tipos de estudos ambientais no brasil

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Slide 1:

Prof. Ms. Francisco Pedro Vieira Tipos de Estudos Ambientais

Slide 2:

Tipos de estudos ambientais previstos na legislação brasileira

Res. Conama 237/19/12/97 “São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsidio para análise da licença requerida” (art. 1º , III) :

Res. Conama 237/19/12/97 “São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsidio para análise da licença requerida” (art. 1º , III) Estudos Ambientais

Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do projeto. :

Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do projeto. Avaliação de Impacto Ambiental - AIA

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O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas. Plano de Controle Ambiental - PCA

Estatuto das Cidades Fazer a mediação entre os interesses privados dos empreendedores e o direito à qualidade urbana daqueles que moram ou transitam em seu entorno” :

Estatuto das Cidades Fazer a mediação entre os interesses privados dos empreendedores e o direito à qualidade urbana daqueles que moram ou transitam em seu entorno” EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

Res. Do Conama 6 de 16/09/87 Obtenção de licença de instalação de empreendimentos do setor elétrico.:

Res. Do Conama 6 de 16/09/87 Obtenção de licença de instalação de empreendimentos do setor elétrico. PBA - Projeto Básico Ambiental

Decreto Federal nº 97.632 de 10/04/89 Obrigatoriedade de apresentação para todo empreendimento de mineração; deve ser incorporado para novos projetos.:

Decreto Federal nº 97.632 de 10/04/89 Obrigatoriedade de apresentação para todo empreendimento de mineração; deve ser incorporado para novos projetos. PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

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Documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

É um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. :

É um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. Estudo de Impacto Ambiental - EIA

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Estudo de Impacto Ambiental

Em 1981, cerca de uma década após a primeira conferência mundial sobre o meio ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo, pela ONU, o Brasil definiu a Política Nacional de Meio Ambiente; _x0001_ Criação de dois instrumentos - Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras; Depois de 5 anos o CONAMA por meio da resolução 001/86, definiu como deve ser feita a avaliação de impactos ambientais, criando O EIA e o RIMA:

Em 1981, cerca de uma década após a primeira conferência mundial sobre o meio ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo, pela ONU, o Brasil definiu a Política Nacional de Meio Ambiente; Criação de dois instrumentos - Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras; Depois de 5 anos o CONAMA por meio da resolução 001/86, definiu como deve ser feita a avaliação de impactos ambientais, criando O EIA e o RIMA

• Proteger o ambiente para as futuras gerações; • Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do meio-ambiente, assim como seus aspectos estéticos e culturais; • Garantir a maior amplitude possível de usos, benefícios dos ambientes não degradados, sem riscos ou outras conseqüências indesejáveis;:

• Proteger o ambiente para as futuras gerações; • Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do meio-ambiente, assim como seus aspectos estéticos e culturais; • Garantir a maior amplitude possível de usos, benefícios dos ambientes não degradados, sem riscos ou outras conseqüências indesejáveis; Objetivos do EIA

• Preservar importantes aspectos históricos, culturais e naturais de nossa herança nacional; • Manter a diversidade ambiental; • Garantir a qualidade dos recursos renováveis; introduzir a reciclagem dos recursos não renováveis; • Permitir uma ponderação entre os benefícios de um projeto e seus custos ambientais, normalmente não computados nos seus custos econômicos.:

• Preservar importantes aspectos históricos, culturais e naturais de nossa herança nacional; • Manter a diversidade ambiental; • Garantir a qualidade dos recursos renováveis; introduzir a reciclagem dos recursos não renováveis; • Permitir uma ponderação entre os benefícios de um projeto e seus custos ambientais, normalmente não computados nos seus custos econômicos.

