Slide 1:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco 27 e 28 de abril de 2009 Arcoverde


Slide 2:Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão de Moxotó e Pajeú em Pernambuco - SMP Pernambuco em busca do desenvolvimento sustentável: uma construção participativa de políticas públicas ambientais PERNAMBIENTAL


Slide 3:PERNAMBIENTAL OBJETIVOS DO Revisão e construção da legislação ambiental de Pernambuco; Construção participativa das políticas públicas ambientais; Discutir o projeto do Código do Meio Ambiente MPPE_CAOP – MA e elaborar emendas ao texto; Propor mudanças na legislação existente – Direcionadas aos clamores da Região do Sertão do Pajeú e Moxotó; Contribuir com a elaboração e fiscalização das leis ambientais; Apoiar o processo de gestão partilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais em Pernambuco.


Slide 4:PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.”


Slide 5:PERNAMBIENTAL - Sertão do Moxotó e Pajeú Realização Consema CPRH Amupe Aesa SRH Fetape Serta Apoio Alepe Prefeitura de Arcoverde Aesa - Cesa


Slide 6:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco


Slide 7:PERNAMBIENTAL Participantes da Oficina do Pernambiental – Região do Sertão do Moxotó e Pajeú - PE


Slide 8:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 9:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 10:PERNAMBIENTAL Diagnóstico participativo dos problemas ambientais da Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco


DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DO MOXOTÓ E PAJEÚ EM PERNAMBUCO - Priorizados :DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DO MOXOTÓ E PAJEÚ EM PERNAMBUCO - Priorizados POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVASTAÇÃO DA CAATINGA APOIO AS POLÍTICAS AMBIENTAIS DESTINO INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEFICIENTE AGRICULTURA INSUSTENTÁVEL PESCA: FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, FALTA DE REPOVOAMENTO DE ESPÉCIES REGIONAIS DEFICIENTE CONTROLE SOCIAL AUMENTO DA TEMPERATURA NO SERTÃO E AGRESTE ESTABELECIMENTO DE TECNOLOGIAS DE UTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS E DESSALINIZADORES INCLUSÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS ESPECÍFICAS PARA OS BREJOS DE ALTITUDE (SERRA DA VARA E TRIUNFO) PERNAMBIENTAL


Slide 12:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco


Slide 13:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco


Slide 14:PERNAMBIENTAL Construção Participativa de Políticas Públicas Ambientais de PE Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE – CAOP dos Grupos de Trabalho do Pernambiental


Slide 15:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – Poluição dos Recursos Hídricos Criar um Conselho Regional de recursos hídricos para gerir os recursos dos municípios; Implementar programa de aterros sanitários municipais ou consórcios intermunicipais; Executar pesquisas, que utilizem produtos orgânicos ou agroecológicos para diminuir ou eliminar a utilização de agrotóxicos, com destaque para os terrenos próximos aos rios, riachos, etc. Incentivar os proprietários de nascentes e rios com ICMS sócio-ambiental; Implantar programa estadual de reflorestamento das margens dos rios, com espécies próprias da Caatinga; Mobilizar projeto estadual de mutirão das comunidades ribeirinhas para limpeza das margens dos rios, com o apoio dos governos: federal, estadual e municipal; Instituir nos municípios o Conselho Gestor dos Recursos Hídricos; Tornar obrigatório o tratamento de efluentes pelas empresas que cuidam do abastecimento de água;


Slide 16:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – Poluição dos Recursos Hídricos - Realizar estudo estadual dos recursos hídricos de águas subterrâneas ou periféricas; Universalizar no estado estações de tratamento para a despoluição dos rios; implementar e divulgar plano de educação ambiental que contemple os recursos hídricos, incluindo um plano de mídia e divulgação; Implantar programa de dessalinizadores com destinação ambiental dos resíduos; Criar um órgão fiscalizador específicos para os recursos hídricos; Promover nas escolas e universidades concursos de projetos em defesa dos recursos hídricos com prêmios para os melhores projetos; as indústrias deverão ser responsáveis pelos resíduos por elas produzidos; cobrar e fiscalizar a gestão dos recursos hídricos junto ao órgão responsável pela distribuição da água.


Slide 17:PERNAMBIENTAL


Slide 18:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - Devastação da Caatinga. Recrudescer os proprietários de terras na Caatinga para que não devaste áreas de riscos ou que venham causar danos; Manter conservado 10% do bioma caatinga; Adotar medidas legais para conservação de plantas nativas da região para que não haja seu desmatamento; Promover uma fiscalização ambiental específica para a região de caatinga; Manter e recuperar as áreas de preservação permanente de unidades de conservação;


Slide 19:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - Devastação da Caatinga. Integrar os órgãos de fiscalização e de repressão ambiental; Efetivar um programa de conscientização e legislação sobre as queimadas da vegetação da Caatinga; Criar mecanismos para uso da lenha retirada ilegalmente e apreendida; Implementar certificado ou bonificação para os agricultores que não praticarem a queimada; Efetivar controle na extração de matérias primas de plantas usadas para fins fitoterápicos.


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Slide 21:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - Apoio às Políticas Públicas Proibir a construção de habitações em localidade de riscos, margens de rios, encostas, morros, etc; Criar programa de apoio a implementação e fortalecimento do Sismama: Secretarias, conselhos e fundo municipais de Meio Ambiente, determinando a universalização no período de 4 anos; Apoiar a substituição de casas de taipa por casas populares, nas zonas urbanas e rurais; Incluir nas políticas ambientais especiais do estado, atenção especifíca para os brejos de altitudes, universalizando no período de 5 anos; Tornar obrigatório a arborização das cidades com árvores nativas, de acordo com cada região, substituindo ao máximo as árvores exóticas; Criar leis de políticas públicas ambientais dos biomas existentes no Estado; Considerar na legislação ambiental Pernambucana a caatinga como floresta.


