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Slide 1: 

Ministério da Educação Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação-Geral de Planejamento Curso de Capacitação Técnica em Planejamento: Elaboração de Projetos e Planos de Trabalho de Ações. Brasília, abril de 2007

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Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação-Geral de Planejamento PLANO DE TRABALHO Consiste em subdividir a ação em componentes menores e mais definidos afim de organizar o trabalho do coordenador de ação para o cumprimento da meta estabelecida. Esses componentes devem ser descritos em termos de resultados tangíveis e verificáveis para facilitar a medida do desempenho. Os elementos constituintes devem ser definidos em termos de como o trabalho será, realmente, realizado. Resultados tangíveis e verificáveis podem incluir tanto serviços quanto produtos (por exemplo, licitação, elaboração de edital , contratação de pessoal etc).

Ação Orçamentária : 

Ação Orçamentária Operação da qual resulta um produto (bem ou serviço) ofertado à sociedade que contribui para atender aos objetivos de um programa. Incluem-se também as trasferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da federação e a pessoas físicas e jurídicas.

Tipos de Ação : 

Tipos de Ação Projeto – tempo limitado Atividade – tempo contínuo Operação Especial- despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do GF.* pag 72

Detalhamento dos tipos de Ação : 

Detalhamento dos tipos de Ação PROJETO – subdividido em ETAPAS ou SUBAÇÕES (Projetos de Grande Vulto) ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL – subdivididas em FASES ou SUBAÇÕES

Detalhamento dos tipos de Ação : 

Detalhamento dos tipos de Ação ETAPA e FASE – criadas quando há a necessidade de visualizar as direferentes frentes de trabalho executadas pela ação . SUBAÇÃO – Etapa ou Fase que associada a outros componentes dá origem a novas propostas governamentais (ex. Projeto Especial). ETAPA e FASE/SUBAÇÃO – dividem-se em TAREFAS TAREFAS – operacionalização (dia- a- dia) da etapa ou fase.

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Estrutura Programa – Ação – Fase/ Etapa - Tarefas PROGRAMA 1376 Desenvolvimento do Ensino Fundamental

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Estrutura Programa – Ação – Subação - Tarefas Fase - Prolicenciatura Tarefa Seleção de alunos

Estrutura do Plano de Trabalho : 

Estrutura do Plano de Trabalho As etapas e fases (com suas respectivas tarefas) são necessárias e suficientes para a conclusão do item decomposto? Se não, os elementos constituintes devem ser modificados (adicionados, apagados, excluídos ou redefinidos). Cada item está claro e completamente definido? Se não, as descrições deverão ser revisadas. Cada item pode ser adequadamente cronogramado? Designado para uma unidade organizacional específica (por exemplo, departamento, equipe ou pessoa)? Se não, serão necessárias revisões para possibilitar uma gerência de controle adequada.

Estrutura do Plano de Trabalho : 

Desmembrar as fases e etapas em tarefas separadas. 1) A partir de cada fase ou etapa identifique as tarefas necessárias para realizá-la ou construí-la; 2) Nomeie todas as fases e tarefas para produzir resultados; 3) Especifique o que as fases e tarefas fazem; 4) Estabeleça prazo para a execução; 5) O que se pretende atingir; 6) Quem é responsável por sua execução. Estrutura do Plano de Trabalho

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Estrutura do Plano de Trabalho Atributos da Subação Título - nome Descrição – o que se faz Data de início e término Produto Meta- valor númerico Unidade de Medida Responsável Finalidade –Para que executar essa subação Forma de implementação- como será executada.

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Estrutura do Plano de Trabalho Atributos da Tarefa Título - nome Descrição – o que se faz Data de início e término Produto Meta- valor númerico Unidade de Medida Responsável

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Exercício Elaborar o Plano de Trabalho de uma ação de responsabilidade da sua unidade. Fundaj: 0154/6298 – Resgate da cidadania da criança e do adolescente em situação de risco. IFES: 1073/4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação CEFETS e EAFS: 1062/ 2992- Funcionamento da Educação Profissional

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Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – SEDH Direitos Humanos, Direitos de Todos – SEDH Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas – MJ Brasil Quilombola - SEPPIR Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas – MP Gestão da Participação em Organismos Internacionais – MRE Programas de outros Órgãos com participação do Ministério da Educação

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Apoio Administrativo – CEFETs, ETF, EAF, IFES, FUNDAJ Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – UFRN Brasil Patrimônio Cultural – FUNDAJ Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica – CEFETs, IFES, FUNDAJ. Desenvolvimento do Ensino Fundamental – IFES e FNDE Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica – IFES, CEFETs Desenvolvimento do Ensino Médio – IFES, CEFETs Destaques (onde estamos) Programas do MEC

