Arthur Costa e Silva

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Presidente durante a Ditadura Militar

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ARTHUR COSTA E SILVA : 

ARTHUR COSTA E SILVA

QUEM FOI ELE? : 

QUEM FOI ELE? Arthur da Costa e Silva nasceu no dia 3 de outubro de 1902 em Taquari, Rio Grande do Sul. Filho de portugueses, estudou no colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército. Fez parte do movimento tenentista em 1922, quando foi preso e anistiado, e dez anos mais tarde, em 1932, participou da Revolução Constitucionalista que aconteceu em São Paulo.

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Já envolvido na política, fez parte do grupo do exército na embaixada do Brasil, na Argentina (1950-1952). Foi promovido a general de divisão em 1961 e liderou o comando do 4º Exército, em Recife (1961-1962). Ao lado de Castello Branco, Costa e Silva foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e fez parte da junta batizada de Comando Supremo da Revolução, formada pelo brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker.

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Nomeado para o ministério da Guerra durante a gestão de Castello Branco (1964-1966), afastou-se do cargo para candidatar-se às eleições indiretas pelo Arena (Aliança Renovadora Nacional). Foi eleito presidente da República em 3 de outubro, mediante abstenção de toda a bancada da oposição composta por políticos do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

PRESIDÊNCIA : 

PRESIDÊNCIA

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Foi eleito presidente da República em eleição indireta pelo Congresso, em 3 de outubro de 1966, sendo empossado em 15 de março de 1967. Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa, expandiu as comunicações e os transportes, mas não resolveu os problemas da educação. Em 1968, a morte do secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recussassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e editou o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Ato Institucional Número Cinco : 

Ato Institucional Número Cinco foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil. Redigido pelo Presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, veio em resposta a um episódio menor: um discurso do deputado Márcio Moreira Alves pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Mas o decreto também vinha no correr de um rio de ambições, ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime instituído pelo Golpe Militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi um instrumento de poder que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

O DECRETO DO AI 5 : 

O DECRETO DO AI 5

O AI-5: : 

O AI-5: fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado; decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores. Estes ainda continuaram a receber parte fixa de seus subsídios; autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados e municípios; tornou legal legislar por decreto-lei; autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis; O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo; suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político; recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político; suspendeu o habeas corpus para os chamados crimes políticos;

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O AI 5 foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. O ano de 1968, "o ano que não acabou", ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema "é proibido proibir". Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a "linha dura" providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.

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o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus.

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A luta armada contra o governo de Costa e Silva se intensificou em 1969, sendo que o caso mais grave de terrorismo ocorreu quando Diógenes José Carvalho de Oliveira, Pedro Lobo de Oliveira e José Ronaldo Tavares de Lira e Silva, integrando um grupo de onze terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), em 26 de junho de 1969, realizaram um atentado a bomba ao Quartel General do II Exército, em São Paulo. Um carro-bomba foi lançado, sem motorista, de encontro ao portão. A guarda disparou contra o veículo, que bateu na parede externa do Quartel General. Mário Kozel Filho, soldado que prestava o serviço militar obrigatório e era sentinela naquele momento, saiu do seu posto, correndo em direção ao carro, preocupado com eventuais feridos no seu interior. Uma carga com 50 quilos de dinamite explodiu em seguida atingindo uma área de raio de 300 metros. O corpo do soldado Mário Kozel Filho foi despedaçado e sairam feridos gravemente outros seis militares. Diante da violência do ataque terrorista, o governo intensificou a repressão à subversão.

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Na ocasião, mandara preparar uma Constituição que pretendia editar daí a poucas semanas, sendo mais autoritária que a de 1967, já imposta pelo regime militar, mas menos repressiva do que o Ato 5, que a junta militar baixaria antes de dar posse ao general Médici.

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só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República. Ao fim do mês de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal. O AI-5 não só se impunha como um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica, como referendava uma concepção de modelo econômico em que o crescimento seria feito com "sangue, suor e lagrimas”

EDUCÇÃO: : 

EDUCÇÃO: No governo de Costa e Silva, não houve progresso na educação, a taxa de analfabetismo era muito intensa no Brasil, Costa e Silva voltou todo seu mandato ao regime militar.

ECONOMIA: : 

ECONOMIA: A economia apresentou crescimento durante o período, tanto na área industrial quanto na facilidade de crédito, política salarial e estabilidade na inflação. Delfim Netto foi o Ministro da Fazenda.

Slide 18: 

Em agosto de 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral e foi afastado do cargo, sendo substituído por uma junta militar. Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.

Slide 19: 

Em 1978 o então presidente da república Ernesto Geisel acaba com o AI-5 e restaura o habeas corpus.

ALUNOS : 

ALUNOS Anderson Maiara Cintia Professora: Simone 3°A 09/10/08