Slide 1:PERNAMBIENTAL 31 de março e 01 de abril de 2009 Ouricuri Região do Sertão do Araripe de Pernambuco


Slide 2:Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão do Araripe de Pernambuco Pernambuco em busca do desenvolvimento sustentável: uma construção participativa da Legislação Ambiental PERNAMBIENTAL


Slide 3:PERNAMBIENTAL Objetivos do Pernambiental Apoiar a construção participativa da legislação ambiental de Pernambuco; Contribuir com a elaboração e fiscalização da execução das leis de proteção, defesa e preservação do meio ambiente; Apoiar a construção de um processo de gestão compartilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade em Pernambuco; Contribuir com a edificação da legislação ambiental por região de desenvolvimento de Pernambuco; A partir da proposta do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, contribuir com a construção do Código Ambiental de Pernambuco.


Slide 4:PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.”


Slide 5:PERNAMBIENTAL - Sertão do Araripe Realização: Comissão de Meio Ambiente – Assembléia Legislativa de Pernambuco Prefeitura de Ouricuri Deputado Raimundo Pimentel CONSEMA SECTMA ASA Apoio:


Slide 6:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do Araripe de Pernambuco MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO ARARIPE: ARARIPINA BODOCÓ EXÚ GRANITO IPUBI OURICURI SANTA CRUZ SANTA FILOMENA TRINDADE


Slide 7:PERNAMBIENTAL Participantes da Oficina do Pernambiental – Região do Sertão do Araripe


Slide 8:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 9:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 10:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


: PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 12:PERNAMBIENTAL Diagnóstico participativo dos problemas ambientais da Região do Sertão do Araripe de Pernambuco


Slide 13:PERNAMBIENTAL Construção Participativa da Legislação Ambiental de PE Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE – CAOP dos Grupos de Trabalho do Pernambiental


Slide 14:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 1 - PONTOS DE DISCUSSÃO: Destinação do lixo urbano e das águas dos esgotos; Degradação ambiental (desmatamento, exploração de minérios, uso inadequado de agrotóxicos, poluição dos mananciais e queimadas); Comércio ilegal de madeira para indústrias de gesso e farinha; Poluição sonora; Práticas agropecuárias degradadoras (caça predatória e comércio de animais silvestres); Ordenamento urbano.


Slide 15:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 1 – SUGESTÕES PARA EMENDAS: Tornar obrigatório que os municípios implantem e incentivem a coleta seletiva participativa e solidária de resíduos sólidos recicláveis descartados, destinando-os para as associações e cooperativas de catadores devidamente habilitados; Concessão de incentivos fiscais para as empresas que aderirem a coleta seletiva; Contemplação de ICMS Verde para os municípios que aderirem ao sistema de coleta seletiva e implantação de usinas de compotagem; Tornar obrigatório a criação e efetivação do Conselho de Desenvolvimento de Meio ambiente - CONDEMA; Tornar obrigatório a criação e implementação do Plano Diretor e agenda 21 nos municípios.


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Slide 17:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 2 - PONTOS DE DISCUSSÃO: Déficit e qualidade habitacional; Questões ambientais e de educação Contextualizada não condizentes com a realidade do semi-árido; Má administração de recursos florestais; Criação de espaços para lazer; Poluição e falta de saneamento; Casas de taipa;


Slide 18:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 2 – SUGESTÕES PARA EMENDAS: Tornar obrigatório, em cada região, o estudo do Bioma cuja região está inserida; Priorizar a melhoria na qualidade de vida, focando os aspectos habitacionais favoráveis ao uso humano para cidadãos carentes e que residam em áreas mais distantes, atentando para evitar agentes agressores ao Meio Ambiente; Incentivar com ICMS Verde os municípios que criarem e mantiverem parques ecológicos, trilhas ecológicas, viveiros municipais que multipliquem mudas nativas e/ou reservas florestais; Tornar obrigatória a criação e o funcionamento de centros regionais de monitoramento das florestas e demais formas de vegetação, com agentes de fiscalização permanentes em cada município da região.


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Slide 20:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 3 - PONTOS DE DISCUSSÃO: Coleta seletiva para reciclagem obrigatória; Incineradores de lixo hospitalares; Administração de recursos hídricos (descarte de materiais poluentes no Meio Ambiente).


Slide 21:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 3 – SUGESTÕES PARA EMENDAS: Tornar obrigatório a implantação de sistema de coleta seletiva e reciclagem de lixo em todos os municípios no prazo de cinco anos; Os municípios que implantarem o sistema, terão acesso ao repasse do ICMS verde acrescido de 1% e os que não implantarem terá bloqueado o acesso ao ICMS Verde; Dar responsabilidade aos municípios para promover o monitoramento dos recursos hídricos; Proibir o uso de lenha provenientes de plantas da caatinga nas festividades juninas, vinculando ao uso de plantas oriundas de reflorestamento, plantas exóticas ou madeira seca.


