MARCAS - REGISTRO

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MARCAS - REGISTRO By Flex

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INTRODUÇÃO AO REGISTRO DE MARCAS 1. O QUE É PROPRIEDADE? 2. O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL? 3. VERTENTES DA PI 4. O CONCEITO DE PROTEÇÃO EM PI 5. PATENTES E MARCAS 6. O QUE É MARCA? 7. CLASSIFICAÇÃO DAS MARCAS 7.1 QUANTO À NATUREZA 7.2 QUANTO À APRESENTAÇÃO 8. POR QUE REGISTRAR UMA MARCA? 9. MARCAS VALIOSAS 10. CONCLUSÃO

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1. O QUE É PROPRIEDADE? PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART.1228): “O PROPRIETÁRIO TEM A FACULDADE DE USAR,GOZAR E DISPOR DA COISA E O DIREITO DE REVÊ-LA DE QUEM QUER QUE, INJUSTAMENTE, A POSSUA OU DETENHA”.

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2. O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL? TERMO DIFÍCIL DE SE CONCEITUAR NEM MESMO, A OMPI O FEZ. PREFERIU INCLUIR: OBRAS LITERÁRIAS INTERPRETAÇÕES ARTÍSTICAS INVENÇÕES DESCOBERTAS DESENHOS INDÚSTRIAS MARCAS PROTEÇÃO CONTRA A CONCORRÊNCIA DESLEAL DEMAIS DIREITOS PI: UM MECANISMO QUE VISA PROTEGER CONTRA O USO INDEVIDO AS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E INDUSTRIAIS

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3. VERTENTES DA PI LEI 9.610/98 – DIREITOS AUTORAIS LEI 9.279/98 – DIREITOS DE PI LEI DE DIREITOS AUTORAIS PROTEGE: OBRAS LITERÁRIAS OBRAS MUSICAIS OBRAS ARTÍSTICA OBRAS ARQUITETÔNICAS OBRAS FOTOGRÁFICAS OBRAS CINEMATOGRÁFICA OUTRAS LEI DE PI PROTEGE: PATENTES DE INVENÇÃO MARCAS MODELOS DE UTILIDADE DESENHOS INDUSTRIAIS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REPRESSÃO À CONCORRÊCIA DESLEAL

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4. O CONCEITO DE PROTEÇÃO EM PI É TER O DIREITO DE EXCLUIR. PROTEGER É EVITAR CÓPIA.

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5. PATENTES E MARCAS

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5.1 NOMINATIVAS

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5.2 MISTA

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5.3 FIGURATIVA

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5.3 TRIDIMENSIONAL

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5.4 PATENTES E MARCAS Patente de Invenção - É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Modelo de utilidade - Modificação da forma de um produto já existente, resultando em sua melhor utilização para o fim a que se destina ou em sua fabricação. Certificado de Adição de Invenção – é um aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção. A proteção é cabível para o depositante ou titular da invenção anterior (Lei 9279, art. 76). Desenho Industrial - Consiste na inclusão de um novo desenho ou conjunto de linhas, traços e cores que seja suscetível de aplicação a um produto industrial. Produtos e processos farmacêuticos, compostos químicos e agroquímicos, Produtos alimentícios e seus processos (Lei 9279, art. 230) Microorganismos transgênicos - organismos que expressem mediante intervenção humana direta em sua composição genética, uma característica normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais (Lei 9279, art. 18).     PRAZOS DE VALIDADE Pedido de Invenção  – 20 anos (contados da data do depósito) Modelo de Utilidade – 15 anos (contados da data do depósito) Registro de Desenho Industrial – 10 anos podendo ser prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos cada.

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5. PATENTES - CUSTOS

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ESTADO DA TÉCNICA

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6. O QUE É MARCA? “É todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos ou serviços de ou outros semelhantes afins, de procedência diversa, ou certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas” (INPI, 2002, p.10).

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8. POR QUE REGISTRAR UMA MARCA? É importante o registro de uma marca, porque isso assegura ao seu titular o seu uso exclusivo em todo o território nacional, além de servir como elemento de identificação e diferenciação de um produto ou serviço. O registro de uma marca vale por 10 anos, contados a partir da data de concessão. Este prazo é prorrogável por períodos iguais e sucessivos, a pedido do titular.

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No. 1 - Wal-Mart. A gigante do varejo vale simplesmente US$ 41,4 bilhões, segundo o relatório Global Brands 2010. E continua expandindo seus domínios, principalmente em países emergentes No. 2 - Google. A onipresença da marca e o fato de ter-se transformado até em verbo garantem o lugar na lista. Expandindo negócios na área de telefonia celular e aplicativos, o Google vale US$ 36,2 bilhões. No. 3 - Coca-Cola. Apoiada por campanhas de marketing que tornam difícil esquecer a marca e novos lançamentos de bebidas com vitaminas, a Coca-Cola vale US$ 34,8 bilhões, segundo o relatório. AS 10 MAIS...

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No. 4 - IBM. Depois de ser taxada de "ultrapassada", a empresa conseguiu dar a virada com investimentos em desenvolvimento de tecnologia e se reposicionou no mercado. A marca vale US$ 33,7 bilhões. No. 5 - Microsoft. Com o lançamento do Windows 7 no ano passado, a gigante de software voltou a ganhar mercado, atingindo um valor de US$ 33,6 bilhões e ficando no Top 5. No. 6 - General Electric (GE). A crise financeira afetou bastante os negócios da GE, mas com um pé em tantos setores diferentes, a empresa vale US$ 31,9 bilhões. AS 10 MAIS...

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No. 7 - Vodafone. A empresa de telefonia britânica expandiu seu domínio na Europa e na Ásia, trabalhando pontos de venda e marketing. Vale US$ 29 bilhões. No. 8 - HSBC. O banco que pretende investir bastante na América Latina, especialmente no Brasil, ampliou seu número de clientes e se tornou uma potência mundial, valendo US$ 28,5 bilhões. No. 9 - HP. No Brasil, a empresa aposta em computadores com multi-recursos. Sua presença nos Estados Unidos, Europa e Ásia faz com que a marca esteja avaliada em US$ 27,4 bilhões. AS 10 MAIS...

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No. 10 - Toyota. Os dados que fazem parte do relatório Global Brands são anteriores à onda de recalls, que devem fazer a montadora japonesa perder mais de US$ 1 bilhão. Seu valor seria de US$ 27,3 bilhões. FONTE: EXAME NEGÓCIOS AS 10 MAIS...

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AS 20 MAIS NO BRASIL...

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Apesar da dívida do rubro-negro carioca chegar em torno de 400 milhões de reais o Flamengo é o clube com a marca mais valiosa do país, de acordo com estudos da Crowe Horwath RCS.

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“O MAIOR PATRIMÔNIO DE UMA EMPRESA É A SUA MARCA E A CAPACIDADE QUE ESTA POSSUI DE GERAR VINCULOS ESTÁVEIS E DURADOUROS (FIDELIDADE) COM O SEU PÚBLICO”.