Slide 1:PERNAMBIENTAL 26 e 27 de março de 2009 Salgueiro Região do Sertão Central de Pernambuco


Slide 2:Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão Central de Pernambuco - SC Pernambuco em busca do desenvolvimento sustentável: uma construção participativa da Legislação Ambiental PERNAMBIENTAL


Slide 3:PERNAMBIENTAL Objetivos do Pernambiental Apoiar a construção participativa da legislação ambiental de Pernambuco; contribuir com a elaboração e fiscalização da execução das leis de proteção, defesa e preservação do meio ambiente; apoiar a construção de um processo de gestão compartilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade em Pernambuco; contribuir com a edificação da legislação ambiental por região de desenvolvimento de Pernambuco; a partir da proposta do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, contribuir com a construção do Código Ambiental de Pernambuco.


Slide 4:PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.”


Slide 5:PERNAMBIENTAL - Sertão Central Realização Deputado Ayrinho Instituto Chico Torres Consema CPRH Amupe Prefeitura de Salgueiro Apoio


Slide 6:PERNAMBIENTAL Região do Sertão Central de Pernambuco


Slide 7:PERNAMBIENTAL Participantes da Oficina do Pernambiental – Região do Sertão Central


Slide 8:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 9:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 10:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 11:PERNAMBIENTAL Diagnóstico participativo dos problemas ambientais da Região do Sertão Central de Pernambuco


DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL DE PERNAMBUCO - Priorizados :DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL DE PERNAMBUCO - Priorizados DESMATAMENTO E QUEIMA DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA; AUSÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL DE ESPÉCIES EXÓTICAS (ALGAROBA NO LEITO DOS RIOS); ELEVADO ÍNDICE DE DESERTIFICAÇÃO NA REGIÃO; PRECÁRIA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; CAÇA PREDATÓRIA DE ANIMAIS SILVESTRES; AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE TRATAMENTO PARA DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS; POLUIÇÃO SONORA; DEFICIÊNCIA DE EQUIPE TÉCNICA NA ORIENTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS. PERNAMBIENTAL


Slide 13:PERNAMBIENTAL Construção Participativa da Legislação Ambiental de PE Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE – CAOP dos Grupos de Trabalho do Pernambiental


Slide 14:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – DESMATAMENTO E QUEIMA DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA. Distribuição de planta nativa, por criança, que ingressa na primeira série; Estabelecer Programa estadual de reflorestamento regional; Conscientização da população rural quanto a prática de queimada e desmatamento; Fiscalização eficiente e aplicação de multas; Reflorestamento de marizeiros e outros tipos de vegetação nativa; Descentralização do CIPOMA, incluindo e capacitando órgãos e associações que trabalhem diretamente com a comunidade rural; Inserir universitários em capacitações e execuções das atividades ambientais, contribuindo como incentivo para futuros profissionais das áreas ambientais; Criar unidades de conservação com fins científicos e turísticos.


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Slide 16:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - AUSÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL DE ESPÉCIES EXÓTICAS (ALGAROBA NO LEITO DOS RIOS); O governo do Estado deverá junto às secretarias de recursos hídricos, meio ambiente e às secretarias municipais gerir os leitos dos rios e riachos no sentido de protegê-los contra o desenvolvimento de espécies exóticas com destaque para algarobeira; Paralelamente deverá promover cursos de orientação nas escolas dos municípios no sentido de orientar os jovens na preservação das bacias hidrográficas.


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Slide 18:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - ELEVADO ÍNDICE DE DESERTIFICAÇÃO NA REGIÃO Prover no policiamento ambiental um efetivo maior para fiscalizar o meio ambiente; ICMS Verde para prefeituras que fazem reflorestamento; Descentralizar a fiscalização do meio ambiente; Evitar formação de capoeiras; Abatimento de impostos para quem faz reflorestamento e pagamento de serviços ambientais oriundos das multas ambientais; Trabalho de preservação para espécimes em extinção; Desenvolver Plano de Gestão Ambiental, para coordenar e apoiar os planos municipais de reflorestamento pactuados com a sociedade civil organizada; Proibir a caça predatória de animais silvestres.