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Direitos Humanos, Direitos de Todos – FUNDAJ Engenho das Artes – FUNDAJ Gestão da Participação em Organismos Internacionais –CEFETs, IFES Gestão da Política de Educação – Todas Livro Aberto – FUNDAJ Operações Especiais ( Cumprimento de Sentenças Judiciais, Dívida Interna e Externa) - Todas Previdência de Inativos e Pensionistas da União – Todas Universidade do Século XXI – IFES, CEFETs Destaques (onde estamos) Programas do MEC

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Apoio Administrativo (0750) 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais   2000 - Administração da Unidade   2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados     2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados   2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (1293) 2522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos Destaques (onde estamos) Ações

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Brasil Patrimônio Cultural (0167) 4013 - Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos Brasil Patrimônio Cultural (0167) 4013 - Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos  Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (1062) 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 1E05 - Construção da Sede do CEFET – SC 10TO - Expansão e Consolidação da Rede Federal de Educação Tecnológica 2319 - Prestação de Serviços à Comunidade 2992 - Funcionamento da Educação Profissional 2994 - Assistência ao Educando da Educação Profissional Destaques (onde estamos) Ações

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Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (1062) - continuação 2994 - Assistência ao Educando da Educação Profissional 5E25 - Construção do Bloco de Saúde - CEFET – RR 6301 - Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional 6358 - Capacitação de Docentes da Educação Profissional 6364 - Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional 6374 - Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional 6426 - Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional Destaques (onde estamos) Ações

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Desenvolvimento do Ensino Fundamental (1376) 4001 - Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica – IFES, CEFETs Desenvolvimento do Ensino Médio – IFES, CEFETs Direitos Humanos, Direitos de Todos – FUNDAJ Engenho das Artes – FUNDAJ Gestão da Participação em Organismos Internacionais –CEFETs, IFES Destaques (onde estamos) Ações

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Engenho das Artes – FUNDAJ Gestão da Participação em Organismos Internacionais –CEFETs, IFES Gestão da Política de Educação (1067) 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Livro Aberto – FUNDAJ Operações Especiais ( Cumprimento de Sentenças Judiciais, Dívida Interna e Externa) - Todas Previdência de Inativos e Pensionistas da União – Todas Universidade do Século XXI (1073) Destaques (onde estamos) Ações

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Comitês gerenciais Plano gerencial (que inclui o plano de avaliação) orienta as etapas do ciclo de gestão e estabelece compromissos para o alcance do objetivo do programa. Sistema de Avaliação do Plano Plurianual Unidade de Monitoramento e Avaliação Sistemas de informações (SIGPlan e Infrasig) Decreto Nº 5.233, de 6 de outubro de 2004 [Estabelece normas para a Gestão do Plano Plurianual] Modelo de Gestão

Decreto 5.233/2004[destaques] : 

Decreto 5.233/2004[destaques] Art. 4o  A gestão do programa é de responsabilidade do gerente de programa, que poderá contar com o apoio de gerente-executivo, e a gestão da ação é de responsabilidade do coordenador de ação.    § 1o  O gerente de programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado, e o coordenador de ação é o titular da unidade administrativa à qual se vincula a ação, nos termos do art. 3o.

Decreto 5.233/2004 [destaques] : 

Decreto 5.233/2004 [destaques] § 4o  Compete ao coordenador de ação: I - viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa; II - responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na meta física da ação; III - utilizar os recursos de forma eficiente, segundo normas e padrões mensuráveis; IV - gerir as restrições que possam influenciar a execução da ação;

Decreto 5.233/2004 [destaques] : 

Decreto 5.233/2004 [destaques] § 4o  Compete ao coordenador de ação (cont): V - estimar e avaliar o custo da ação e os benefícios esperados; VI - participar da elaboração dos planos gerenciais dos programas; e VII - efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações, sob sua responsabilidade, no SIGPlan.

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Designa Gerentes de Programas Designa Coordenadores das ações Cria a Unidade de Monitoramento e Avaliação SPO/CPS Institui o SIMEC como Infrasig Portaria Nº 4.307, de 21 de dezembro de 2004 (DOU de 23/12/2004) Modelo de Gestão Portaria Nº 4.601, de 31 de dezembro de 2005 (DOU de 04/01/2006) Atualiza a Portaria Nº 4.307/2004

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O gerente tem por função negociar e articular os recursos para o alcance dos objetivos do programa; monitorar e avaliar a execução do conjunto das ações do programa, buscar mecanismos inovadores para seu financiamento, validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições e dados gerais do programa, sendo este o responsável pela unidade administrativa à qual o programa está vinculado. Gerente Gestão dos programas Responsabilidades Gerenciais Gerente executivo O gerente executivo tem por função apoiar a atuação do gerente.

