Presentation Transcript
Slide 1:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco 27 e 28 de abril de 2009 Arcoverde
Slide 2:Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e
Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão de Moxotó e Pajeú em Pernambuco - SMP Pernambuco em busca do desenvolvimento sustentável:
uma construção participativa de políticas públicas ambientais PERNAMBIENTAL
Slide 3:PERNAMBIENTAL OBJETIVOS DO Revisão e construção da legislação ambiental de Pernambuco;
Construção participativa das políticas públicas ambientais;
Discutir o projeto do Código do Meio Ambiente MPPE_CAOP – MA e elaborar emendas ao texto;
Propor mudanças na legislação existente – Direcionadas aos clamores da Região do Sertão do Pajeú e Moxotó;
Contribuir com a elaboração e fiscalização das leis ambientais;
Apoiar o processo de gestão partilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais em Pernambuco.
Slide 4:PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.”
Slide 5:PERNAMBIENTAL - Sertão do Moxotó e Pajeú Realização Consema
CPRH
Amupe
Aesa
SRH
Fetape
Serta Apoio Alepe Prefeitura de Arcoverde
Aesa - Cesa
Slide 6:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco
Slide 7:PERNAMBIENTAL Participantes da Oficina do Pernambiental – Região do Sertão do Moxotó e Pajeú - PE
Slide 8:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA
Slide 9:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA
Slide 10:PERNAMBIENTAL Diagnóstico participativo dos problemas ambientais da Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco
DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DO MOXOTÓ E PAJEÚ EM PERNAMBUCO - Priorizados :DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DO MOXOTÓ E PAJEÚ EM PERNAMBUCO - Priorizados POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DEVASTAÇÃO DA CAATINGA
APOIO AS POLÍTICAS AMBIENTAIS
DESTINO INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEFICIENTE
AGRICULTURA INSUSTENTÁVEL
PESCA: FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, FALTA DE REPOVOAMENTO DE ESPÉCIES REGIONAIS
DEFICIENTE CONTROLE SOCIAL
AUMENTO DA TEMPERATURA NO SERTÃO E AGRESTE
ESTABELECIMENTO DE TECNOLOGIAS DE UTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS E DESSALINIZADORES
INCLUSÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS ESPECÍFICAS PARA OS BREJOS DE ALTITUDE (SERRA DA VARA E TRIUNFO) PERNAMBIENTAL
Slide 12:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco
Slide 13:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco
Slide 14:PERNAMBIENTAL Construção Participativa
de Políticas Públicas Ambientais de PE
Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco
do MPPE – CAOP dos Grupos de Trabalho
do Pernambiental
Slide 15:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – Poluição dos Recursos Hídricos
Criar um Conselho Regional de recursos hídricos para gerir os recursos dos municípios;
Implementar programa de aterros sanitários municipais ou consórcios intermunicipais;
Executar pesquisas, que utilizem produtos orgânicos ou agroecológicos para diminuir ou eliminar a utilização de agrotóxicos, com destaque para os terrenos próximos aos rios, riachos, etc.
Incentivar os proprietários de nascentes e rios com ICMS sócio-ambiental;
Implantar programa estadual de reflorestamento das margens dos rios, com espécies próprias da Caatinga;
Mobilizar projeto estadual de mutirão das comunidades ribeirinhas para limpeza das margens dos rios, com o apoio dos governos: federal, estadual e municipal;
Instituir nos municípios o Conselho Gestor dos Recursos Hídricos;
Tornar obrigatório o tratamento de efluentes pelas empresas que cuidam do abastecimento de água;
Slide 16:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – Poluição dos Recursos Hídricos
- Realizar estudo estadual dos recursos hídricos de águas subterrâneas ou periféricas;
Universalizar no estado estações de tratamento para a despoluição dos rios;
implementar e divulgar plano de educação ambiental que contemple os recursos hídricos, incluindo um plano de mídia e divulgação;
Implantar programa de dessalinizadores com destinação ambiental dos resíduos;
Criar um órgão fiscalizador específicos para os recursos hídricos;
Promover nas escolas e universidades concursos de projetos em defesa dos recursos hídricos com prêmios para os melhores projetos;
as indústrias deverão ser responsáveis pelos resíduos por elas produzidos;
cobrar e fiscalizar a gestão dos recursos hídricos junto ao órgão responsável pela distribuição da água.
Slide 17:PERNAMBIENTAL
Slide 18:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - Devastação da Caatinga.
Recrudescer os proprietários de terras na Caatinga para que não devaste áreas de riscos ou que venham causar danos;
Manter conservado 10% do bioma caatinga;
Adotar medidas legais para conservação de plantas nativas da região para que não haja seu desmatamento;
Promover uma fiscalização ambiental específica para a região de caatinga;
Manter e recuperar as áreas de preservação permanente de unidades de conservação;
Slide 19:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - Devastação da Caatinga.
Integrar os órgãos de fiscalização e de repressão ambiental;
Efetivar um programa de conscientização e legislação sobre as queimadas da vegetação da Caatinga;
Criar mecanismos para uso da lenha retirada ilegalmente e apreendida;
Implementar certificado ou bonificação para os agricultores que não praticarem a queimada;
Efetivar controle na extração de matérias primas de plantas usadas para fins fitoterápicos.
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Slide 21:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - Apoio às Políticas Públicas
Proibir a construção de habitações em localidade de riscos, margens de rios, encostas, morros, etc;
Criar programa de apoio a implementação e fortalecimento do Sismama: Secretarias, conselhos e fundo municipais de Meio Ambiente, determinando a universalização no período de 4 anos;
Apoiar a substituição de casas de taipa por casas populares, nas zonas urbanas e rurais;
Incluir nas políticas ambientais especiais do estado, atenção especifíca para os brejos de altitudes, universalizando no período de 5 anos;
Tornar obrigatório a arborização das cidades com árvores nativas, de acordo com cada região, substituindo ao máximo as árvores exóticas;
Criar leis de políticas públicas ambientais dos biomas existentes no Estado;
Considerar na legislação ambiental Pernambucana a caatinga como floresta.