Slide 22:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - Apoio às Políticas Públicas Controlar a produção excessiva de carvão e sua comercialização; Criar um Comitê permanente de estudos climáticos, focados ao semi-árido, tendo em vista a vulnerabilidade do bioma Caatinga; Criar um programa de recuperação das serras e áreas úmidas do interior do Estado; Garantir a difusão das boas práticas ambientais, com premiação e publicação; Tornar o obrigatório as prefeituras destinar parte do ICMS Municipal com projetos ambientais.


Slide 23:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental do Sertão do Pajeú e Moxotó


Slide 24:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 4 - Destino inadequado dos resíduos sólidos. Implantar coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos nas instituições públicas estaduais e municipais; Universalizar em 5 anos a coleta seletiva no Estado; Criar uma política de controle de perfuração de poços; Tornar obrigatório o recolhimento de lixo eletrônico (pilhas, baterias, lâmpadas, etc) pelas empresas produtoras; Ampliar a todas as redes e modalidades de ensino a disciplina EDUCAÇÃO AMBIENTAL dando ênfase a coleta seletiva e reciclagem; desonerar impostos municipais como forma de incentivo a preservação do meio ambiente dos que realizam a coleta seletiva, uso adequado da água e consumo de energia; Incentivar a pesquisa de tecnologia para reaproveitamento dos resíduos oriundos dos dessalinizadores; Criar incentivo para usuários de materiais de eletroeletrônicos a fazerem descarte.


Slide 25:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental


Slide 26:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 5 – Educação Ambiental. Incorporar: Art. 120 – Todos tem direito a educação ambiental e o dever de contribuir para que aconteça de forma ampla e participativa, incumbindo: Inciso VII – Promover intercâmbios priorizando iniciativas exitosas, como exemplo: A sala verde de Pesqueira. Retirar: Art. 123 (já está contemplado no art. 119).


Slide 27:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 5 – Educação Ambiental. Modificar: Art. 119 - ... de forma articulada em todas as disciplinas fazendo parte do currículo formal, já que este tema está contemplado nos PCN’s como tema transversal. Art. 120 – Todos tem direito a educação ambiental e o dever de contribuir para que aconteça de forma ampla e participativa, incumbindo: Inciso I – Definir como política pública proposta educacional de formação e sensibilização para as escolas formais (Proposta Educacional de Apoio ao desenvolvimento Sustentável - PEADS), especialmente a educação do campo. Inciso II - ... de maneira integrada aos programas educacionais do Estado, sindicatos, ONG’s, entre outros. Inciso IV – Informar e formar práticas educativas sobre meio ambiente;


Slide 28:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental


Slide 29:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 6 - Agricultura Sustentável. Orientar, monitorar e acompanhar de água usada para os diversos fins produtivos, inclusive indústria; Efetivar controle e fiscalização de produtos tóxicos (agroquímicos); Determinar reserva legal independente do tamanho da propriedade; Estabelecer uma fiscalização específica para coibir o uso de anabolizantes e similares; Incentivar pesquisa e implantação de sistema de produção limpa P+L; Maior controle na introdução de culturas exóticas (animais e vegetais); Garantir a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita para a agricultura de base familiar; Realizar o zoneamento agroecológico; estabelecer Selos de Referência e Qualidade;


Slide 30:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 6 - Agricultura Sustentável. Coibir a utilização de sementes, alimentos e culturas transgênicas. Priorizar a agricultura de base familiar e agroecológica;


Slide 31:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP


Slide 32:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP


Slide 33:PERNAMBIENTAL Conhecendo a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de PE Deputados membros: Ceça Ribeiro – Presidente Adelmo Duarte – Vice-presidente Lucrécio Gomes Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico Dilma Lins Elina Carneiro Everaldo Cabral Isaltino Nascimento Nelson Pereira Equipe técnica: Adenilson Magno Alexandre Santos Arlen Galdino Criz Rodrigues Jacemy Souza Josenildo Souza Kátia Cavalcante Leandro Firmino Márcio Lima Rafaella Carvalho Sabrina Lima Sandra Carvalho


Slide 34:PERNAMBIENTAL Nossos Agradecimentos: Aos parceiros que nos apoiaram no evento; A Prefeitura de Arcoverde; A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA; Ao Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA; Ao Serviço de Tecnologia Alternativa - Serta; Aos representantes dos demais municípios participantes (Governos Municipais e representante dos Conselhos); Aos órgãos públicos participantes; As entidades civis aqui representadas; Ao público presente; A equipe técnica da Comissão do Meio Ambiente - CDMA


Slide 35:PERNAMBIENTAL convite


Slide 36:PERNAMBIENTAL Região do Agreste Central em Pernambuco 29 e 30 de abril de 2009 Caruaru


Slide 37:PERNAMBIENTAL Região da Mata Sul em Pernambuco 13 e 14 de maio de 2009 Água Preta


Slide 38:Acesse o E-group http://groups.google.com.br/group/pernambiental e o blog da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco http://cdmaalepe.blogspot.com/ Nossos e-mails: cdmaalepe@gmail.com comissao_ambiente@alepe.pe.gov.br Fone: (81) 3183-2338 PERNAMBIENTAL