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Coordenador de Ação O coordenador de ação tem por função viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa, bem como efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações no SIGPlan/SIMEC, sendo este o responsável pela unidade administrativa à qual se vinculam as ações. Gestão dos programas Responsabilidades Gerenciais

Estruturação do Programa a partir do problema : 

C1 C2 C3 A1 A2 A3 Programa Estruturação do Programa a partir do problema

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Unidade Responsável – Quem fará? Denominação – Nome Fantasia Objetivo – O que fazer? Público Alvo – Quem será beneficiado? Justificação – Qual é o problema? Horizonte Temporal – Por quanto tempo? Estratégia de Implementação – Como fazer? Valor do Programa – Quanto custará? Indicadores – Como medir o resultado? Ações – O que será ofertado? Atributos Elaboração do PPA: Programa

Órgão Responsável : 

Órgão Responsável Órgão responsável pelo gerenciamento do programa. Ministério da Educação Unidade Responsável Unidade administrativa onde se localiza o gerenciamento do programa. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Denominação : 

Denominação Comunicação ao público, em uma palavra ou frase-síntese, da compreensão direta dos propósitos do programa. Não há restrição quanto ao uso de nomes de fantasia. Brasil Escolarizado

Objetivo : 

Objetivo Expressa a busca de um resultado, descrevendo a finalidade do programa com concisão e precisão, sempre mensurável por um indicador. Garantir o acesso e a permanência de todas crianças e adolescentes na Educação Básica, com melhoria de qualidade

Público-Alvo : 

Público-Alvo Especifica os segmentos da sociedade aos quais o programa se destina e que se beneficiam direta e legitimamente com sua execução. Crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação Básica

Justificação : 

Justificação Descrição do problema que o programa tem por objetivo enfrentar Quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a abrangência e o objeto da Educação Básica , está assegurando uma escolarização mínima como direito de todo cidadão brasileiro. Consagrar e conceituar na lei a Educação Básica, foi uma conquista árdua dos educadores e da sociedade brasileira. No entanto, ao longo de quase oito anos da sua confirmação, este ciclo educacional continuou freqüentando os textos acadêmicos dos teóricos da educação e os apontamentos dos estudantes de cursos de formação de professores, mormente nas disciplinas que tratam da história e da estrutura da educação brasileira. A Educação Infantil, início da Educação Básica, continuava órfã, limitando-se a algumas iniciativas de prefeitos municipais que foram obrigados a ceder à pressão das famílias cujas mães necessitavam integrar-se à força de trabalho e não tinham com quem deixar seus filhos. Em alguns casos, a segunda metade desse nível - 4 a 6 anos -, pela sua proximidade com a escolarização obrigatória, era assumida pelos sistemas de educação. No nível federal, no PPA 2000-2003, poucas ações voltadas para a pré-escola e executadas pelo MEC, estavam presentes em um programa tipicamente assistencial - Atenção à Criança -, gerenciado pelo então Ministério da Previdência e Assistência Social - depois Ministério da Assistência e Promoção Social. O primeiro indício de que a Educação Infantil seria, de fato, assumida pelo MEC foi a mudança do nome da Secretaria de Educação Fundamental-SEF, para Secretaria de Educação Infantil e Fundamental-SEIF, ocorrida em 2003. A criação do Programa Educação na Primeira Infância, para crianças de até 3 anos de idade, apesar de separar o nível em duas partes - as ações para 4 a 6 anos estavam no Programa Brasil Escolarizado -, explicitou a preocupação do Ministério com a educação das crianças de 0 a 6 anos. Ainda assim, a oferta da Educação Infantil continua a enfrentar o problema da insuficiência, aliado à baixa qualidade do processo educacional na fase mais importante da formação do ser humano. É claro que ambos os problemas devem ser enfrentados pela definição de políticas públicas educacionais que conduzam à sua resolução. Mas a universalização da Educação Básica começa pela oferta suficiente do seu primeiro e principal componente - a Educação Infantil: as estatísticas apontam as cifras de 11,6 milhões (89,4%) de crianças de 0 a 3 anos e de 3,9 milhões (38,5%) das de 4 a 6 anos, sem atendimento escolar. E esta é apenas a primeira parte do desafio. Fenômeno semelhante vem ocorrendo com o terceiro segmento de direito cidadão ao processo educacional, o Ensino Médio. Pressionado pela universalização do Ensino Fundamental e pela correção do fluxo escolar desse nível de ensino, decorrente da redução da defasagem idade-série, o Ensino Médio, majoritariamente sob a responsabilidade dos estados e Distrito Federal, carece primeiramente, de oferta suficiente.

