ESTE - FINAL - AP - Pernambiental-MN - C

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PERNAMBIENTAL 23 e 24 de Abril de 2008 Carpina Região da Mata Norte de Pernambuco

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PERNAMBIENTAL Região da Mata de Pernambuco

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Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região da Mata Norte de Pernambuco - RMN Pernambuco em busca do desenvolvimento sustentável: uma construção participativa de políticas públicas ambientais PERNAMBIENTAL

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PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.”

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PERNAMBIENTAL Objetivos do Pernambiental Apoiar a construção participativa das políticas públicas ambientais; Contribuir com a elaboração e fiscalização da execução das leis de proteção, defesa e preservação do meio ambiente; Apoiar a construção de um processo de gestão compartilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade em Pernambuco; Apoiar a conferência estadual de meio ambiente; Edificar um plano de políticas públicas ambientais por região de Pernambuco; A partir da proposta do Ministério Público de Pernambuco, edificar o código ambiental de Pernambuco.

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PERNAMBIENTAL Participantes da Oficina do Pernambiental – Região da Mata Norte

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PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA

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PERNAMBIENTAL Diagnóstico participativo dos problemas ambientais da Região da Mata de Pernambuco

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - Priorizados : 

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - Priorizados RESÍDUOS SÓLIDOS – 7 VOTOS. DESMATAMENTOS E QUEIMADAS (MATA ATLÂNTICA, MANGUEZAL E MATA CILIAR) – 6 VOTOS. SANEAMENTO BÁSICO E CONTROLE DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DOMÉSTICOS E HOSPITALARES – 6 VOTOS. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E HÍDRICA – 6 VOTOS. BIOPIRATARIA – nenhum voto EXTRAÇÃO MINERAL – nenhum voto PERNAMBIENTAL

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região da Mata Norte de PE

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região da Mata Norte de PE

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região da Mata Norte de PE Desmatamento 1

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região da Mata Norte de PE Desmatamento 2

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Mata Norte de Pernambuco – Precariedade de Saneamento Básico

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE – CAOP dos Grupos de Trabalho do Pernambiental – MATA NORTE

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PERNAMBIENTAL

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – RESÍDUOS SÓLIDOS - Incluir a questão da Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei Estadual 12.008, de 01 de junho de 2001; Incluir um capítulo de responsabilidade para produtores ou geradores de resíduos sólidos. Todo cidadão deve ser responsável pelo lixo que produz, ou seja, pessoa física ou empresa, inclusive da construção civil. Incluir temática enquanto dever do cidadão do Consumo Consciente. Incluir a obrigatoriedade quanto aos malefícios causados pelo produto de consumo, como também pelas embalagens, impressa nas embalagens e nos meios de comunicação como é feito com o cigarro. Incluir capítulo para banir do mercado pernambucano todas as embalagens que possam causar mal à saúde humana, como as latas de aço ferroso, e outras embalagens. Privilegiar embalagens cujo manejo chegue próximo de 100% da reciclagem do mesmo, ou que sejam bio-degradáveis.

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - DESMATAMENTO E QUEIMADAS (Mata Atlântica, Manguezal e Mata Auxiliar) – Para projetos que provoquem queimadas e/ou desmatamentos a compensação deverá ser de replantio de mata NATIVA e com árvores frutíferas, de pelo menos duas vezes a área utilizada pelo projeto. (Art. 145, Inciso II). – Garantir o georeferenciamento das áreas a serem compensadas.

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - SANEAMENTO BÁSICO E CONTROLE DE EFLUENTES INDUSTRIAIS Incluir artigo: Saneamento, eletrificação e abastecimento responsabilidade do Estado; Municipalizar tratamento residuais sólidos e efluentes contaminantes: lixo e esgoto.

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 4 - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E HÍDRICA Buscar mecanismo de proteção dos veios e espelhos d´água, tendo como base o código florestal, exigindo que haja uma delimitação de áreas ocupadas ou a serem ocupadas, protegendo as margens dos mananciais; Buscar mecanismos de disciplinamento para as queimadas das práticas agrosilvopastoril com ênfase à cana-de-açúcar. (Cap.147).

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PERNAMBIENTAL Agradecimentos: Aos parceiros que nos apoiaram no evento; A Prefeitura de Carpina; Aos representantes dos demais municípios participantes (Governos Municipais e representante dos Conselhos); Aos órgãos públicos participantes; Aos deputados presentes.

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PERNAMBIENTAL Comissão de Defesa do Meio Ambiente Deputados membros: Ceça Ribeiro – Presidente Pedro Eurico – Vice-presidente Luciano Moura Pastor Cleiton Collins Sebastião Rufino Antonio Figueirôa Elina Carneiro Everaldo Cabral Isaltino Nascimento José Aglailson Júnior Equipe técnica: Adenilson Magno Arlen Galdino Criz Rodrigues Josenildo Souza Kátia Cavalcante Lamartine Cabral Luciene Souza Leandro Firmino Márcio Lima Sabrina Lima Sandra Carvalho

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Acesse o E-group http://groups.google.com.br/group/pernambiental e o blog da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco http://cdmaalepe.blogspot.com/ PERNAMBIENTAL

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PERNAMBIENTAL convite

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PERNAMBIENTAL Região do Agreste Meridional de PE 14 e 15 de maio de 2008 Garanhuns