Slide 1:PERNAMBIENTAL CULMINÂNCIA Audiência Pública 09.06.2009


Slide 2:Construção participativa da legislação ambiental por região de desenvolvimento de Pernambuco. PERNAMBIENTAL


Slide 3:PERNAMBUCO 184 municípios 12 Regiões


Slide 4:PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.” Foto: Silvio Matias


Slide 5:PERNAMBIENTAL Realização Consema Amupe Fetape SRH ITEP Asces Asa Instituto Chico Torres Aesa Serta Sest/Senat Codeam Apoio Prefeituras de: Santa Cruz do Capibaribe, Olinda, Carpina, Garanhuns, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Petrolândia, Arcoverde, Caruaru,Água Preta Apoio


Slide 6:Demanda do Consema PERNAMBIENTAL Posicionamento da CMA Construção do Plano de Políticas Públicas de Pernambuco Optando pelo envolvimento das pessoas, atendemos a demanda do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - Consema e edificamos coletivamente por região de desenvolvimento, uma construção participativa da legislação ambiental de Pernambuco – Pernambiental.


Slide 7:Contextualização PERNAMBIENTAL No mundo, a atenção voltada para a ecologia: o planeta vem sofrendo grandes transformações sócio-ambientais (o aquecimento global, mudanças climáticas e pobreza); No Brasil, ocorrência de: queimadas no Pantanal, enchentes Piauí, seca no Rio Grande do Sul, perda de biodiversidade, grande contingentes de desabrigados, aumento de epidemias e dos custos das gestões públicas; Na sociedade, os graves problemas ambientais enfrentados: a devastação das florestas, a ausência de saneamento ambiental, a poluição das águas, o aumento do uso de agrotóxicos na agricultura, o avanço do mar, a desertificação do semi-árido e o destino inadequado dos resíduos sólidos; Causa: O desenvolvimento pela via exclusiva do econômico, do progresso e da modernização têm pautado os discursos e as ações executivas, políticas e empresariais, mas a tecnologia que cumpre esses objetivos não tem satisfeito as necessidades coletivas e muito menos futuras da humanidade, nem mesmo as necessidades mais imediatas da economia. O que de fato temos comprovado é que esse modelo dissociado de orientações sustentáveis tem contribuído para agravar a exclusão social, a fome, a miséria e a violência. Solução: No momento enfrentamos um desafio que é o de reverter a crise ambiental global decorrente do modo de produção insustentável, desenvolvimentista. Esse desafio consiste em aliar a ecologia à economia.


Slide 8:PERNAMBIENTAL Objetivos Revisão e construção da legislação ambiental de Pernambuco; Construção participativa das políticas públicas ambientais; Discutir o projeto do Código do Meio Ambiente MPPE_CAOP – MA e elaborar emendas ao texto; Propor mudanças na legislação existente – Direcionadas aos clamores das Regiões; Contribuir com a elaboração e fiscalização das leis ambientais; Apoiar o processo de gestão partilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade em Pernambuco.


Slide 9:Metodologia PERNAMBIENTAL Mobilização e articulação dos participantes; Oficinas participativas e Audiências Públicas; Grupos temáticos; Grupo de juristas da Alepe; Representatividade dos participantes; Culminância do Pernambiental.


Slide 10:Resultados das Oficinas e Audiências Públicas por Região de Desenvolvimento PERNAMBIENTAL 11 oficinas participativas ambientais realizadas; 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco; envolvendo mais de 2500 pessoas, dos diversos segmentos da sociedade, com representantes: dos governos municipais, estadual e federal; sociedade civil organizada, sindicatos; Ministério Público; movimentos sociais; fóruns; instituição de ensino, Universidades, Faculdades, Escolas; Instituições de pesquisa e extensão; Associações; Cooperativas e Institutos.


Slide 11:PERNAMBIENTAL Região Metropolitana do Recife Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco


Slide 12:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região Metropolitana do Recife


Slide 13:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Do sistema de abastecimento e saneamento básico; Da destinação dos resíduos sólidos ; Da poluição hídrica; Do desmatamento da Mata Atlântica, destruição dos manguezais, matas ciliares, falta de enquadramento das reservas Da precária fiscalização ambiental Do avanço do mar (Gerenciamento Costeiro) Da educação ambiental Região Metropolitana do Recife


Slide 14:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região da Mata Norte


Slide 15:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região da Mata Norte


Slide 16:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Dos resíduos sólidos; Do desmatamento e queimadas (Mata Atlântica, Manguezal e Mata Ciliar); Do saneamento básico e controle de efluentes industriais; Da poluição atmosférica e hídrica. Região da Mata Norte


Slide 17:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região da Mata Sul


Slide 18:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região da Mata Sul


Slide 19:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Do desmatamento e queimadas (mata atlântica, matas ciliares, restingas e manguezais); Da caça e pesca predatória; Da ausência de políticas públicas nos assentamentos (reforma agrária); Da monocultura da cana-de-açúcar; Da ausência de fiscalização ambiental; Da ausência de educação ambiental; Do assoreamento dos rios; Do uso e ocupação do solo de maneira desordenada; Da poluição ambiental (do solo, água, ar); Da destinação inadequada dos resíduos sólidos; Da ausência de tratamento dos esgotos nos municípios; Da exploração desordenada do turismo na orla. Região da Mata Sul