1º Fase – Diagnóstico: consideram-se todos os efeitos positivos e negativos associados ao projeto, como um todo. 2º Fase – Prognóstico: estuda-se como o projeto pode ser desenvolvido, de forma a gerar o menor número possível de efeitos sociais e ambientais negativos, bem como minimizar a intensidade de tais efeitos, de modo a serem aceitáveis pela sociedade que participa da decisão.:

1º Fase – Diagnóstico: consideram-se todos os efeitos positivos e negativos associados ao projeto, como um todo. 2º Fase – Prognóstico: estuda-se como o projeto pode ser desenvolvido, de forma a gerar o menor número possível de efeitos sociais e ambientais negativos, bem como minimizar a intensidade de tais efeitos, de modo a serem aceitáveis pela sociedade que participa da decisão. Fases do EIA

O EIA deve considerar, como um de seus principais aspectos, as alternativas do projeto(CONAMA 001): * Entre as alternativas deve ser avaliada a de não execução do projeto; * Devem ser discutidas alternativas locacionais (pouco realizado no Brasil); * E ainda, alternativas tecnológicas, de processo, de disposição final de resíduos, de tratamento de efluentes, de fontes de energia, etc.:

O EIA deve considerar, como um de seus principais aspectos, as alternativas do projeto(CONAMA 001): * Entre as alternativas deve ser avaliada a de não execução do projeto; * Devem ser discutidas alternativas locacionais (pouco realizado no Brasil); * E ainda, alternativas tecnológicas, de processo, de disposição final de resíduos, de tratamento de efluentes, de fontes de energia, etc.

É um relatório técnico, elaborado por uma equipe multidisciplinar tecnicamente habilitada para analisar os aspectos, físico, biológico e sócio-econômico do ambiente. :

É um relatório técnico, elaborado por uma equipe multidisciplinar tecnicamente habilitada para analisar os aspectos, físico, biológico e sócio-econômico do ambiente. O que é EIA?

- Todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto - hipótese de não execução do projeto; - Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados na fase de implantação e operação; - Definir os limites da área geográfica a ser direta e indiretamente afetada pelos impactos; - Considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência;:

- Todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto - hipótese de não execução do projeto; - Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados na fase de implantação e operação; - Definir os limites da área geográfica a ser direta e indiretamente afetada pelos impactos; - Considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência; O estudo de impacto ambiental deve contemplar:

INFORMAÇÕES GERAIS • Nome, razão social, endereço, etc • Histórico do empreendimento • Nacionalidade de origem e das tecnologias • Porte e tipos de atividades desenvolvidas • Objetivos e justificativas – no contexto econômico-social do país, região, estado e município • Localização geográfica, vias de acesso • Etapas de implantação • Empreendimentos associados e/ou similares:

INFORMAÇÕES GERAIS • Nome, razão social, endereço, etc • Histórico do empreendimento • Nacionalidade de origem e das tecnologias • Porte e tipos de atividades desenvolvidas • Objetivos e justificativas – no contexto econômico-social do país, região, estado e município • Localização geográfica, vias de acesso • Etapas de implantação • Empreendimentos associados e/ou similares DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) * Limitação geográfica das áreas: - diretamente afetada (DA) - indiretamente afetada (IA) * Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica para a AIDA * Apresentar justificativas para a determinação das AI’s * Ilustrar através de mapeamento:

ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) * Limitação geográfica das áreas: - diretamente afetada (DA) - indiretamente afetada (IA) * Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica para a AIDA * Apresentar justificativas para a determinação das AI’s * Ilustrar através de mapeamento

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI • Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando: – as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; – os fatores ambientais de acordo com o tipo e porte do empreendimento; – informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.:

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI • Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando: – as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; – os fatores ambientais de acordo com o tipo e porte do empreendimento; – informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.

- Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima; - Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora; - Meio antrópico ou sócio-econômico:

- Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima; - Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora; - Meio antrópico ou sócio-econômico

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS • Identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos; • De acordo com a AI , o impacto ambiental pode ser: » direto - indireto; » benéfico - adverso; » temporários - permanentes - cíclicos; » imediatos - a médio prazo - a longo prazo; » reversíveis – irreversíveis; » locais – regionais.:

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS • Identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos; • De acordo com a AI , o impacto ambiental pode ser: » direto - indireto; » benéfico - adverso; » temporários - permanentes - cíclicos; » imediatos - a médio prazo - a longo prazo; » reversíveis – irreversíveis; » locais – regionais.

Continua.....:

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