DISTRIBUIÇÃO FÍSICA - GESTÃO DE FROTAS

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Lei 11.442 de 05 de janeiro de 2007, TAC e ETC, Estrutura, dimensionamento, especificação e avaliação veículos, operação de frotas e softwares

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Distribuição Física:

Distribuição Física GESTÃO DE FROTAS

Gestão de Frotas:

Gestão de Frotas Administrar um conjunto de veículos (empresa) * serviços de dimensionamento; * especificação de equipamentos; * roteirização; * custos; * manutenção e renovação de veículos.

Transporte de Cargas (Brasil):

Transporte de Cargas (Brasil) Opera em regime de livre mercado ( Lei nº 11.442 , de 5 de janeiro de 2007); Transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

EXERCÍCIO ATIVIDADE:

EXERCÍCIO ATIVIDADE O transportador depende de prévia inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

LEI Nº 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. :

LEI Nº 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei n o 6.813, de 10 de julho de 1980. Art. 1 o Esta Lei dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas - TRC realizado em vias públicas, no território nacional, por conta de terceiros e mediante remuneração, os mecanismos de sua operação e a responsabilidade do transportador.

Lei é de natureza comercial depende de prévia inscrição do interessado em sua exploração no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTR-C da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nas seguintes categorias::

Lei é de natureza comercial depende de prévia inscrição do interessado em sua exploração no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTR-C da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nas seguintes categorias: I - Transportador Autônomo de Cargas - TAC , pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade profissional ; II - Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC , pessoa jurídica constituída por qualquer forma prevista em lei que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade principal.

§ 1o O TAC deverá::

§ 1 o O TAC deverá: I - comprovar ser proprietário , co-proprietário ou arrendatário de, pelo menos, 1 (um) veículo automotor de carga , registrado em seu nome no órgão de trânsito, como veículo de aluguel ; II - comprovar ter experiência de, pelo menos, 3 (três) anos na atividade , ou ter sido aprovado em curso específico.

§ 2o A ETC deverá::

§ 2 o A ETC deverá: I - ter sede no Brasil ; II - comprovar ser proprietária ou arrendatária de, pelo menos, 1 (um) veículo automotor de carga , registrado no País ; III - indicar e promover a substituição do Responsável Técnico , que deverá ter, pelo menos, 3 (três) anos de atividade ou ter sido aprovado em curso específico; IV - demonstrar capacidade financeira para o exercício da atividade e idoneidade de seus sócios e de seu responsável técnico.

RESPONSÁVEL TÉCNICO:

RESPONSÁVEL TÉCNICO Este profissional deverá ter uma ampla formação, envolvendo aspectos relacionados às leis trabalhistas, legislação de trânsito, normas de segurança no manuseio e transporte de cargas, sistemas de gestão da qualidade, etc. Outros importantes temas, embora implícitos, são pré-requisitos para a função e estão relacionados ao conhecimento dos tipos de veículos e sua aplicabilidade, perfil e dimensionamento da frota, infra-estrutura operacional, manutenção, custos operacionais, processos, etc. E se entendermos que tudo isso deverá estar alinhado com as necessidades e expectativas dos Clientes, podemos concluir que se trata de um SUPER HOMEM!

§ 4o Deverá constar no veículo automotor de carga, na forma a ser regulamentada pela ANTT, o número de registro no RNTR-C de seu proprietário ou arrendatário.:

§ 4 o Deverá constar no veículo automotor de carga, na forma a ser regulamentada pela ANTT, o número de registro no RNTR-C de seu proprietário ou arrendatário.

ETC E TAC:

ETC E TAC

PROCESSO E CONTRATO:

PROCESSO E CONTRATO Art. 3 o O processo de inscrição e cassação do registro bem como a documentação exigida para o RNTR-C serão regulamentados pela ANTT . Art. 4 o O contrato a ser celebrado entre a ETC e o TAC ou entre o dono ou embarcador da carga e o TAC definirá a forma de prestação de serviço desse último, como agregado ou independente.

