “MITOS” Estão desarmando os cidadãos de bem e os bandidos estão cada vez mais armados. Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, da sua casa e propriedade. A proibição da venda vai favorecer o crescimento do comércio ilegal de armas, ampliando outra área de contravenção e geração de violência. De que adianta o desarmamento se as armas usadas em crimes são contrabandeadas? Continua...

Slide 9:

O que ouvimos por aí contra o desarmamento? “MITOS” A proibição da venda de armas vai gerar desemprego e fazer com que o Brasil arrecade menos impostos. Todas as ditaduras, para se estabelecerem, desarmaram os cidadãos civis. O desarmamento não é a solução, a questão é social. O governo não garante a segurança pública e o cidadão precisa suprir esta lacuna. (cont.)

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Por que defender o desarmamento e a proibição da venda de armas no Brasil? Cidadão “de bem” X “bandido”? É um mito pensar que quem mata no Brasil é bandido. O limiar entre quem é “do bem” e quem é “do mal” é muito tênue. Independentemente de quem as compra e para que fins, as armas foram feitas para matar e matam muito no Brasil, gerando uma instabilidade e insegurança muito forte. Para se ter uma idéia , no estado de São Paulo, as vítimas de latrocínio – matar para roubar – correspondem a menos de 5% das vítimas de todos os homicídios [1] . [1] Secretaria de Segurança Pública, 2004 Continua...

Slide 11:

Pessoas perdem e tiram a vida umas das outras em situações banais: brigas de trânsito, em bares ou ainda dentro de suas próprias casas. Em São Paulo, segundo a Divisão de Homicídios da Policia Civil [1], o primeiro motivo para homicídios é “vingança” entre pessoas que se conhecem e que não possuem nenhum vínculo com o tráfico de drogas ou outras atividades criminosas. Um em cada três baleados que são hospitalizados receberam disparo não-intencional[2]. Em 46% dos casos de homicídio registrados na Zona Sul de São Paulo, vítima e autor mantinham uma relação prévia (parentesco, vizinhança, amizade...)[3]. Qualquer um pode perder a cabeça e, com arma ao alcance da mão, se transformar num assassino! [1] DHPP-SP, 2004 [2] Mingardi, Guaracy. A violência na Zona Sul de São Paulo, NEV/USP, São Paulo, 1996 [3] SUS-ISER, 2004

Slide 12:

Arma não é proteção para ninguém. É um mito achar que com uma arma você estará mais protegido. Na verdade, o bandido tem sempre a iniciativa, o elemento surpresa. Usar armas em legítima defesa só dá certo no cinema. Segundo o FBI, “em 2001 para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes”. Além disso, poucas pessoas têm habilidade para lidar com uma arma de fogo. Uma pessoa com arma em casa tem 57% mais chance de ser assassinada num assalto do que quem está desarmado[1]. Nas capitais brasileiras, 44% dos homicídios de mulheres são cometidos com arma de fogo [2] . Dois terços dos casos de violência contra a mulher têm como autor o próprio marido ou companheiro [2 ] . [1] “Também morre quem atira”, fundação SEADE, Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 2001 [2] Datasus, 2002 e Datasenado, 2005

Slide 13:

As armas causam acidentes fatais. Todos os dias alguém morre vítima de acidente com arma de fogo [1] . Nestes casos, as crianças são as maiores vítimas! No Brasil, duas crianças (entre 0 e 14 anos) são feridas por tiros acidentais todos os dias .[2] As armas podem ser roubadas. Involuntariamente , a pessoa que compra uma arma na loja acaba abastecendo o crime quando a sua arma é roubada num assalto, perdida ou revendida a terceiros. Só no Estado de São Paulo , segundo a Secretaria de Segurança Pública, entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou perdidas 100.146 armas (14.306 por ano). Ou seja: bandidos não compram armas em lojas, mas são as armas compradas em lojas que vão parar nas mãos dos criminosos. [3] [1] DATASUS, 2002 [2] DATASUS, 2002. [3] Secretaria de Segurança Pública, 2000.

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Concluindo: As armas que as pessoas compram... Não as defendem. Podem matar alguém, dentro e fora de casa, ou ainda provocar um acidente. Podem ser roubadas.

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