Ambiente - 4 anos de Governo em balanço

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A verdade dos factos da Governação Socialista 4 anos de promessas não cumpridas

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AVALIAR OS RESULTADOS NO AMBIENTE José Eduardo Martins

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Um “não-ministro” ou um “yes-man” ao serviço de todo o Governo. Exemplos:   • Dotações orçamentais decrescentes para o Ministério em cerca de 9%, entre 2005 e 2008;   • Projectos PIN, especialmente em zonas com estatuto de protecção, (Ex: Litoral Alentejano e PESCANOVA de Mira) e, nalguns casos, sem, sequer, o parecer do ICNB;

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“A política de ambiente e ordenamento do território” estará “no centro da sua estratégia para o desenvolvimento do País” In Programa do Governo PS ACREDITOU ?

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Ministério do Ambiente ignorado ou “ultrapassado”. Pelo menos:   Massivas desanexações da REN para efeitos urbanísticos ou turísticos; Total letargia do QREN (Ex: Ministério das Obras Públicas ficou com a gestão da componente da Valorização do Território).

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A VERDADE : 1.5 0.9 1.4 1.9 -0.8 (?)

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Outro caso ilustrativo da total ausência política do Ministério do Ambiente:   • Comissão Europeia decidiu, em 18 de Outubro de 2007, um corte de 8,2% na Atribuição de Licenças de Emissão de GEE’s face aos números inicialmente propostos pelo Governo Sócrates, com base na insuficiente credibilidade e fundamentação de algumas políticas e medidas do PNAC 2006. Em consequência, reduziu-nos em 24% as possibilidades de emissões de GEE’s relativamente ao ano de 2006; Só no final do mandato é que o Primeiro-Ministro reconhece que é necessário mudar a atitude ambiental

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Objectivos principais: “Convergência ambiental com a Europa (…) Qualificar as nossas infra-estruturas ambientais (…) Alcançar níveis de atendimento dos países desenvolvidos em domínios como o abastecimento de água, o saneamento e o tratamento de resíduos.” In Programa do Governo PS ACREDITOU ?

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• Litoral - Demolições na Ria Formosa nunca chegaram a avançar. O Programa “Prioridades para o Litoral 2007-2013” ( de 20 de Dezembro de 2006) nunca chegou a sair do papel. Intervenções desastrosas face ao avanço do mar na Costa de Caparica, em Esmoriz e em Ovar: apenas se diluiu dinheiro dos contribuintes, sem que, contudo, fosse visível qualquer mínima acção estruturada e consequente.. e “tudo o mar levou”…

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A VERDADE :

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A VERDADE :

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Ambiente ausente