Slide 1:PERNAMBIENTAL Região de Itaparica em Pernambuco 16 e 17 de Abril de 2009 Petrolândia


Slide 2:Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco - SI Pernambuco em busca do desenvolvimento sustentável: uma construção participativa de políticas públicas ambientais PERNAMBIENTAL


Slide 3:PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.”


Slide 4:PERNAMBIENTAL - Sertão de Itaparica Realização Consema CPRH Amupe Prefeitura de Petrolândia Fetape SRH Apoio Alepe


Slide 5:PERNAMBIENTAL Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco Municípios representados no evento: Petrolândia Floresta Tacaratu Jatobá Itacuruba Recife (Metropolitana)


Slide 6:PERNAMBIENTAL Participantes da Oficina do Pernambiental – Região do Sertão de Itaparica


Slide 7:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 8:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 9:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 10:PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA


Slide 11:PERNAMBIENTAL OBJETIVOS DO Revisão e construção da legislação ambiental de Pernambuco; Construção participativa das políticas públicas ambientais; Discutir o projeto do Código do Meio Ambiente MPPE_CAOP – MA e elaborar emendas ao texto; Propor mudanças na legislação existente – Direcionadas aos clamores da Região do Sertão do São Francisco; Contribuir com a elaboração e fiscalização das leis ambientais; Apoiar o processo de gestão partilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais em Pernambuco.


Slide 12:PERNAMBIENTAL Diagnóstico participativo dos problemas ambientais da Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco


PRIORIZAÇÕES PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DE ITAPARICA EM PERNAMBUCO :PRIORIZAÇÕES PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DE ITAPARICA EM PERNAMBUCO PERNAMBIENTAL Desmatamento de caatinga, desertificação e recuperação de mata ciliar – 42 votos; Educação ambiental nas escolas – 30 votos Saneamento ambiental urbano e rural – 27 votos Resíduos sólidos, líquidos e hospitalares e coleta seletiva- 16 votos Desburocratização do Licenciamento ambiental e Taxas diferenciadas de L. A. (licenciamento ambiental) para micro e pequenos empreendedores – 15 votos Legislação para aqüicultura e pesca artesanal – 8 votos


Slide 14:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco – Área próxima a matadouro


Slide 15:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco - Pocilga


Slide 16:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco – Despejo de esgoto sanitário da cidade de Petrolândia


Slide 17:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco - Transbordo de esgoto para o rio


Slide 18:PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco – Cemitério construído em área baixa


Slide 19:PERNAMBIENTAL Construção Participativa de Políticas Públicas Ambientais de PE Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE – CAOP dos Grupos de Trabalho do Pernambiental


Slide 20:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental


Slide 21:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – Saneamento ambiental urbano e rural Obrigar a instituição responsável pelo saneamento a fazer um diagnóstico da situação do saneamento básico de todos os municípios sob sua responsabilidade dentro de um intervalo de tempo definido; Obrigar os órgãos responsáveis a criar um plano de ação para a implantação ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios da região; Obrigatoriedade da implantação de fossas sépticas coletivas na zona rural ou utilização de filtros biológicos individuais e compactos de baixo custo com aproveitamento energético dos gases resultantes; Obrigatoriedade da coleta de resíduos tóxicos das áreas rurais, estabelecendo e definindo papéis e obrigações dos atores envolvidos no processo (casa comercial, agricultor, Adagro, Ater) Coleta dos resíduos sólidos domésticos nos perímetros rurais pelas prefeituras locais. Havendo a concessão os serviços devem ser unificados na concessionária.


Slide 22:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - Da Legislação para aqüicultura e pesca artesanal Reserva social de área produtiva; Definição de aqüicultura quanto ao porte (micro, pequena, média e grande) – “Associação”; Legislação APP – regulamentar utilização; Definição mais específica das áreas de cultivo, por região de desenvolvimento e por coleção d”água; Possibilitar manejo de áreas adjacentes às pisciculturas – limpeza, construção, manuseio de equipamentos, etc - (direito de uso); Utilização de parte da margem do lago para desenvolvimento de atividade de suporte às pisciculturas, por agricultores, piscicultores e ribeirinhos; Ocupação – cada área com parâmetros específicos; Simplificação do licenciamento; Que o defeso da pesca seja adequado às condições regionais; Fomento, assistência técnica e apoio à produção. Criar uma ater-pesqueira; Instituir fiscalização municipal . A Estadual fiscaliza as municipais. Uso da A.P.P. pesca, defeso, etc; Taxa de G.T.A. – Quantidade X Tamanho; Definição de micro e pequeno.


Slide 23:PERNAMBIENTAL


Slide 24:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - Do desmatamento de caatinga, desertificação e recuperação de mata ciliar Art. 148 – a cobertura atlântica e caatinga fcam sujeitas à proteção estabelecida em lei; Art. 145 § 2º - ...ou em suas proximidades, podendo quando tratar-se de área do redor de lagoas, lagos ou reservatório de águas naturais ou artificiais, por opção, ser praticada a recomposição no sistema agro-florestal consorciado e/ou permacultural devendo considerar os parágrafos do art. 142 do 1º ao 4º parágrafos; Art. 149 na íntegra; § 1º Tratando-se de espécies nativas ameaçadas de extinção. Deverá ser estimulado para produção de mudas todo tira e métodos biológicos praticados como: plantio de material propagado, hidro-semeadura, semeadura a lanço, coleta de plantulas, bem como a valoração da regeneração natural Incluir artigo da Lei Federal - Art. 38 § 2 - As importâncias empregadas em florestamento e reflorestamento serão deduzidas integralmente do imposto de renda e das taxas específicas ligadas ao reflorestamento.