Slide 19:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 4 - PRECÁRIA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Criação de agentes ambientais comunitários que juntamente com as instituições IBAMA, CPRH, MPPE e Prefeituras farão ações conjuntas de conscientização, fiscalização e palestras junto com as comunidades com apoio dos graduandos em Biologia e cursos afins; Transformação da CIPOMA em batalhão ambiental e que em cada messoregião haja uma companhia para atender as demandas ambientais das mesmas; Planejamentos estratégicos de ação conjunta anual entre as instituições ambientais e monitoramento trimestral por região do estado; Ordenamento jurídico para que as polícias militar e civil possam atuar e autuar na área ambiental.


Slide 20:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 6 - AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE TRATAMENTO PARA DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS; Incentivar ações escolares de educação ambiental na área de resíduos sólidos e líquidos. Ex: reaproveitamento de água e esgoto, através do processo de cristalização ou desinfecção solar. Implantar arrecadação de 1% em todo projeto, ação ou atividade relativa ao meio ambiente para manutenção do um fundo estadual de meio ambiente, a ser gerido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente para financiamento de projetos apresentados por instituições escolares, associações, empresas, produtores rurais e outros. Incentivar projetos de redução da emissão de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos com o favorecimento do Programa Internacional de Crédito de Carbono. Contribuição do fundo para a revitalização de áreas urbanas ou rurais degradadas por resíduos sólidos e líquidos.


Slide 21:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 6 - AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE TRATAMENTO PARA DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS; Incentivar e/ou fortalecer a criação e funcionamento dos conselhos municipais ou regionais de meio ambiente para o controle eficaz e eficiente de ações públicas ou privadas de preservação ou ampliação do meio ambiente.


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Slide 23:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 7 – POLUIÇÃO SONORA Multa e perda de pontos na carteira de habilitação para inflação de caráter sonoro; Autorização do DETRAN para uso de auto com elevada sonorização de decibéis; determinar limites máximos de decibéis para veículos de som; Criar alternativas de espaço e lazer para as pessoas utilizarem sonorização em veículos; Dotar as patrulhas policiais de aparelho para aferir decibéis; Zoneamento de áreas específicas de som. Proibir utilização de canos de escape barulhentos nas motos.


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Slide 25:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 8 – DEFICIÊNCIA DE EQUIPE TÉCNICA NA ORIENTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS. Criar portal estadual com programas, projeto, ONG’s, redes e conselhos que atuam nas questões ambientais; Apoio pedagógico aos profissionais de educação para que trabalhem de forma interdisciplinar; Criar parcerias entre universidade gerando estágios a fim de capacitar os universitários nas diversas áreas ambientais. Criar banco de estagiários e profissionais para atuar nas questões ambientais; Promover capacitação e formação ambiental de gestores; Criar vínculo entre universidade e gestores para que haja conhecimento nos projetos a serem realizados.


Slide 26:PERNAMBIENTAL Nossos Agradecimentos: Aos parceiros que nos apoiaram no evento; Ao Deputado Ayrinho. Ao Instituto Chico Torres A Prefeitura de Salgueiro; Aos representantes dos demais municípios participantes (Governos Municipais e representante da sociedade civil); Aos órgãos públicos participantes; As entidades civis aqui representadas; Ao público presente; A equipe técnica da Comissão de Meio Ambiente - CMA


Slide 27:PERNAMBIENTAL Conhecendo a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de PE Deputados membros: Ceça Ribeiro – Presidente Adelmo Duarte – Vice-presidente Lucrécio Gomes Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico Dilma Lins Elina Carneiro Everaldo Cabral Isaltino Nascimento Nelson Pereira Equipe técnica: Adenilson Magno Alexandre Santos Arlen Galdino Criz Rodrigues Jacemy Souza Josenildo Souza Kátia Cavalcante Leandro Firmino Márcio Lima Rafaella Carvalho Sabrina Lima Sandra Carvalho


Slide 28:PERNAMBIENTAL convite


Slide 29:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do Araripe em Pernambuco 31 de março e 1 de abril de 2009 Ouricuri


Slide 30:Acesse o E-group http://groups.google.com.br/group/pernambiental e o blog da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco http://cdmaalepe.blogspot.com/ Nossos e-mails: cdmaalepe@gmail.com comissao_ambiente@alepe.pe.gov.br Fone: (81) 33183-2338 PERNAMBIENTAL