Slide 1:A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS Política Educacional Brasileira Profª. Débora Ap. Rojas Pinto Silva Varginha/MG –2009


Objetivos :Objetivos Analisar os artigos da LDBEN nº 9394/96 que têm relação direta com o dever e o direito à educação.


Slide 3:ASSUNTOS A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO NO BRASIL


Slide 4:A REALIDADE E A TRANSFORMAÇÃO Profissionais e comunidade, conjuntamente, são responsáveis pela Construção dos saberes. Desafio - efetivar sua proposta de instituição de formação do ser humano.


Slide 5: A escola formando cidadãos. A escola pública tem como dever (institucional, profissional, ético e cidadão) a formação de alunos que sejam sujeitos participantes e construtores de um novo mundo.


Slide 6:ESCOLA PÚBLICA NO CENÁRIO BRASILEIRO Espaço para construção e efetivação da cidadania


Slide 7:A Constituição Federal de 1988 é a lei maior do Brasil. Os artigos 205 e 206 tratam da educação brasileira. LEGISLAÇÃO A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, reforça a concepção de educação enquanto processo de formação humana. (art. 1º).


Slide 8:NÍVEIS DE EDUCAÇÃO: BÁSICA a) Educação Infantil, b) Ensino Fundamental c) Ensino Médio


Slide 9:Etapa Educação Infantil Desenvolvimento integral Características FÍSICO INTELECTUAL SOCIAL PSICOLÓGICO Artigos da LDB 29, 30 e 31


Slide 10: Etapa Ensino Fundamental Características Desenvolver a capacidade de aprendizagem da criança e do adolescente de modo que possa compreender o ambiente natural e social em que vive. Artigos da LDB 32, 33 e 34


: Etapa Ensino Médio Características Prepara para o prosseguimento dos estudos no nível superior e para o mercado de trabalho, edificando o homem enquanto cidadão. Artigos da LDB 35 e 36


Slide 12: Educação Superior De acordo com a LDB/96, há quatro possibilidades de cursos e programas:


Slide 13:I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;


Slide 14:II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;


Slide 15:III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;


Slide 16:IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino (BRASIL, 1996, art. 44).


Slide 17:Educação Superior Formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e comunicando-os por meio do ensino. Finalidade


Slide 18:Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, incentivando Objetivo o trabalho de pesquisa e a investigação científica e promovendo a extensão.


Slide 19:Divulgar à população a criação cultural e a pesquisa científica e tecnológica geradas nas instituições que oferecem a formação em nível superior e produzem conhecimento. Proposta


Slide 20:MODALIDADES DE EDUCAÇÃO De acordo com a LDB/96 a) Educação de Jovens e Adultos (artigos 37 e 38), b) Educação Profissional (artigos 39, 40, 41 e 42), c) Educação Especial (artigos 58, 59 e 60). d) Educação a Distância.


Slide 21:Modalidade Educação de Jovens e Adultos Características Destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria. Tem como objetivo contribuir para a redução das desigualdades educacionais. Artigos da LDB 37 e 38


Slide 22:Modalidade Educação Profissional Características A idéia é que haja uma integração entre educação, trabalho, ciência e tecnologia. A Educação Profissional precisa funcionar como uma espécie de ferramenta ou recurso, no processo de reinserção do trabalhador no mercado de trabalho. Artigos da LDB 39, 40, 41 e 42


Slide 23:Modalidade Educação Especial O conceito de necessidades educacionais especiais faz referência a todas aquelas Característica crianças ou jovens cujas necessidades tem sua origem nas deficiências ou nas dificuldades de aprendizagem. Artigos da LDB 58, 59 e 60


Slide 24:No Brasil, quase 10% da população tem necessidades especiais. É perante esse quadro que as ações educativas vêm sendo construídas, respeitando os direitos dos cidadãos, incluindo-os na escola e na sociedade como um todo.


Slide 25:MODALIDADE A DISTÂNCIA Modalidade que mais vem crescendo no Brasil. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros estão matriculados nessa modalidade de ensino.


Slide 26:A tecnologia é condição relevante para a abertura de novos canais, novas culturas. O desafio que ora se apresenta é construir uma educação integrada que facilite o acesso das pessoas de tal modo que haja interação entre todos os sujeitos participantes, formando uma grande rede de conexão.


Slide 27:Os níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental Ensino Médio Modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional -Educação Especial Síntese


Slide 28:Enquanto pedagogos, esses diferentes níveis vão fazer parte do nosso cotidiano profissional, então, é preciso que estejamos sempre “por dentro” dos debates em cada uma das áreas apresentadas, percebendo que qualquer realidade é construída, fundamentada, pelos homens.


Slide 29:Bibliografia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96


Slide 30:CRÉDITOS© Todos os direitos desta edição estão reservados ao SABE - Sistema Aberto de Educação.É proibida a duplicação ou reprodução, total ou parcial, deste volume, sob qualquer meio, sem autorização expressa do SABE.Elaboração: Prof. Débora Aparecida Rojas Pinto Silva Instituição Credenciada pelo MECUNIS-MG - Centro Universitário do Sul de Minas.