TAC – AGREGADO OU INDEPENDENTE:

TAC – AGREGADO OU INDEPENDENTE § 1 o Denomina-se TAC-agregado aquele que coloca veículo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante , com exclusividade , mediante remuneração certa. § 2 o Denomina-se TAC-independente aquele que presta os serviços de transporte de carga de que trata esta Lei em caráter eventual e sem exclusividade , mediante frete ajustado a cada viagem .

RELAÇÕES - CONTRATO:

RELAÇÕES - CONTRATO Art. 5 o As relações decorrentes do contrato de transporte de cargas de que trata o art. 4 o desta Lei são sempre de natureza comercial , não enseja ndo, em nenhuma hipótese, a caracterização de vínculo de emprego . Parágrafo único. Compete à Justiça Comum o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de cargas .

PAGAMENTO FRETE:

PAGAMENTO FRETE Art. 5 o -A. O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC deverá ser efetuado por meio de crédito em conta de depósitos mantida em instituição bancária ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT . (Incluído pelo Lei nº 12.249, de 2010)

RESPONSABILIDADES:

RESPONSABILIDADES § 2 o O contratante e o subcontratante dos serviços de transporte rodoviário de cargas , assim como o consignatário e o proprietário da carga, são solidariamente responsáveis pela obrigação prevista no caput deste artigo, resguardado o direito de regresso destes contra os primeiros. (Incluído pelo Lei nº 12.249, de 2010)

EQUIPARAÇÃO - TAC:

EQUIPARAÇÃO - TAC § 3 o Para os fins deste artigo, equiparam-se ao TAC a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC que possuir, em sua frota, até 3 (três) veículos registrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e as Cooperativas de Transporte de Cargas. (Incluído pelo Lei nº 12.249, de 2010)

CONTRATO OU CONHECIMENTO:

CONTRATO OU CONHECIMENTO Art. 6 o O transporte rodoviário de cargas será efetuado sob contrato ou conhecimento de transporte , que deverá conter informações para a completa identificação das partes e dos serviços e de natureza fiscal . Artigos 7º ao 11º Art. 7 o Com a emissão do contrato ou conhecimento de transporte, a ETC e o TAC assumem perante o contratante a responsabilidade :

RESPONSABILIDADES:

RESPONSABILIDADES I - pela execução dos serviços de transporte de cargas, por conta própria ou de terceiros , do local em que as receber até a sua entrega no destino; II - pelos prejuízos resultantes de perda, danos ou avarias às cargas sob sua custódia , assim como pelos decorrentes de atraso em sua entrega , quando houver prazo pactuado.

DANOS OU AVARIAS:

DANOS OU AVARIAS Parágrafo único. No caso de dano ou avaria , será assegurado às partes interessadas o direito de vistoria , de acordo com a legislação aplicável, sem prejuízo da observância das cláusulas do contrato de seguro, quando houver.

RESPONSABILIDADES - TRANSPORTADOR:

RESPONSABILIDADES - TRANSPORTADOR ações ou omissões de seus empregados, agentes, prepostos ou terceiros contratados ou subcontratados para a execução dos serviços de transporte COMO PRÓPRIAS; Direito a ação regressiva contra os terceiros contratados ou subcontratados; Período compreendido entre o momento do recebimento da carga e o de sua entrega ao destinatário (Responsabilidade) cessa quando do recebimento da carga pelo destinatário

ATRASO DE ENTREGA:

ATRASO DE ENTREGA Ocorre quando não forem entregues dentro dos prazos constantes do contrato ou do conhecimento de transporte e. quando não forem entregues dentro de 30 (trinta) dias PODERÃO CONSIDERÁ-LAS PERDIDAS

O TRANSPORTADOR:

O TRANSPORTADOR Informará prazos previstos para entrega quando não houver pactuado no contrato ou conhecimento; Comunicará ao expedidor ou destinatário, prazo de chegada ao seu destino que ficará disponível até 30 dias se não houver outra pactuação ( SALVO SE PRODUTO PERECÍVEL ); Se não houver retirada ( abandonada )

TEMPO CARGA/DESCARGA:

TEMPO CARGA/DESCARGA § 5 o Atendidas as exigências deste artigo, o prazo máximo para carga e descarga do veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas , contadas da chegada do veículo ao endereço de destino; após este período será devido ao TAC ou à ETC o valor de R$ 1,00 (um real) por tonelada/hora ou fração.

