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Quanto custa abrir uma empresa no Brasil? : 

Quanto custa abrir uma empresa no Brasil? Gerência de Infraestrutura e Novos Investimentos 23 de Julho de 2010

Metodologia : 

Metodologia Levantamento dos procedimentos para abertura de empresas Órgãos envolvidos Documentos necessários Pesquisa nos sites dos órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos Contato telefônico com todos os órgãos para obter ou verificar valores das taxas cobradas pelos serviços prestados Comparação do custo de abertura de empresas no Brasil com o custo de outros países Estimativa do gasto total com abertura de empresas no Brasil

Passo a passo para a abertura de empresa: 6 a 8 etapas, 12 a 16 taxas, 43 documentos : 

Passo a passo para a abertura de empresa: 6 a 8 etapas, 12 a 16 taxas, 43 documentos FIM FIM FIM * Não considerado no estudo Visto Advogado Cartório Cartório Cartório Cartório Cartório Cartório Cartório Cartório

Custo médio de abertura por estado : 

Custo médio de abertura por estado SE MG SC PA RJ PR ES GO MA AP AL Brasil RR BA MS RN AM RO CE PI PE SP MT AC TO DF RS PB Em R$ O Rio de Janeiro possui o 5º maior custo de abertura de empresas no Brasil 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 3.500

Participação dos itens de cada etapa no custo total : 

Participação dos itens de cada etapa no custo total OBS: A participação dos itens pode variar conforme o porte da empresa e o tipo de atividade.

Custo de abertura de médias e grandes empresas : 

* Visão por porte da empresa * O visto do advogado é necessário para a elaboração do Contrato Social. Custo de abertura de médias e grandes empresas O custo médio de abertura de médias e grandes empresas no Brasil varia 431% (sem alvará sanitário) Caso a empresa necessite de alvará sanitário, o custo médio é quase R$ 3.000. No RJ esse valor supera R$ 5.000 O RJ é o estado onde o gasto com cartórios é mais elevado

Custo de abertura de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) : 

Custo de abertura de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) O custo médio de abertura de ME e EPP no Brasil varia 632% (sem alvará sanitário) Caso a empresa necessite de alvará sanitário, o custo médio chega a quase R$ 1.500 Abrir uma empresa da categoria ME ou EPP pode custar até 52% menos Visão por porte da empresa * A Lei Complementar 123/2006 determina que o Contrato Social de ME e EPP não precisa conter visto de advogado.

Custo de abertura de empresas : 

Custo de abertura de empresas Visão por atividade Indústria R$ 2.840 Serviços R$ 2.600

Custo de abrir empresa no Brasil e em demais países : 

Custo de abrir empresa no Brasil e em demais países Abrir uma empresa no Brasil custo o dobro do custo da Colômbia Nos 10 países onde a facilidade de abrir empresas é maior, a média do custo de abertura é 65% menor que no Brasil Comparado aos 183 países do ranking Doing Business, o Brasil é o 58º país mais caro para abrir uma empresa Fonte: Banco Mundial O custo de abertura de empresas no Brasil é muito superior ao custo dos demais países que compõem os BRICs

Gasto total com abertura de empresas no Brasil : 

Gasto total com abertura de empresas no Brasil Nº de empresas no Brasil (ano) Custo de abertura de empresas Brasil x = R$ 430 milhões Considerando o número de empresas abertas no Brasil em 2008 ¹ e o custo de abertura de empresas de 2010, foi calculada estimativa do gasto total com abertura de empresas no Brasil ¹ Fonte: RAIS 2008 e RAIS 2007 Custo de abertura de empresas Colômbia x = R$ 300 milhões Custo de abertura de empresas média 10 melhores x = R$ 178 milhões - 130 mi - 122 mi Economia potencial R$ 264 milhões Custo de abertura de empresas média RICs x = R$ 166 milhões - 12 mi

Boas práticas observadas no Brasil : 

Boas práticas observadas no Brasil Não exigência de capital mínimo Disponibilização de informações e serviços na internet (apesar de restrita a alguns procedimentos) Criação de central para atendimento ao cidadão, ex: Plantão Fiscal (Secretaria de Fazenda) Programas de integração de processos entre órgãos semelhantes em diferentes esferas governamentais, ex: Cadastro Sincronizado Nacional Redessim Centralização do processo de abertura de empresas em um único órgão, ex: REGIN (Sistema de Registro Integrado), em fase de implantação no Rio de Janeiro e já adotado em Santa Catarina Equivalente ao conceito de One Stop Shop, disseminado pelo Banco Mundial Alinhadas às melhores práticas internacionais

Melhores práticas internacionais não-adotadas no Brasil : 

Melhores práticas internacionais não-adotadas no Brasil Construção de agenda de longo prazo para realizar reformas de desburocratização do processo de abertura de empresas Metas e cronogramas bem definidos Coordenação com órgãos de todas as esferas governamentais Envolvimento do setor privado Participação em associações internacionais de registro comercial Exclusão dos cartórios – fim da autenticação de cópias Adoção de um único número de registro da empresa Não-exigência de visto de advogado no Contrato Social

Dificuldades enfrentadas pelo empresário : 

Dificuldades enfrentadas pelo empresário Limitada ou inexistente comunicação entre os órgãos - o empresário precisa se envolver diretamente em cada etapa da abertura de empresas Necessidade de aguardar a conclusão de um procedimento para poder iniciar o procedimento seguinte Baixo uso do meio eletrônico – poucos serviços e informações disponibilizados via internet Falta de transparência de informações Ausência de padronização do critério utilizado para definir as taxas cobradas, inclusive considerando o mesmo órgão Descumprimento do princípio da fé pública* - são necessárias sucessivas idas a cartório para autenticar cópias de documentos * Regulamentado pelo Decreto 6.932/2009

Dificuldades enfrentadas ao longo da pesquisa : 

Dificuldades enfrentadas ao longo da pesquisa Falta de preparo dos funcionários para fornecer informações, das quais deveriam ter pleno domínio. Em alguns casos, era necessário contatar a autoridade máxima do órgão Informações desatualizadas nas páginas oficiais Telefones que não atendiam ou estavam sempre com sinal de ocupado Telefones válidos apenas para o estado ou cidade (no caso de números gratuitos) Informação restrita a um único funcionário – em alguns casos, foi preciso ligar para o celular do responsável Inexistência de página na internet ou telefone de contato – Prefeitura e Câmara Municipal de Macapá Telefone para contato informado no site pertence a outro estabelecimento – Junta Comercial do Amapá * Regulamentado pelo Decreto 6.932/2009

Câmara Municipal de Macapá: em construção? : 

Câmara Municipal de Macapá: em construção?

Junta Comercial do Amapá: como contatar? : 

Junta Comercial do Amapá: como contatar?

Foram necessárias 1.022 ligações : 

Foram necessárias 1.022 ligações

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