AP - Pernambiental S. S. Francisco - Pet

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PERNAMBIENTAL Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco 13 e 14 de Abril de 2009 Petrolina

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Oficina de Diagnóstico Participativo Ambiental e Construção Legislativa Ambiental de Pernambuco Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco - SSF Pernambuco em busca do desenvolvimento sustentável: uma construção participativa de políticas públicas ambientais PERNAMBIENTAL

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PERNAMBIENTAL “Cada ambiente tem uma característica própria e precisa de um olhar que considere as características e planeje de acordo com a realidade.”

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PERNAMBIENTAL - Sertão do São Francisco Realização Consema CPRH Amupe Prefeitura de Petrolina Deputado Geraldo Coelho Fetape SRH Sest/Senat Apoio

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PERNAMBIENTAL Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco Municípios representados no evento: Petrolina Lagoa Grande Santa Maria da Boa Vista Afrânio Cabrobó Dormentes Recife (Metropolitana) Salgueiro (S. Central)

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PERNAMBIENTAL Participantes da Oficina do Pernambiental – Região do Sertão do São Francisco

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PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA

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PERNAMBIENTAL PARTICIPANTES DA OFICINA

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PERNAMBIENTAL OBJETIVOS DO Revisão e construção da legislação ambiental de Pernambuco; Construção participativa das políticas públicas ambientais; Discutir o projeto do Código do Meio Ambiente MPPE_CAOP – MA e elaborar emendas ao texto; Propor mudanças na legislação existente – Direcionadas aos clamores da Região do Sertão do São Francisco; Contribuir com a elaboração e fiscalização das leis ambientais; Apoiar o processo de gestão partilhada, democrática e sustentável dos recursos naturais em Pernambuco.

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PERNAMBIENTAL Diagnóstico participativo dos problemas ambientais da Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO - Priorizados : 

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO - Priorizados EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEFICIENTE – 9 VOTOS; INEFICIÊNCIA DA LEGALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CURTUMES E MATADOUROS – 8 VOTOS; NÃO INCLUSÃO DOS SITEMAS AGROECO E PERMAFLORESTAL – NOS REFLORSTAMENTOS - 6 VOTOS POLUIÇÃO DOS RECURSOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS – 6 VOTOS; DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E CAATINGA – 5 VOTOS; DEFICIÊNCIA E INEXISTÊNCIA DE SISMAMA, PLANOS DIRETOR, AGENDA 21 E CONDEMA – 4 VOTOS PERNAMBIENTAL

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco

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PERNAMBIENTAL Problemas Ambientais da Região do Sertão do São Francisco em Pernambuco

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PERNAMBIENTAL Construção Participativa de Políticas Públicas Ambientais de PE Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE – CAOP dos Grupos de Trabalho do Pernambiental

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – Primeiro tema: Da poluição dos resíduos sólidos e líquidos Resíduos sólidos e líquidos e poluição; Implementar a legislação de sons e ruídos; Implantar coleta seletiva nas instituições públicas e privadas do município; Elaborar diagnóstico nas propriedades rurais para uso preventivo e corretivo de agroquímicos; Delimitar localização de novas comunidades à jusante da represa; Incluir área rural; De acordo com a NBR; A3P

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 1 – Segundo tema: Da deficiência e inexistência dos Sismama, Plano Diretor, Agenda 21 e Condema Construção e implementação dos planos diretores nos municípios com mais de 20 mil habitantes; Construção e implementação das Agendas 21 nos municípios; Implementação e monitoramento da legislaçao de arborização municipal; Sistema Municipal de Meio Ambiente – Órgão ambiental municipal; Conselho municipal do meio ambiente – Fundo municipal de meio ambiente; LOF 543.