DEMAIS ARTIGOS:

DEMAIS ARTIGOS Liberação de responsabilidades (art. 12); Seguros (art. 13); Prejuízos perdas/danos; Art. 18. Prescreve em 1 (um) ano a pretensão à reparação pelos danos relativos aos contratos de transporte , iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano pela parte interessada.

AS INFRAÇÕES - NÃO OBSERVÂNCIA:

AS INFRAÇÕES - NÃO OBSERVÂNCIA Art. 21. multas administrativas de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a serem aplicadas pela ANTT, sem prejuízo do cancelamento da inscrição no RNTR-C, quando for o caso.

Empresas de Transporte de Cargas:

Empresas de Transporte de Cargas Carga Geral Cargas sólidas a granel Cargas unitizadas Encomendas Carga viva Cargas perigosas Madeira Móveis Produto sob temperatura controlada Produtos siderúrgicos Valores Veículos automotores Cargas Líquidas

Estrutura da Empresa de Transporte:

Estrutura da Empresa de Transporte Matriz * Coordena as filiais e agências. * Estratégia operacional, administrativa e mercadológica, * potencialidades do segmento. - Localização geográfica de filiais e agências * Objetivam o mercado alvo.

Estrutura da Empresa de Transporte:

Estrutura da Empresa de Transporte Realizado por veículos para deslocamentos de longo curso: * Maior capacidade.

Estrutura da Empresa de Transporte:

Estrutura da Empresa de Transporte Estrutura organizacional Diretoria (marketing, operações, financeiro, recursos humanos);

Estrutura da Empresa de Transporte:

Estrutura da Empresa de Transporte Gerência (de marketing, frotas, operações, administrativo, financeiro); Chefias ( encarregado financeiro, promotor de vendas, encarregado de operações, de caixa, de contas a pagar e receber).

Setor de Operações:

Setor de Operações Garantir as atividades de movimentação das cargas e a administração. Principais atividades: Avaliação do desempenho da frota; Contratação de veículos autônomos; Despacho de veículos; Dimensionamento da frota de longo curso; Manipulação interna da carga; Realização de coletas; Realização de carregamentos; Armazenagem.

Composição - Setor de Operações :

Composição - Setor de Operações Este setor é composto por diretoria de operações, gerente de frotas e gerente de operações.

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As funções do gerente de frotas são: Conservação; Manutenção e avaliação do desempenho da frota de coleta e entrega; Controle sobre as normas e políticas relativas a contratação de terceiros, Programação e controle da frota de longo curso; Solução de sinistros, translação de carga entre filiais.

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Funções do gerente de operações: estabelecimento e avaliação dos padrões de produtividade de movimentação interna de carga de cada filial; estudo de racionalização da movimentação física da carga; estudo de layout dos armazéns, exame de avarias, supervisão da aplicação da política tarifária da empresa.

Dimensionamento de Frotas:

Dimensionamento de Frotas Características inadequadas (afetam a produtividade do transporte): Veículos inadequados ao tipo de transporte a que se destinam; Má conservação das vias, congestionamentos; Lentidão nas operações de carga e descarga, ociosidade.

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Além disso, a falta de conhecimento da demanda. Para isto é necessário: * Estudo de todo o setor; * Coleta de informações para planejar a demanda; * Estudo dos sistemas envolvidos que podem afetar a procura por transporte.

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PROCEDIMENTOS Demanda mensal de carga; Fixar dias e horas de trabalho/dia; Verificar as rotas, condições de tráfego (tipo de estrada); Velocidade no percurso; Tempos de carga, descarga, espera, refeição e descanso do motorista; Especificações técnicas de cada modelo de veículo disponível na praça; Capacidade de carga útil do veículo escolhido; Viagens/mês; Quantidade de toneladas/veículo;

Especificação e Avaliação de Veículos:

Especificação e Avaliação de Veículos Qual o veículo ideal para atender a determinada necessidade de transporte?

