3- O Alargamento a Leste da Uni�o Europe

O Alargamento a Leste da União Europeia : 

O Alargamento a Leste da União Europeia Geografia A – 2009/2010

O Alargamento a Leste da União Europeia : 

O Alargamento a Leste da União Europeia A decisão de abrir a União Europeia aos países da Europa Central e Oriental (PECO), só foi possível graças à viragem histórica ocorrida no final da década de 80 e princípio da década de 90 : A queda do muro de Berlim, em 1989; O desmoronamento dos regimes de ideologia comunista; A desintegração da União Soviética em Setembro de 1991.

Condições de Adesão : 

Condições de Adesão Foi em 1993, no Conselho Europeu ( Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da EU) reunido em Copenhaga, que foram definidas as condições de adesão, conhecidas como Critérios de Copenhaga, válidos para todos os países candidatos à adesão, são os seguintes: Critério Político: estes países devem garantir a paz, a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e sua protecção; Critério Económico: existência de uma economia de mercado em funcionamento e competitiva, de forma a responder à pressão da concorrência dentro da EU; Critério Jurídico (adopção do acervo comunitário): capacidade para assumirem as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a partilha dos objectivos da união política, económica e monetária.

Acervo Comunitário : 

Acervo Comunitário Acervo comunitário constitui a base comum de direitos e de obrigações que vinculam todos os estados-membros a título da União Europeia. Está em constante evolução e engloba: o teor, os princípios e os objectivos dos Tratados; a legislação adoptada em aplicação dos Tratados e a jurisprudência do Tribunal de Justiça; as declarações e as resoluções adoptadas no quadro da União; Os actos adoptados no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum; Os actos aprovados no quadro dos domínios da Justiça e Assuntos Internos; Os acordos internacionais concluídos pela Comunidade e os acordos concluídos entre os estados-membros nos domínios de actividade da União.

Apoios Comunitários à Preparação da Adesão : 

Apoios Comunitários à Preparação da Adesão Para ajudar os países candidatos nos seus preparativos para a adesão à UE, o Conselho Europeu do Luxemburgo, em Dezembro de 1997, definiu, também, uma estratégia de pré-adesão em que se previa: a criação de Parcerias de Adesão que definem as prioridades de cada um dos candidatos nos seus preparativos para a adesão, designadamente a adopção do acervo comunitário, e os meios financeiros disponíveis para o efeito; a definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro; a criação da Conferência Europeia, por proposta da Comissão Europeia, que reúne todos os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros e de todos os países candidatos, para debate de questões nos domínios da Política Externa e de Segurança Comuns e da Justiça e Assuntos externos.

Apoios comunitários à preparação da Adesão (Continuação) : 

Apoios comunitários à preparação da Adesão (Continuação) Em Março de 1999 o Conselho Europeu de Berlim dando continuidade à estratégia de pré-adesão: aumentou as ajudas financeiras de pré-adesão; abriu alguns programas comunitários, em matéria de educação e de investigação, aos Estados candidatos; Criou dois novos instrumentos específicos: o IPEA (Instrumento Estrutural de Pré-adesão) com a finalidade de apoiar os investimentos nos domínios do ambiente e dos transportes; o SAPARD (Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural) _ ajuda ao desenvolvimento rural e agrícola; reforçou o programa PHARE (Polónia e Hungria: Assistência para Recuperar a Economia)

Aspectos positivos no processo de alargamento para os países aderentes : 

Aspectos positivos no processo de alargamento para os países aderentes Consolidação de democracias estáveis com instituições democráticas e o aumento do respeito pelas minorias; Reformas económicas permitindo atingir taxas de crescimento mais elevadas face às taxas de crescimento na EU; Melhoria das perspectivas de emprego; Aumento das preocupações e melhoria dos instrumentos para a resolução dos problemas ambientais herdados dos anteriores regimes.

Principais vantagens do alargamento para a União Europeia : 

Principais vantagens do alargamento para a União Europeia Aumento da sua influência nos assuntos mundiais adquirindo um maior peso no mundo dos negócios e uma maior capacidade de acção no âmbito das organizações internacionais e de afirmação nos mercados mundiais; Alargamento do mercado único de cerca de 370 milhões para 490 milhões de consumidores; Promoção do crescimento económico, o que proporcionará novas oportunidades aos trabalhadores e às empresas; Aumento da segurança e da paz no continente – aumento da zona de estabilidade na Europa; Aumento da diversidade, da cultural e do intercâmbio de ideias/conhecimentos; Aumento da qualidade de vida dos cidadãos europeus, devido à promoção e adopção de políticas comunitárias pelos novos Estados-Membros, ao nível do ambiente, da luta contra o crime, as drogas e a imigração ilegal.

Portugal e o Alargamento: Consequências : 

Portugal e o Alargamento: Consequências Os impactes para Portugal do alargamento da EU aos PECO e aos países do Mediterrâneo (Chipre e Malta) acabam por traduzir algumas dificuldades, sobretudo de cariz económico, das quais se destaca: O aumento da concorrência comercial; O desvio de fluxos de investimento; A redução da intensidade dos apoios comunitários; Geograficamente, Portugal tornou-se mais periférico

Portugal e o Alargamento: Consequências(Continuação) : 

Portugal e o Alargamento: Consequências(Continuação) No entanto, o alargamento não deve ser encarado, no nosso País, numa perspectiva negativa e pessimistas, na medida que este também acaba por trazer consequências positivas, que se traduzem em vantagens : maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa, com investimentos nos novos Estados – Membros e cooperação com as empresas desses países; alargamento do potencial mercado consumidor de produtos portugueses; participação no maior mercado comum do mundo, que abre oportunidades a Portugal, tanto na Europa como a nível mundial.

Portugal e o Alargamento: Consequências(Continuação) : 

Portugal e o Alargamento: Consequências(Continuação) Para fazer face aos aspectos menos positivos do alargamento do espaço comunitário, Portugal deve desenvolver algumas iniciativas de forma a reverter o seu carácter periférico no seio da EU: Incentivar empresários com iniciativa e prestar os apoios necessários para a internacionalização; Aproveitar todas as vantagens proporcionadas pelo alargamento; Modernizar e aumentar a competitividade dos sectores produtivos, aumentando a capacidade de produção; Aproveitar a sua experiência nos serviços (banca, seguros), importante para estes países.