Slide 25:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 4 - Do resíduos sólidos, líquidos e hospitalares e coleta seletiva Implantar projetos de coleta seletiva nas casas, escolas estabelecimentos comerciais e públicos nas áreas urbana e rural; Apoio e incentivo a cooperativas e associação de catadores, a desenvolver a coleta e o reaproveitamento o lixo; Criar programa de apoio a implantação do PGIRS; Estabelecer um prazo para implantação do PGIRS; Programa Permanente de formação de agentes para fazer o trabalho de educação ambiental e fiscalização; Conscientização e organização das comunidades para coleta, consumo consciente; Agentes ambientais – implementação de programas municipais.


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Slide 27:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 5 - Do educação ambiental nas escolas O nosso ambiente está degradado por isso é preciso educar e sensibilizar a população; Criar uma lei de obrigatoriedade de implantação da disciplina educação ambiental como matéria específica no ensino fundamental e médio; Instituir no Fundo Estadual de meio ambiente percentual de incentivo às unidades públicas ou privadas que desenvolva trabalhos e projetos no âmbito ambiental; Formação permanente em educação ambiental dos profissionais de educação; Educação ambiental permeie todas as disciplinas escolares e que sua prática seja realizada nas comunidades; Educação ambiental nas escolas seja focada nas questões sócio-ambientais regionais;


Slide 28:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 6 - Do desburocratização do Licenciamento ambiental e Taxas diferenciadas de licenciamento ambiental para micro e pequenos empreendedores Diferenciar os valores das taxas de licenciamento pra os micro, pequenos, médio e grandes empreendimentos; Estabelecer o financiamento simplificado pra a agricultura familiar; Descentralizar o CPRH criando unidades nas meso-regiões como já existiu experiências exitosas nas regiões; Para efeitos de licenciamento ambientais, valores de taxas e preenchimento de formulários, considerar micro produtores, aqueles com renda bruta anual inferior a R$ 150.000,00, mini produtores com renda bruta anual de R$ 150.000,00 até R$ 300.000,00, médio produtor com renda de R$ 300.001,00 até R$ 1.900.000,00, e grande produtor com renda bruta anual a partir de R$ 1.900.000,00;


Slide 29:PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Transferir para o CPRH as fiscalizações que hoje são de competência do Ibama; Nova redação ao Art. 12...”As licenças ambientais serão renovadas mediante requerimento protocolado perante o órgão ambiental competente até 30 (trinta) dias após a data do vencimento;” O extravio de processos protocolados no órgão ambiental acarretará a aprovação “sine quanon” do pleito no prazo de 90 dias do extravio comprovado; As associações de pequenos produtores, mesmo no coletivo, sejam classificados como pequenos ou micros; Estabelecer licença simplificada ambiental par A.F. P. Artesanal e aqüicultura de base ecológica e familiar; Implementação do Sismama para fortalecer o licenciamento e fiscalização; Atuação conjunta para o licenciamento e fiscalização do Ibama, CPRH e Município. Grupo 6 - Do desburocratização do Licenciamento ambiental e Taxas diferenciadas de licenciamento ambiental para micro e pequenos empreendedores - Continuação


Slide 30:PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental


Slide 31:PERNAMBIENTAL


Slide 32:PERNAMBIENTAL Nossos Agradecimentos: Aos parceiros que nos apoiaram no evento; A Prefeitura de Petrolândia; Aos representantes dos demais municípios participantes (Governos Municipais e representante dos Conselhos); Aos órgãos públicos participantes; As entidades civis aqui representadas; Ao púbico presente; A equipe técnica da Comissão do Meio Ambiente – CDMA A comunidade da Escola Francisco Simões, em especial a diretora Ana Claudia


Slide 33:PERNAMBIENTAL Conhecendo a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de PE Deputados membros: Ceça Ribeiro – Presidente Adelmo Duarte – Vice-presidente Lucrécio Gomes Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico Dilma Lins Elina Carneiro Everaldo Cabral Isaltino Nascimento Nelson Pereira Equipe técnica: Adenilson Magno Alexandre Santos Arlen Galdino Criz Rodrigues Jacemy Souza Josenildo Souza Kátia Cavalcante Leandro Firmino Manuel Cosme Márcio Lima Rafaella Carvalho Sabrina Lima Sandra Carvalho


Slide 34:PERNAMBIENTAL convite


Slide 35:PERNAMBIENTAL Região do Sertão do Moxotó e Pajeú em Pernambuco 27 e 28 de Abril de 2009 Arcoverde


Slide 36:Acesse: O E-group http://groups.google.com.br/group/pernambiental O blog da Comissão do Meio Ambiente da Alepe http://cdmaalepe.blogspot.com/ O site da Deputada Ceça Ribeiro: www.cecaribeiro.com.br Nossos e-mails: cdmaalepe@gmail.com comissao_ambiente@alepe.pe.gov.br Fone: (81) 3183-2338 PERNAMBIENTAL