Licenciamento Ambiental - Ceramica

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Passo a passo para regularização ambiental de ceramica e extração de argila

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Slide 1: 

Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira Regularização Ambiental 20 e 21/08/2011

Slide 2: 

Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 2 Quero montar uma empresa de fabricação de tijolos “Cerâmica”, por onde devo começar?

Slide 3: 

Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 3 Antes de abrir firma ou mesmo começar a construir, é preciso procurar uma área que tenha argila e ver se esta área esta livre no DNPM 1º Passo

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 4 Se estiver livre, procurar um geólogo e registrar está área, lembrando que só pode registrar 50 ha

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 5 Depois de registrado no DNPM ai sim poderá tranquilamente abrir a firma e começar a construir a cerâmica.

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 6 Porque procurar 1º umas área livre? Porque você poderá abrir um firma, construir a cerâmica, gastar muito dinheiro e simplesmente

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 7 Não encontrar uma área livre para a extração da argila, uma cerâmica sem um local registrado no DNPM para a extração

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 8 de argila, não serve para nada.

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 9 Depois de registrado no DNPM, fazer o licenciamento da propriedade rural, pois toda atividade em área rural 2º Passo

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 10 Para tirar a LO, precisa mandar junto com a documentação a licença da propriedade rural, ou pelo menos o protocolo do pedido.

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 11 Certidão de inteiro teor Mapa e memorial descritivo da área RG e CPF do proprietário (autenticado) RG – CPF e certidão de casamento (se casado) CCIR Certidão negativa do IBAMA Documentação para o Licenciamento da propriedade rural

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 12 Elaborar o PRAD do local da extração de argila, dizendo como será a recuperação da área 3º Passo

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 13 Documentos que acompanha o PRAD Certidão de inteiro teor RG e CPF do proprietário (autenticado) Licença da propriedade rural ou o protocolo Protocolo do DNPM

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 14 Elaborar o PCA da atividade de extração de argila 4º Passo

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 15 Elaborar o PCA da cerâmica com a atividade que estiver no CNPJ geralmente “fabricação de produtos cerâmicos” 5º Passo

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 16 Documentos que acompanha o PCA Escritura ou contrato de arrendamento RG e CPF do proprietário (autenticado) Licença da propriedade rural ou o protocolo Protocolo do PRAD CNPJ – Sintegra Certidão de manancial Certidão de postura Publicação no jornal ART do responsável técnico

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 17 Estando com a LO da Extração de argila e da fabricação de produtos cerâmicos , é só começar a trabalhar. 5º Passo

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 18 Caso comece a extrair argila sem a LO o IBAMA poderá ir lá e simplesmente embargar o local. OBS:

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 19 Lembrando que quando uma área é registrada no DNPM o proprietário tem 3 anos para fazer pesquisa não para extrair a argila OBS2:

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 20 O correto é que só pode extrair argila depois que solicitar o alvará, mas geralmente não é o que acontece.

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 21 Depois de registrado no DNPM, o proprietário tem até 3 anos para pedir o alvará de extração. DNPM

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Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira 22 Manual do licenciamento ambiental da atividade www.professorfrancisco.webnode.com.br Gestão Ambiental Disciplinas Estudo de impacto Ambiental Em material de apoio tem diversas apostila que fala sobre o passo-a-passo do licenciamento.