Apresentacao Victor Coutinho - Planeamen

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Planeamento URBANO ? Universidade Jean Piaget - 2009 Eng.º Victor Coutinho 1 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA

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CONCEITOS: Planeamento Físico: Um processo que visa espacializar as políticas de desenvolvimento social, ambiental e económico, preconizadas para um determinado território. 2 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009

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Enquadramento: Constituição da República: Habitação e Urbanismo Direito ao Ambiente Autarquias Locais Estatuto Administrativo Especial da Praia 3 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009

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Enquadramento: Legislação Geral Bases de Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico Lei de Base das Políticas do Ambiente Lei dos Solos 4 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009

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Cronologia do CRESCIMENTO: ANO N.º Habitantes Área Ocupada 1970 22.400 125 há 1980 37.500 175 1985 49.600 305 1990 61.400 570 2000 106.000 +/- 900 2009 125.000 ? 5 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009

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Realidade: 6 PDU (de 22/12/1990 PUD - Cova Minhoto 1997 PUD - Palmarejo C 2000 PUD - Platô 1999 PUD - Palmarejo Baixo 2000 PUD - Cova Minhoto 1997 PUD, s - Palmarejo B e Ada. S. Filipe 1993 PUD – Acampamento ASA 1995 PUD - Ada. Grande Trás 1997 PUD - Ada. S. Filipe e Terra Branca Cima Abril 2008 Universidade Jean Piaget - 2009

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Realidade (em curso): EROT – Santiago (2004) PDM (1995 e 2008) PDU - Zona Norte da Praia – 2008 7 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009

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Realidade (em curso): PD - Ada Grande - Aeroporto Novo – 2008 - (CMP) Planos de iniciativa particular: PD - Ponta Bicuda - 2008 PD - Monte Babosa PD - Palmarejo Grande ZDTI,s (Planos especiais): Golf Resort S. Francisco S. Tome 8 Universidade Jean Piaget - 2009

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Constrangimentos: 1- Institucional (externo): Falta a Regulamentação da Lei de Bases de OTPU Clarificação das competências sobre as ZDTI´s Clarificação de aprovação final dos PD´s Regulamentação do processo de Homologação Participação e Consultas publicas Apresentação e Discussão obrigatória do Relatório sobre o Estado do ordenamento Municipal (Lei de Base) 9 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009

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Constrangimentos: 2- Institucional (interno) Incipiente BASE DE DADOS DIGITALIZADOS Fragilidade a nível do CADASTRO DE SOLOS Fraca CULTURA DE PLANEAMENTO Fraca capacidade de FISCALIZAÇÃO Alteração e violação permanente do Plano (instabilidade/ilegalidade) PROGRAMA MUNICIPAL de Actuação urbanística (base XXXII) Recursos FINANCEIROS 10 Universidade Jean Piaget - 2009

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DESAFIOS: Nova Divisão Administrativa da Praia Concluir os PLANOS em curso Consolidação dos planos existentes SIG – CADASTRO - CARTOGRAFIA Requalificação urbana Reforço da FISCALIZAÇÃO Construção CLANDESTINA Criar uma CULTURA e CONVIVÊNCIA urbanas 11 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009

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FIM Muito Obrigado pela Atenção Dispensada 12 PLANEAMENTO URBANO NA CIDADE DA PRAIA Universidade Jean Piaget - 2009