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Slide 23:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 4 - PONTOS DE DISCUSSÃO: Agropecuária (desmatamento e queimada de grandes áreas que causam erosões laminares e voçorocas, contaminação do solo com defensivos agrícolas (agrotóxicos) que contaminam a água dos lençóis freáticos com seus recipientes despejados na Natureza de forma errada); Mineração do Gesso (poluição ambiental com desmatamento que causa grandes erosões do solo com criação de minas, que poluem sonoramente com grandes explosões); Atividades econômicas que afetam o Meio Ambiente (cerâmicas, casas de farinha e padarias).


Slide 24:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 4 – SUGESTÕES PARA EMENDAS: Incentivar escolas e instituições que desenvolvam Projetos Ambientais; Campanha de divulgação nos meios de comunicação, no horário nobre, do perigo dos agrotóxicos e as alternativas existentes; Datas de conscientização ambiental com trabalhos de mutirão e limpeza ambiental; Capacitar todos os professores para vivenciar em suas disciplinas a Educação Ambiental como tema transversal; Transformação do CIPOMA em Batalhão Ambiental; Proibir uso alternativo do solo em áreas de preservação permanente e reservas legais;


Slide 25:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 4 – SUGESTÕES PARA EMENDAS: Tornar obrigatório a utilização de filtros para contenção da poluição provocada pelas calcinadoras, padarias e cerâmicas; Proibir uso de forno de lenha em padarias; Tornar obrigatório a recuperação de áreas degradadas pela exploração mineral; Incentivar a produção e comercialização produtos agrícolas orgânicos; Maior fiscalização quanto ao uso de defensivos químicos seguindo as normas do receituário agronômico; Incentivo fiscal aos proprietários que preservarem além dos 20% estabelecido em lei; Regulamentar lei contra pesca predatória.


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Slide 27:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 5 - PONTOS DE DISCUSSÃO: Preservação da caatinga nativa apenas em áreas que não são adequadas para exploração ou em áreas particulares onde os proprietários adotam práticas de preservação; Incidência de aves migratórias nas margens da barragem de Algodões e Lagoa do desterro.


Slide 28:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP GRUPO 5 – SUGESTÕES PARA EMENDAS: Criação de unidades de conservação ambiental; Criação de educação ambiental permanente nas escolas públicas, enfatizando o Bioma da região (educação contextualizada ); Instituir ICMS sócio-ambiental e fomento de distritos industriais nos municípios que exploram a gipsita; Que as florestas em altitudes superiores a 500 metros também sejam consideradas de preservação permanente; Realizar zoneamento agro-ambiental nas regiões do Estado; Obrigar que as prefeituras destinem recursos para criação e manutenção de viveiros de produção de plantas nativas que seriam distribuídas entre os agricultores; Criar fundos de incentivos ambientais estimulando práticas agrícolas conservacionistas.


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Slide 31:PERNAMBIENTAL Nossos Agradecimentos: Aos parceiros que nos apoiaram no evento; A Prefeitura Popular de Ouricuri Ao Prefeito Ricardo Ramos. Ao Deputado Raimundo Pimentel. Aos representantes dos demais municípios participantes (Governos Municipais e representante da sociedade civil); Aos órgãos públicos participantes; As entidades civis aqui representadas; Ao público presente; A equipe técnica da Comissão de Meio Ambiente - CMA PERNAMBIENTAL


Slide 32:PERNAMBIENTAL Conhecendo a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de PE Deputados membros: Ceça Ribeiro – Presidente Adelmo Duarte – Vice-presidente Lucrécio Gomes Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico Dilma Lins Elina Carneiro Everaldo Cabral Isaltino Nascimento Nelson Pereira Equipe técnica: Adenilson Magno Alexandre Santos Arlen Galdino Cris Rodrigues Jacemy Souza Josenildo Souza Kátia Cavalcante Leandro Firmino Márcio Lima Rafaella Carvalho Sabrina Lima Sandra Carvalho


Slide 33:PERNAMBIENTAL convite


Slide 34:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco 13 e 14 de abril de 2009 Petrolina


Slide 35:PERNAMBIENTAL Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco 16 e 17 de abril de 2009 Petrolândia


Slide 36:Acesse o E-group http://groups.google.com.br/group/pernambiental e o blog da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco http://cdmaalepe.blogspot.com/ Nossos e-mails: cdmaalepe@gmail.com comissao_ambiente@alepe.pe.gov.br Fone: 55 - 81 - 3183-2338 PERNAMBIENTAL