RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL RCA BRITADOR

RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA : RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES Instalação e Operação de Britador Modelo Barber Greene IBP - 752 Município de Maceió, Alagoas, BR. JOSÉ CARLOS GOMES MARTINS JÚNIOR Geógrafo CREA 28.822-D/PE Cad. IBAMA 100.312


APRESENTAÇÃO : APRESENTAÇÃO REFERÊNCIA: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE BRITADOR MODELO BARBER GREENE IBP-752; OBJETIVO: Britagem e/ou Moagem de material rochoso para fornecimento de agregados para as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares (Processo IMA n.º 4903.1478/01); LOCALIZAÇÃO: Município de Maceió – AL. INTERESSADO: Construtora OAS LTDA. ENDEREÇO: Rua Olímpio Faustino, S/N, Forene, CEP: 57.074-000, Rio Largo – AL. (082) 327-8720/322-2723/322-2000 CGC: 14.310.577/0007-08. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.068.010-3. RESPONSÁVEL TÉCNICO: César de Araújo Mata Pires Engº Civil CREA 8.745-D/BA. RESPONSÁVEL PELO RCA: José Carlos G. M. Júnior, Geógrafo CREA 28.822-D/PE.


LOCALIZAÇÃO : LOCALIZAÇÃO Aeroporto


INTRODUÇÃO : INTRODUÇÃO O progressivo aumento das necessidades de materiais para a construção civil e a indústria determinaram uma crescente exploração de pedreiras tornando cada vez mais significativo o problema que estas constituem do ponto de vista ambiental, pelas ações que lhes estão associadas antes, durante e após o período de exploração. As obras de engenharia civil constituem-se em atividades econômicas causadoras de impactos ambientais significativos ao meio ambiente, embora apesar destes problemas potenciais sobre o ecossistema em questão, é de fundamental importância à sobrevivência do homem moderno, dada sua crescente demanda por seus bens e serviços em praticamente todas atividades humanas. Por outro lado, um dos grandes desafios ambientais hoje é permitir o atendimento à crescente demanda por estes serviços, procurando melhorar a produtividade do processo produtivo. Apresentamos o presente Relatório de Controle Ambiental - RCA, referente à implantação e operação de um britador para moagem de material mineral de alta granulometria a ser empregado na produção de concreto e asfalto, necessários às obras de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares, localizado no Município de Maceió - AL, tendo por objetivo a descrição do equipamento, capacidade produtiva, tempo necessário de utilização, os impactos decorrentes da moagem e as medidas de controle e mitigação a serem adotadas por parte desta empresa. Visa este PCA a adequação da obra à legislação ambiental vigente, além de recomendações e avaliações técnicas que sustentarão a implantação e operação do empreendimento proposto dentro das normas legais.


OBJETIVOS GERAIS : OBJETIVOS GERAIS O equipamento em questão OBJETIVA proporcionar ao processo de britagem de material rochoso na área em questão o enquadramento legal de acordo com as exigências ambientais e técnicas para obras de engenharia civil. O Relatório de Controle Ambiental - RCA, busca conciliar a necessidade imediata da obra pelos materiais produzidos (agregados graúdos e miúdos) com a restauração do ambiente impactado e com o uso futuro da área. As ações mitigadoras buscam corrigir, minimizar e compensar os efeitos negativos do empreendimento e, por outro lado, otimizar os efeitos positivos. Objetivos Gerais Britagem e/ou moagem de material mineral, a serem utilizados na fabricação de concreto e asfalto (CBUQ/BINDER/PMQ), necessários às obras de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares, localizado no município de Maceió - AL.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS : OBJETIVOS ESPECÍFICOS Objetivos Específicos 22.177,19 m2 de área construída; 04 passarelas de embarque e desembarque de passageiros; 09 elevadores; 07 escadas; Sistema automatizado de transporte e manuseio de bagagem (03 esteiras rolantes de desembarque e 02 esteiras rolantes de check-in); Sistema informatizado de automação predial e de informações de operação e segurança aeroportuária; Sistema viário de acesso, inclusive urbanização e sinalização vertical e horizontal; Ampliação da pista de pouso e decolagem, em 400m de extensão e obras/serviços complementares; Ampliação da pista de taxi, em 2.610 m de extensão e obras/serviços complementares; Construção do Pátio de Estacionamento de aeronaves, com 49.990 m2 e obras/serviços complementares; Construção da Infra-estrutura interna de utilidades (rede de eletricidade, água, esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais e telecomunicações); Construção e montagem da Central de Utilidades (CUT), com 1.846,15 m2