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - Primeiro tema: Desmatamento da mata ciliar e caatinga Art. 118 – ICMS – Destinar percentual (alíquota) para incentivar/remunerar projetos de uso sustentável (RPPN) – Por ecossistemas; Art. 142 – Preservação permanente – Especificar faixa mínima para área ciliar (Código florestal); Rever limite de altitude com base em percentual relativa aos municípios; Reconhecimento da caatinga como floresta para acesso ao crédito de carbono;

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 2 - Segundo tema: Da educação ambiental deficiente Estipular percentual do ICMS para apoiar projetos ambientais nas escolas da rede pública municipal; Fortalecer, estimular e divulgar mecanismos para assegurar o desenvolvimento de projetos ambientais as escolas – Estabelecer incentivo para projetos ambientais nas escolas e comunidades; Criar Crédito verde para ações ambientais e também recursos para educação ambiental; Instituir um programa de educação ambiental de apoio às iniciativas da sociedade e comunidade escolar de forma permanente;

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PERNAMBIENTAL Fotos da Oficina do Pernambiental

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - Primeiro tema: Da Ineficiência da legalização e monitoramento dos curtumes e matadouros. Os matadouros não devem estar localizados em áreas urbana, margens de lago, lagoas e rios, matas ciliares, cursos naturais e artificiais de água e área de recarga; XVI – Fica terminantemente proibido o bate de animais em estado de prenhez e pós-parto; XVII – Todo animal deve passar por uma inspeção para averiguar o certificado de origem; IX – Dispor de currais com área proporcional aos bovinos, caprinos e suinos.

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PERNAMBIENTAL Construção da Legislação Ambiental em Pernambuco – Sugestões à proposta do Código Ambiental de Pernambuco do MPPE - CAOP Grupo 3 - Segundo tema: Da não inclusão dos sistemas agroeco perna florestal nos reflorestamentos. . Art. 154 – Nas áreas de assenatamento e reassentamento de agricultores deverá ser obedecido o percentual de reserva legal, podendo na recuperação de áreas degradadas ser praticada a recomposição no sistema agroflorestal e permaflorestal; Art. 154 §5º - No que se refere a recuperação e/ou recomposição de áreas degradadas ao redor das lagos, logos ou reservatórios de águas naturais ou artificiais na mesma, poderá ser praticado o sistema agroflorestal e/ou permaflorestal; Incentivar o reflorestamento em assentamento como “serviços ambientais”

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PERNAMBIENTAL Deputado(a, os, as) Presentes

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PERNAMBIENTAL Nossos Agradecimentos: Aos parceiros que nos apoiaram no evento; A Prefeitura de Petrolina; Ao Deputado Geraldo Coelho; Aos representantes dos demais municípios participantes (Governos Municipais e representante dos Conselhos); Aos órgãos públicos participantes; As entidades civis aqui representadas; Ao púbico presente; A equipe técnica da Comissão do Meio Ambiente - CDMA A(s,o,os) Deputado(a,as,s) presentes

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PERNAMBIENTAL Conhecendo a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de PE Deputados membros: Ceça Ribeiro – Presidente Adelmo Duarte – Vice-presidente Lucrécio Gomes Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico Dilma Lins Elina Carneiro Everaldo Cabral Isaltino Nascimento Nelson Pereira Equipe técnica: Adenilson Magno Alexandre Santos Arlen Galdino Criz Rodrigues Jacemy Souza Josenildo Souza Kátia Cavalcante Leandro Firmino Manoel Cosme Márcio Lima Rafaella Dias Sabrina Lima Sandra Carvalho

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PERNAMBIENTAL convite

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PERNAMBIENTAL Região do Sertão de Itaparica em Pernambuco 16 e 17 de Abril de 2009 Petrolândia

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Acesse: O E-group http://groups.google.com.br/group/pernambiental O blog da Comissão do Meio Ambiente da Alepe http://cdmaalepe.blogspot.com/ O site da Deputada Ceça Ribeiro: www.cecaribeiro.com.br Nossos e-mails: cdmaalepe@gmail.com comissao_ambiente@alepe.pe.gov.br Fone: (81) 3183-2338 PERNAMBIENTAL