CARACTERÍSTICA CARGA:

CARACTERÍSTICA CARGA Tipo (sólida, granel, sacaria, etc.); Peso específico (kg/m³) ou unitário; Volume (m³); Fragilidade, tipo de embalagem; limite de empilhamento; possibilidade de unitização ; Temperatura de conservação; nível de umidade admissível; Prazo de validade e legislação.

CARACTERÍSTICA TRANSPORTE:

CARACTERÍSTICA TRANSPORTE Identificação de origem e destino; determinação da demanda e freqüência de abastecimento; sistema de carga e descarga; horário de funcionamento dos locais de origem e destino; dias úteis por mês e tempo de carga e descarga.

CARACTERÍSTICA ROTA:

CARACTERÍSTICA ROTA Distância entre os pontos de origem e destino; Tipo de estrada (pavimento e trânsito); Topografia (rampa máxima e altitude); Pesos máximos permitidos em pontes e viadutos; Legislação de trânsito; Distância máxima entre os pontos de abastecimento e Assistência técnica.

ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS:

ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS Relação potência/peso; torque; tipo de tração; relação de transmissão, motor turboalimentado ou não, manobralidade; Tipo de cabine (simples ou leito), tipo de composição (simples, articulada ou combinada); entreixos;

ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS:

ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS Capacidade de subida de rampa; peso bruto total; carga líquida, tipo de suspensão; autonomia (combustível), sistema de freios, tipo e dimensões da carroçaria; Equipamentos auxiliares para carga e descarga, revestimentos especiais da carroçaria; dispositivos especiais relativos à carga (equipamentos de refrigeração, moto-bomba; dispositivos de amarração e fixação da carga.

Especificação e Avaliação de Veículos:

Especificação e Avaliação de Veículos Avaliação: 1. Investimento inicial Número de equipamentos necessários; custo unitário; vida útil e condições de financiamento. 2. Custos de operação Determinar o custo por tonelada transportada (multiplicar o custo por quilometro rodado, pela quilometragem a ser percorrida no mês e dividir pela capacidade de carga do equipamento) 3. Aspectos técnicos. Compatibilidade com carga de retorno, versatilidade, qualidade e disponibilidade de assistência técnica, intercambialidade de peças de reposição e disponibilidade destas; capacidade da mão-de-obra em operá-lo.

Especificação e Avaliação de Veículos:

Especificação e Avaliação de Veículos Investimentos ; custos de operação; Solução a longo prazo; economia e lucratividade.

Operação de frotas:

Operação de frotas Operação dos veículos Tripulação – ações. Tarefas básicas: planejamento programação controle dos serviços. Problemas/tarefas: Roteirização Construção de linhas; Alocação de frotas; Programação da tripulação: conciliando racionalização, economia e segurança, prazos de entrega, legislação trabalhista, tabela de horários, veículos disponíveis.

Operação de frotas:

Operação de frotas COLETA E DISTRIBUIÇÃO Dividir a região geográfica em zonas; Alocar a cada zona (veículo e equipe de serviço); Designar um roteiro (locais de parada, ponto de coleta e entrega de forma sequenciada; Determinar o tempo de realização do serviço; Despachar o veículo (da fábrica, do depósito).

Softwares:

Softwares Roteirizadores VSPX TRUCKSTOPS DELIVERY Administrativos Sistema frotafácil Fortes Frota Sistemas Logísticos Siam _ Sistema de Análise de Mercados Sislog – Simular Logistico SAR – Sistema de Análise Rodoviária SIMOV – Sistema de Viabilidade e Monitoramento de Linhas Rodoviárias PREV FRETES: Sistema de Análise e Projeção de Fretes no Transporte de Derivados de Petróleo.

Referência :

Referência VALENTE, Amir Mattar; NOVAES, Antonio Galvão; PASSAGLIA, Eunice; VIEIRA, Heitor. Gerenciamento de transporte e Frotas. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

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