Slide7 : Constitui-se este Relatório de Controle Ambiental – RCA, num ESTUDO COMPLEMENTAR ao Plano de Controle Ambiental – PCA, referente à fabricação e manuseio de concreto e asfalto (CBUQ/BINDER/PMQ), a serem utilizados nas das obras de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió – AL, já apresentado a este Instituto do Meio Ambiente e licenciado em anexo ao Processo IMA n.º 4903.1478/01, vindo a Construtora OAS LTDA pleitear, por meio deste RCA, a AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UM BRITADOR no canteiro de obras de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares, Maceió – AL.


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL : DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Para a delimitação da área de influência DIRETA e INDIRETA do empreendimento foi usada como base a Instrução Técnica DIPRE/DPE/IMA n. 01/99, que dispõe sobre o procedimento para apresentação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários, objetivando a obtenção da Licença de Instalação. Área de Influência Direta Corresponde à própria área de influência direta do equipamento, onde se fará a britagem e/ou moagem do material, em uma faixa ou raio de 500 metros.


Slide9 : Área de influência Indireta A área de influência indireta está compreendida a partir dos limites do empreendimento, onde poderão desencadear possíveis impactos ambientais associados, decorrentes das interferências nas inter-relações ecológicas, sociais e econômicas. Todos os demais componentes ambientais da área em questão estão descritos no EIA e respectivo RIMA apresentado no processo de licenciamento das obras de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares (Processo IMA n.º 4903.1478/01). Dadas as dimensões apresentadas pelo equipamento, e as características e técnicas empregadas no seu funcionamento, estes impactos terão distribuição espacial estritamente pontual, não alcançando sequer os limites legais de 500 metros para as áreas de influência direta.


PROGNÓSTICOS AMBIENTAIS : PROGNÓSTICOS AMBIENTAIS Objetiva identificar os impactos ambientais decorrentes do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão de magnitude e interpretação de importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas, a distribuição dos ônus e benefícios sociais. Qualquer tipo de empreendimento, seja mineração, agrícola ou industrial, provoca modificações ambientais. A atividade de construção civil é responsável por uma série de impactos ambientais, tanto na fase de implantação quanto na fase de operação dos diversos equipamentos empregados. Alguns desses impactos apresentam-se de forma generalizada para qualquer tipo de uso, e outros dependem de fatores como o a natureza do empreendimento, o local, o tipo de equipamento e técnicas de produção e beneficiamento utilizadas, o que requer diferentes medidas de prevenção, controle e recuperação ambiental.


Slide11 : Acesso ao Local de Trabalho – através da abertura de caminhos, picadas e estradas ao local de trabalho, o que gera diferentes impactos sobre a vegetação, fauna, cursos d’água, solo e meio social, que, por menores que sejam, devem ser levantados. A implantação de instalações depende das necessidades e envergadura de cada projeto, podendo incluir acampamentos, habitações provisórias, escritórios de apoio, depósitos de materiais, e que podem afetar as condições de solo, água, flora e fauna. Neste caso, trata-se de um equipamento móvel, de fácil operação e que ocupa uma área extremamente pequena, utilizando as vias do próprio canteiro de obras.


Slide12 : Alteração na Paisagem – a operação e movimentação de equipamentos provocam modificações da paisagem nos locais de trabalho. Essa alteração é pontual e reversível. Cessa com o final da obra. Sua real mitigação se dará no uso futuro da área; Supressão da Vegetação – provocada pela operação de equipamentos, disposição do material e dos rejeitos e pelo transporte da produção. Este impacto é considerado direto e reversível, desde que com um manejo adequado. Igualmente ao item anterior, dispensa medidas mitigadoras. O uso futuro da área propiciará sua permanente ocupação. A vegetação supressa é já é antropizada (campos sujos, cana-de-açúcar), além de extremamente localizada, envolvendo áreas diminutas;