Slide 20:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Agreste Central


Slide 21:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Agreste Central


Slide 22:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Da ausência de educação ambiental; Da devastação da flora e fauna da caatinga; Da poluição ambiental; Da destinação inadequada dos resíduos sólidos; Da ausência de fiscalização ambiental; Da ausência de uma legislação específica aos recursos minerais; Da desordenada ocupação e uso do solo, das margens dos rios, barragens e açudes; Da ausência de saneamento ambiental. Região do Agreste Central


Slide 23:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Agreste Meridional


Slide 24:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Agreste Meridional


Slide 25:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Da ausência de saneamento ambiental; Do sistema de abastecimento e saneamento básico; Dos instrumentos econômicos, estímulos e incentivos; Da precária fiscalização ambiental; Dos resíduos sólidos. Região do Agreste Meridional


Slide 26:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Agreste Setentrional


Slide 27:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Agreste Setentrional


Slide 28:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Contaminação dos recursos hídricos (destaque para o Rio Capibaribe); Destino inadequado dos resíduos sólidos e hospitalares; Fiscalização ambiental deficiente; O desconhecimento das riquezas naturais e culturais existentes; Ações de educação ambiental pontuais e descontínuas. Região do Agreste Setentrional


Slide 29:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão Central


Slide 30:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão Central


Slide 31:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Do desmatamento e queima da vegetação da caatinga; Da ausência de controle ambiental de espécies exóticas (algarobas no leito dos rios; Do elevado índice de desertificação na região; Da precária fiscalização ambiental; Da ausência de política de tratamento para destino final de resíduos sólidos e líquidos; Região do Sertão Central


Slide 32:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão de Itaparica


Slide 33:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão de Itaparica


Slide 34:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Do saneamento ambiental urbano e rural; Da legislação para aqüicultura e pesca artesanal; Do desmatamento de caatinga, desertificação e recuperação de mata ciliar; Dos resíduos sólidos, líquidos e hospitalares e coleta seletiva; Da educação ambiental nas escolas; Da desburocratização do licenciamento ambiental e taxas diferenciadas de licenciamento ambiental para micro e pequenos empreendedores. Região do Sertão de Itaparica


Slide 35:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão do Araripe


Slide 36:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do Araripe


Slide 37:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Destinação inadequada do lixo urbano e das águas dos esgotos; Degradação ambiental, comércio ilegal de madeira e poluição sonora; Práticas agropecuárias degradadoras e desordenamento urbano; Educação ambiental descontextualizada não condizente com a realidade do semi-árido; Ausência de administração de recursos florestais; Poluição hídrica e falta de saneamento ambiental; Desmatamento e queimada; Contaminação do solo com defensivos agrícolas (agrotóxicos); Mineração do gesso (poluição ambiental com desmatamento que causa grandes erosões do solo com criação de minas, que poluem sonoramente com grandes explosões). Região do Sertão do Araripe


Slide 38:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão do Moxotó e Sertão do Pajeú


Slide 39:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do Moxotó e do Sertão do Pajeú


Slide 40:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Região do Sertão do Moxotó e Pajeú Da poluição dos recursos hídricos; Da devastação da caatinga; Do apoio às políticas públicas; Do destino inadequado dos resíduos sólidos; Da educação ambiental; Da agricultura sustentável;


Slide 41:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão do São Francisco


Slide 42:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do São Francisco


Slide 43:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Região do Sertão do São Francisco Da poluição dos resíduos sólidos e líquidos; Da deficiência e inexistência dos Sismama, Plano Diretor, Agenda 21 e Condema; Desmatamento da mata ciliar e caatinga; Da educação ambiental deficiente; Da Ineficiência da legalização e monitoramento dos curtumes e matadouros; Da não inclusão dos sistemas agro-perma-ecoflorestal nos reflorestamentos.


Slide 44:PERNAMBIENTAL Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Distrito do Arquipélago de Fernando de Noronha


Slide 45:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais do Distrito do Arquipélago de Fernando de Noronha


Slide 46:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Temas Desordenamento e descontrole do Porto de Santo Antonio com possibilidade de entrada de vetores danosos à saúde pública e comprometimento da biodiversidade; Invasão de espécies exóticas (vegetais e animais); Insuficiência alimentar e energética; Desarticulação das ações do Parque Nacional, APA e Administração de Noronha nas questões ambientais; Destino inadequado dos resíduos sólidos e ausência de coleta seletiva; Capacidade de suporte turística acima do limite e operação de transatlânticos, com elevado número de tripulantes desembarcando na Ilha; Urbanização desordenada e aumento da população residente. Distrito do Arquipélago de Fernando de Noronha


Slide 47:PERNAMBIENTAL Construção Participativa de Políticas Públicas Ambientais de PE Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE – CAOP MA, do Pernambiental