Slide 22:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - Apoio às Políticas Públicas
Controlar a produção excessiva de carvão e sua comercialização;
Criar um Comitê permanente de estudos climáticos, focados ao semi-árido, tendo em vista a vulnerabilidade do bioma Caatinga;
Criar um programa de recuperação das serras e áreas úmidas do interior do Estado;
Garantir a difusão das boas práticas ambientais, com premiação e publicação;
Tornar o obrigatório as prefeituras destinar parte do ICMS Municipal com projetos ambientais.
Slide 23:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental do Sertão do Pajeú e Moxotó
Slide 24:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 4 - Destino inadequado dos resíduos sólidos.
Implantar coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos nas instituições públicas estaduais e municipais;
Universalizar em 5 anos a coleta seletiva no Estado;
Criar uma política de controle de perfuração de poços;
Tornar obrigatório o recolhimento de lixo eletrônico (pilhas, baterias, lâmpadas, etc) pelas empresas produtoras;
Ampliar a todas as redes e modalidades de ensino a disciplina EDUCAÇÃO AMBIENTAL dando ênfase a coleta seletiva e reciclagem;
desonerar impostos municipais como forma de incentivo a preservação do meio ambiente dos que realizam a coleta seletiva, uso adequado da água e consumo de energia;
Incentivar a pesquisa de tecnologia para reaproveitamento dos resíduos oriundos dos dessalinizadores;
Criar incentivo para usuários de materiais de eletroeletrônicos a fazerem descarte.
Slide 25:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental
Slide 26:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 5 – Educação Ambiental.
Incorporar:
Art. 120 – Todos tem direito a educação ambiental e o dever de contribuir para que aconteça de forma ampla e participativa, incumbindo:
Inciso VII – Promover intercâmbios priorizando iniciativas exitosas, como exemplo: A sala verde de Pesqueira.
Retirar:
Art. 123 (já está contemplado no art. 119).
Slide 27:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 5 – Educação Ambiental.
Modificar:
Art. 119 - ... de forma articulada em todas as disciplinas fazendo parte do currículo formal, já que este tema está contemplado nos PCN’s como tema transversal.
Art. 120 – Todos tem direito a educação ambiental e o dever de contribuir para que aconteça de forma ampla e participativa, incumbindo:
Inciso I – Definir como política pública proposta educacional de formação e sensibilização para as escolas formais (Proposta Educacional de Apoio ao desenvolvimento Sustentável - PEADS), especialmente a educação do campo.
Inciso II - ... de maneira integrada aos programas educacionais do Estado, sindicatos, ONG’s, entre outros.
Inciso IV – Informar e formar práticas educativas sobre meio ambiente;
Slide 28:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental
Slide 29:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 6 - Agricultura Sustentável.
Orientar, monitorar e acompanhar de água usada para os diversos fins produtivos, inclusive indústria;
Efetivar controle e fiscalização de produtos tóxicos (agroquímicos);
Determinar reserva legal independente do tamanho da propriedade;
Estabelecer uma fiscalização específica para coibir o uso de anabolizantes e similares;
Incentivar pesquisa e implantação de sistema de produção limpa P+L;
Maior controle na introdução de culturas exóticas (animais e vegetais);
Garantir a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita para a agricultura de base familiar;
Realizar o zoneamento agroecológico;
estabelecer Selos de Referência e Qualidade;
Slide 30:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 6 - Agricultura Sustentável.
Coibir a utilização de sementes, alimentos e culturas transgênicas.
Priorizar a agricultura de base familiar e agroecológica;
Slide 31:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP
Slide 32:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP
Slide 33:PERNAMBIENTAL Conhecendo a Comissão do
Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de PE Deputados membros:
Ceça Ribeiro – Presidente
Adelmo Duarte – Vice-presidente
Lucrécio Gomes
Pastor Cleiton Collins
Pedro Eurico
Dilma Lins
Elina Carneiro
Everaldo Cabral
Isaltino Nascimento
Nelson Pereira Equipe técnica:
Adenilson Magno
Alexandre Santos
Arlen Galdino
Criz Rodrigues
Jacemy Souza
Josenildo Souza
Kátia Cavalcante
Leandro Firmino
Márcio Lima
Rafaella Carvalho
Sabrina Lima
Sandra Carvalho
Slide 34:PERNAMBIENTAL Nossos Agradecimentos:
Aos parceiros que nos apoiaram no evento;
A Prefeitura de Arcoverde;
A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA;
Ao Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA;
Ao Serviço de Tecnologia Alternativa - Serta;
Aos representantes dos demais municípios participantes (Governos Municipais e representante dos Conselhos);
Aos órgãos públicos participantes;
As entidades civis aqui representadas;
Ao público presente;
A equipe técnica da Comissão do Meio Ambiente - CDMA
Slide 35:PERNAMBIENTAL convite
Slide 36:PERNAMBIENTAL Região do Agreste Central em Pernambuco 29 e 30 de abril de 2009 Caruaru
Slide 37:PERNAMBIENTAL Região da Mata Sul em Pernambuco 13 e 14 de maio de 2009 Água Preta
Slide 38:Acesse o E-group
http://groups.google.com.br/group/pernambiental
e o blog da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco
http://cdmaalepe.blogspot.com/
Nossos e-mails: cdmaalepe@gmail.com
comissao_ambiente@alepe.pe.gov.br
Fone: (81) 3183-2338 PERNAMBIENTAL