Slide13 : Compactação do Solo – provocada pela movimentação dos equipamentos, interferindo na permeabilidade do solo, dificultando ou impedindo a sua reabilitação natural; Poluição Sonora – provocada pelos ruídos gerados a partir da operação da máquina, sendo perfeitamente absorvidos pelo ambiente. A utilização de equipamentos abafadores (escapamentos) são perfeitamente adequados para minorar o processo. Dispensa medidas mitigadoras complementares; Poluição Atmosférica – tanto o processo de moagem quanto na possível estocagem e tráfego de veículos ocasionam acréscimos nos índices de poluição atmosférica, não só pela possibilidade de agregação de partículas minerais à atmosfera, como também de gases e partículas provenientes da queima de combustíveis. Esse impacto é mais significativo nos períodos de seca. É perfeitamente absorvida pelo ambiente, dispensando medidas mitigadoras, podendo gerar: Emissão de partículas para a atmosfera provenientes de todas as operações da planta; Trituração, manejo de materiais, fornos, resfriamentos de escorias, etc.


Slide14 : Contaminação hídrica por óleos, graxas e outros efluentes– o manuseio inadequado de óleos e graxas, a falta de manutenção de motores dos equipamentos, os vazamentos e ausência de medidas preventivas para evitar os lançamentos diretos no solo trazem danos ambientais significativos ao ecossistema, podendo gerar a contaminação hídrica, particularmente às águas sub-superficiais e subterrâneas, pelos efluentes, águas de resfriamento e o escoamento de águas de drenagem da chuva pelas pilhas de materiais (matéria-prima ou de descarte); Produção de resíduos sólidos provenientes de atividades humanas – na ocupação do meio físico, o homem tende a lançar o “lixo” (sacos plásticos, garrafas PET, latas, pneus, etc.) diretamente sobre o solo e/ou a água.


MEDIDAS MITIGADORAS : MEDIDAS MITIGADORAS A adoção de medidas mitigadoras constitui numa poderosa arma contra a deterioração ambiental e seus efeitos sobre os recursos naturais. Essa medidas visam propor ações de prevenção, correção e controle ou combate dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento, avaliando a eficiência de cada uma delas. Estabelecem-se assim, algumas medidas mitigadoras dos impactos ambientais decorrentes da implantação do respectivo empreendimento sobre a área de influência direta e indireta do empreendimento: Tratamento acústico de áreas de trabalho ou de equipamentos, caso necessário; Utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual - Protetor Auricular e Óculos);


Slide16 : Devem ser avaliadas as condições da planta para manuseio do material, e as instalações de controle ambiental são suficientes para assimilar a poluição adicional que pode ser reduzida; Implantar medidas de controle e monitoramento ambiental durante os serviços de britagem e/ou moagem do material; Proibir a execução de queimadas para a limpeza da área de trabalho; Reconfortar e proteger as superfícies de terrenos expostas pelas operações de terraplanagem, com materiais naturais (terra vegetal, plantio de grama, hidrossemeadura), ou artificiais (telas, geotêxteis, etc.); Manter espaços livres com vegetação;


CONSIDERAÇÕES FINAIS : CONSIDERAÇÕES FINAIS As recomendações técnicas e legais exigidas neste Relatório de Controle Ambiental – RCA, quando colocadas em prática pelo empreendedor proporcionará o pleno desenvolvimento das suas atividades, minimizando os impactos ambientais negativos decorrentes da extração de areia. O empreendimento proposto não gera apenas impactos negativos, mas também impactos positivos, que a médio prazo contribuirá positivamente no processo de desenvolvimento da Região, através da demanda por bens e serviços, gerando emprego, renda e impostos, proporcionando ainda, a conservação do meio ambiente e melhorias na qualidade de vida, em virtude da conclusão das obras de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares. Tendo em vista as exigências técnicas e legais contidas no Relatório de Controle Ambiental – RCA, e os possíveis impactos decorrentes deste tipo de empreendimento na área em questão, emito no uso das minhas atribuições legais, parecer favorável à Licença de Instalação do mesmo ao Instituto do Meio Ambiente.


Slide18 : Demais informações encontram-se em anexo ou diretamente com o Responsável Técnico, além do disposto nos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, e respectivo Relatório de Controle Ambiental - RIMA para licenciamento das obras de ampliação do AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES e do Plano de Controle Ambiental - PCA da CENTRAL de ASFALTO e CONCRETO. CONTACTS: José Carlos Gomes Martins Júnior. Geographer, MSc. Crea Pe 28822-D Gtalk/Email: Jcgmj.ggf@gmail.com Skype: jcgmj.ggf MSN: jcgmj.ggf@hotmail.com ICQ: 324735276 Fone: +554499372860 Maringá, Paraná, Brasil.