Slide 48:PERNAMBIENTAL DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 3º ; Art. 4º (I,II,III); DA POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DOS FUNDAMENTOS Art. 6º (caput, VI, IX, XI, XII, XIII); DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES Art. 7º (X, XI,XII); DOS INSTRUMENTOS Art. 8º (XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII); Art. 9º (I, VI, VII, VIII, IX, X); DO PLANEJAMENTO E DO ZONEAMENTO AMBIENTAL Art. 46; Art. 47(V, VI, VII); Art. 48(IX,X); art. 50 (§3º - I, II, III; §5º); DO RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE Art. 113(I,II);


Slide 49:PERNAMBIENTAL DOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS Art. 114 (XI, XII, XIII, XIV); Art. 118 (II, b, 4, 5, parágrafo único); DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 119 (caput); Art. 123 (§ 1º); Art. 125 (VII); DO AR Art. 129 (VII); DO SOLO Art. 133 (§ 3º), Art. 134 (Parágrafo único) DA VEGETAÇÃO E DA FLORA Art. 137 (VIII, IX, X); Art. 138(II, VII); Art. 141(§ 2º, §3º, §4º, § 5º); Art. 145 (§ 1º, § 2º, §3º, I, II); ANEXO I ÍTEM 4 (Caput e 4.1).


Slide 50:PERNAMBIENTAL Proposições de Políticas Públicas aos Executivos


Slide 51:PERNAMBIENTAL Apoiar os municípios com programas, projetos e ações proteção, conservação e gestão coletiva do meio ambiente; apoiar a criação nos Municípios, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente com recursos assegurados no orçamento no mínimo de 20% (vinte por cento), alem dos recursos provenientes das multas; Criar programa de apoio aos municípios de incentivo a implantação da coleta seletiva participativa e solidária de resíduos sólidos recicláveis descartados, destinando-os para as associações e cooperativas de catadores devidamente habilitados; Concessão de incentivos fiscais para as empresa que aderirem à coleta seletiva; Contemplação de ICMS Sócio ambiental para os municípios que aderirem ao sistema de coleta seletiva e implantação de usinas de compostagem. LEI ESTADUAL 11899/2000; Incentivar com ICMS sócio ambiental para os municípios que criarem e mantiverem parques ecológicos, trilhas ecológicas, viveiros municipais que multipliquem mudas nativas e reservas naturais. Lei 11899/2000.


Slide 52:PERNAMBIENTAL Nossos Agradecimentos: Aos parceiros que nos apoiaram no evento; As Prefeituras de todos os municípios que sediaram os eventos regionais; Aos representantes de todos os municípios participantes (Governos Municipais e representantes das Câmaras de Vereadores e dos Conselhos); Aos órgãos públicos participantes; As entidades civis participantes; Ao público presente hoje aqui e nos eventos regionais; A equipe técnica da Comissão do Meio Ambiente – CMA Alepe (Primeira Secretaria, Assistência Militar, Comunicação Social, equipe do Gabinete da Deputada Ceça Ribeiro; Aos Deputados e autoridades presentes hoje aqui e nos eventos regionais.


Slide 53:PERNAMBIENTAL Conhecendo a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de PE Deputados membros: Ceça Ribeiro – Presidente Adelmo Duarte – Vice-presidente Lucrécio Gomes Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico Dilma Lins Elina Carneiro Everaldo Cabral Isaltino Nascimento Nelson Pereira Equipe técnica: Adenilson Magno Alexandre Santos Arlen Galdino Criz Rodrigues Jacemy Souza Josenildo Souza Kátia Cavalcante Leandro Firmino Márcio Lima Rafaella Carvalho Sabrina Lima Sandra Carvalho


Slide 54:PERNAMBIENTAL Fotos Santa Cruz do Capibaribe


Slide 55:PERNAMBIENTAL AS – Santa Cruz do Capibaribe RMR - Olinda RMR - Olinda SSF - Petrolina AS – Santa Cruz do Capibaribe


Slide 56:PERNAMBIENTAL RMR - Olinda AS – Santa Cruz do Capibaribe MN – Carpina MN – Carpina AS – Santa Cruz do Capibaribe RMR - Olinda


Slide 57:PERNAMBIENTAL SC - Salgueiro SC - Salgueiro SA - Ouricuri SA - Ouricuri AM - Garanhuns AM - Garanhuns


Slide 58:PERNAMBIENTAL SI - Petrolândia SSF - Petrolina SSF - Petrolina SI - Petrolândia SMP- - Arcoverde SMP- - Arcoverde


Slide 59:PERNAMBIENTAL AC - Caruaru AC - Caruaru MS – Água Preta MS – Água Preta


Slide 60:PERNAMBIENTAL


Slide 61:PERNAMBIENTAL


Slide 62:Acesse: Os E-groups: http://groups.google.com.br/group/pernambiental http://groups.google.com.br/cdmaalepe O Blog da Comissão do M. Ambiente da Alepe: http://cdmaalepe.blogspot.com Nossos e-mails: cdmaalepe@gmail.com comissao_ambiente@alepe.pe.gov.br Fone: 55 - 81 - 3183-2338 PERNAMBIENTAL