Institucional Escola Aberta

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Programa Escola Aberta:

Programa Escola Aberta Secretaria de Estado da Educação/RS 10 ª CRE Supervisora do Programa: Professora Giselda Lobato

Apresentação:

Apresentação Ano de 2000: comemorações do Ano Internacional da Cultura de Paz : UNESCO lança no Brasil o Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz : construção de uma nova escola para o século XXI : “Escola-função ”

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Como? Abertura das escolas públicas nos finais de semana, oferecendo aos jovens e as suas famílias educação para a cidadania, formação profissional, aprimoramento educacional, lazer, esporte, atividades de convivência, de sociabilidade e outras de cunho artístico-cultural.

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2004: O Governo Federal (Ministério da Educação) + UNESCO promovem o lançamento do programa em âmbito nacional: ESCOLA ABERTA: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude baseado no Programa Abrindo Espaços.

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Importância Valorização do jovem e da sua comunidade, integrando: Escola + Comunidade + Jovens ; por meio de novas formas de ver e relacionar-se com o outro e consigo próprio: construção de um sentimento de pertencimento; e de uma cultura de paz.

O Programa:

O Programa É de natureza descentralizadora, voltado às realidades e necessidades locais, através do planejamento e divulgação de oficinas; formação de parcerias; capacitação das equipes locais. Importante: mobilização da escola e da comunidade.

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Pesquisas realizadas no Brasil pela UNESCO constataram: ausência de opções culturais, esportivas e de lazer para os jovens das classes mais desfavorecidas está diretamente relacionada ao aumento dos índices de vitimização infantil nos finais de semana. O que fazer? Promover o exercício do protagonismo juvenil, a partir do acesso à cultura, à arte, ao esporte e à educação.

Escola Função:

Escola Função Ambiente mais atrativo e mais participativo para os jovens, objetivando a diminuição da evasão e a transformação da escola em local acolhedor. Regatando-se, dessa forma, o valor social da escola; a mudança da atitude e o comportamento entre os jovens.

Atores:

Atores SE: equipe central: gerenciamento do programa; CRE: supervisor do programa; Escolas: diretor, CPM, monitor , oficineiros.

PEAC 2011:

PEAC 2011 Para o funcionamento do PEAC 2011, serão firmados Convênios para doze meses com cada Círculo de Pais e Mestres – CPM, integrante do Programa Escola Aberta que esteja com sua situação regularizada e atenda às normas legais (conforme a Instrução Normativa CAGE nº 01/06 de 21/03/06).

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Os trâmites de convênios no Estado, seguem normas estabelecidas pela legislação estadual, o que ocasiona um período maior de tramitação; portanto, o Programa Escola Aberta para a Cidadania poderá iniciar suas atividades somente após a publicação da súmula do convênio no Diário Oficial.

CONVÊNIO ESCOLA ABERTA 2011:

CONVÊNIO ESCOLA ABERTA 2011

Processo:

Processo O Convênio do Programa Escola Aberta será firmado com cada Círculo de Pais e Mestres através de Processo. A tramitação do Processo está ocorrendo da seguinte forma:

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Recebimento da documentação solicitada em 28/02/2011; Após a conferência dos documentos, encaminhamos por e-mail, o ofício de abertura e o Plano de Trabalho para assinatura; Com o retorno dos documentos assinados, o processo é montado e aberto no protocolo; O processo é cadastrado no módulo FPE – Finanças Públicas do Estado ;

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De Acordo do (a) Diretor (a) Pedagógico (a); AJU – Assessoria Jurídica – (Minuta); JUNCOF – Comitê da Secretaria da Fazenda; Seccional da CAGE – Contadoria e Auditoria Geral do Estado; Secretário - Assinatura do Plano de Trabalho;

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Casa Civil; Publicação da Delegação de Competência; Minutas por e-mail (Assinatura Presidente); Assinatura do Secretário e Publicação da Súmula no Diário Oficial. Abertura Oficial

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MINUTA DO PROGRAMA 1. Contexto 2. Justificativa 3. Objetivo Geral 4. Objetivos Operacionais 5. Metas 6. Beneficiários do Programa 7. Das Atribuições dos Partícipes 7.1 Caberá a Secretaria de Estado da Educação 7.2 Caberá à Coordenadoria Regional de Educação 7.3 Caberá ao Círculo de Pais e Mestres - CPM 7.4 Caberá à Escola 8. Vigência do Convênio

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9. Recursos Humanos, Financeiros e Materiais 9.1 Recursos Financeiros 9.1.1 da Escola 9.1.2 para Monitor e Oficineiros 9.1.2 Diretores/Coordenadores 9.2 Recursos Humanos 9.3 Recursos Materiais 10. Prestação de Contas 11. Cronograma 12. Metodologia 13. Monitoramento e Avaliação

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VIGÊNCIA DO CONVÊNIO O Convênio vigorará pelo prazo de até doze (12) meses , a contar da data da Publicação da Súmula no Diário Oficial, podendo ser prorrogado e/ou alterado o seu término, mediante a formalização de Termo Aditivo.

Departamento Pedagógico :

Departamento Pedagógico Coordenação de Programas e Projetos Especiais - CPPE Coordenadora : Rozane Maria Dalsasso Assessoria do Programa Escola Aberta: Jeciane Ribeiro de Oliveira Mara Maria Valandro Márcia Regina Rönnau

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