Indicador : 

Indicador Elemento capaz de medir a evolução do problema, coerente com o objetivo do programa e apurável em tempo oportuno. 1. Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos Quociente entre o total observado de séries concluídas pela população na faixa etária de 11 a 18 anos e o total esperado de séries concluídas pela população desta faixa etária. Mede a distância entre a situação de escolaridade ideal e a observada. Esse índice varia entre 0 e 1, assim, quanto mais próximo de 0 o índice estiver menos adequada está a escolaridade da população em relação à sua idade.

Indicador : 

Indicador Elemento capaz de medir a evolução do problema, coerente com o objetivo do programa e apurável em tempo oportuno. 2. Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos Quociente do somatório do produto entre o número de séries concluídas e a população na idade i com j séries concluídas em relação à população total nessa idade. Expressa a escolaridade média da população na faixa etária de 10 a 14 anos. Calculado em função da série e do grau mais elevado alcançado, considera a última série concluída com aprovação. O indivíduo com 15 anos ou mais de estudo corresponde ao nível superior completo. Nas PNADs, levantamentos populacionais por amostragem, não é informada a população rural dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

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Internet Sociedade Parceiros Governo Gerentes SERPRO Sigplan Internet Gerentes [Gerentes-Executivos] Sistemas de Informação Instrumentos X

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Informações Gerenciais * SIMEC – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC

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Informações Gerenciais Da Portaria MP nº 198 Obrigatoriedade de registro das informações no SIGPlan, pelo respectivo coordenador de ação: desempenho físico; restrições à execução e providências adotadas para superação. Periodicidade I - mensal, até o décimo dia útil de cada mês, quanto à atualização de informações pelo coordenador de ação; II - trimestral, até o último dia útil do mês subseqüente ao término de cada trimestre, quanto à validação pelo gerente de programa.

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Informações Gerenciais Da Portaria MEC nº 4.601/2005 Art. 9 – O SIMEC funcionará como alimentador do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Informações Gerenciais Da Circular Eletrônica SPO, de 11/11/2005 Informa que o registro das informações sobre o desempenho físico e das restrições à execução e providências adotadas para sua superação, será feito no SIMEC pelo respectivo coordenador de ação Alerta que os Coordenadores ainda não cadastrados no sistema o façam no endereço http://simec.mec.gov.br Coloca à disposição dos usuários a Unidade de Monitoramento e Avaliação da SPO para resolução de dúvidas ou problemas de acesso e navegação.

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Monitoramento de Programas do PPA

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Monitoramento é o processo sistemático e contínuo que, produzindo informações sintéticas e em tempo eficaz, permite a rápida avaliação situacional e a intervenção oportuna que confirma ou corrige as ações monitoradas Definições Processo sistemático e contínuo Em tempo eficaz Permite rápida avaliação situacional e intervenção oportuna Conceitos Gerais de Monitoramento Confirma ou Corrige Produzindo informações sintéticas

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Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação Programas De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais) Comissão de Monitoramento e Avaliação Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades indicados. Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º Sistema de Avaliação – art. 8º Atores Estrutura Unidade de Monitoramento e Avaliação Conceitos Gerais de Monitoramento

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AVALIAÇÃO Gerenciar o aperfeiçoamento CONTROLE Verificar a conformidade Dois Objetivos Diferentes Conceitos Gerais de Avaliação

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Organização Sistema de Monitoramento e Avaliação Órgãos Setoriais Ministério do Planejamento Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação (CTMA) Suporte ao Comitê de Coordenação dos Programas Apoio aos Gerentes de Programa e Coordenadores de Ação Consultores Internos aos processos de Monitoramento e Avaliação Assessoramento Comitê de Coordenação dos Programas Gerente de Programa Unidade de Monitora-mento e Avaliação (UMA)

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ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SETORIAIS APOIAR O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS Principais Atribuições da UMA Conceitos Gerais de Monitoramento ASSESSORIA TÉCNICA AOS GERENTES DE PROGRAMAS E EQUIPES AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES GERENCIAIS PROPICIAR A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS EQUIPES GERENCIAIS APOIO A ELABORAÇÃO PROCEDIMENTOS GERAIS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO À CMA DISSEMINAÇÃO DE METODOLOGIAS P/O GERENCIAMENTO SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS AO CCP

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Elaboração do PPA 2008-2011– Abr/Ago 2007 Próximos passos Atualização da Portaria de Gestão do PPA

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Formulação do PPA

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SOCIEDADE Programas Finalísticos Governo Programas de Apoio às Políticas e áreas especiais Estrutura do PPA Apenas dois Tipos de Programas

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Dois anexos de programas: Anexo I: Programas Finalísticos explicita as ações relevantes Anexo II: Programas de Apoio às Políticas detalhamento limita-se às informações dos atributos de Programa Estrutura do PPA Programas

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