Conceito_Origem_Evol ucao

Orçamento público : 

Orçamento público Conceito e finalidades Origem e evolução

O dilema de V. O. Key : 

O dilema de V. O. Key Em essência, a orçamentação trata de reinvidicação e de alocação de recursos. [A. Schick] Há teoria que ensine como avaliar as reinvindicações e alocar recursos orçamentários de maneira eficiente? “Em que base deve-se decidir aplicar R$ X reais na atividade A ao invés de alocá-los na atividade B”. [V. O. Key, 1940] J. Giacomoni UNB - EGP 2

Economia : 

Economia Alocação de recursos = economia aplicada. O retorno de cada gasto deve compensar o seu custo em termos de alternativas sacrificadas. Análise orçamentária = comparação dos méritos relativos de usos alternativos de recursos. J. Giacomoni UNB - EGP 3

Economia : 

Economia Aplicação ampla de princípios econômicos à análise orçamentária é difícil pela ausência da dados. Comparar finalidades = problema de filosofia política. [V.O. Key] A economia auxilia a atingir os fins. J. Giacomoni UNB - EGP 4

Política : 

Política Com freqüência admite-se que a economia é uma ciência racional e que todas as influências políticas são irracionais, imprevisíveis, e, o mais das vezes, danosas. [J. Burkhead] Orçamento = matéria política que está no coração do processo político. [A. Wildavsky] J. Giacomoni UNB - EGP 5

Administração pública : 

Administração pública Talvez a solução prática do problema repouse na canalização de decisões por meio da máquina governamental [V.O . Key]. Sistemas orçamentários favorecem ganhos de eficácia no processo decisório. Reformas orçamentárias: orçamento tradicional, orçamento de desempenho, orçamento-programa e orçamento por resultados. J. Giacomoni UNB - EGP 6

Origem : 

Origem O Direito Orçamentário surge na Inglaterra em três etapas: Parlamento autoriza as receitas “No tax without representation” (Magna Carta, 1215); “Petition of Rights” (1628) Parlamento aprova as despesas Defesa contra os escoceses (1348 e 1353); guerra contra a Holanda (1665) Após a Revolução Gloriosa, a regra passa a ser aplicada de forma ampla (1688) Apreciação anual das receitas e despesas públicas "Bill of Rights“ (1688): a cada ano, definição dos recursos para a manutenção da Armada Real e da família real Orçamento inglês plenamente desenvolvido no início do século XIX J. Giacomoni UNB - EGP 7

Magna Carta, 1215 : 

Magna Carta, 1215 “Nenhum tributo ou auxílio será instituído no Reino, senão pelo seu Conselho Comum, exceto com o fim de resgatar a pessoa do Rei, fazer seu primogênito cavaleiro e casar sua filha mais velha e os auxílios para esse fim serão razoáveis em seu montante”. [Art. 12]  J. Giacomoni UNB - EGP 8

Orçamento Tradicional : 

Orçamento Tradicional “Orçamento é o ato por meio do qual são previstas e autorizadas as receitas e despesas do Estado e das demais entidades que por lei estão submetidas a essas mesmas regras”. [Decreto de regulação francês de 31-5-1862] Foco principal: insumos Finalidade do orçamento: instrumento de controle (político e financeiro) J. Giacomoni UNB - EGP 9

Evolução : 

Evolução Crescimento do aparelho de Estado Estado keynesiano/intervencionista Contribuição americana a partir da década de 1940 Orçamento de desempenho (“Performance budget”) PPBS (“Program budgeting”) Novo orçamento de desempenho (GPRA - década de 1990) Modelo de orçamento-programa das Nações Unidas. J. Giacomoni UNB - EGP 10

Orçamento de Desempenho : 

Orçamento de Desempenho “É aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostas para atingir àqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa”. [Fonte: trabalho não publicado do Bureau de Orçamento dos EEUU, citado por Jesse Burkhead] Foco principal: produtos / insumos Finalidade: instrumento de administração J. Giacomoni UNB - EGP 11

Orçamento-Programa (PPBS) : 

Orçamento-Programa (PPBS) “Se caracteriza pela ênfase nos objetivos, nos programas, nos elementos dos programas, tudo estabelecido em termos de produto”. [David Novik] “É um processo por meio do qual os objetivos e recursos, e as inter-relações entre eles, são levadas em contas visando obter um programa coerente e compreensivo do governo como um todo”. [Arthur Smithies] Foco principal: insumos / programação / produtos Finalidade: instrumento de planejamento J. Giacomoni UNB - EGP 12

Orçamento por Resultados : 

Orçamento por Resultados “O orçamento por resultados foca a atenção diretamente na necessidade de obter melhores resultados com os recursos disponíveis”. [David Osborne e Peter Hutchinson] O orçamento por resultados diz respeito não a produtos, economia e eficiência, mas a resultados e efetividade (a razão entre resultados e insumos). [Lawrence l. Martin] Foco principal: resultados / insumos Finalidade: resultado, desempenho, transparência e comunicação J. Giacomoni UNB - EGP 13

Slide 14: 

J. Giacomoni UNB - EGP 14 Sistemas orçamentários INSUMOS PROGRAMA Orçamento Tradicional PRODUTO RESULTADO Orçamento Desempenho Orçamento Programa Orçamento por Resultado Eficiência Efetividade