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Competitividade: 

Competitividade Lisboa, 21 de Setembro de 2006 António Mexia, José Maria Ricciardi

I. Crescimento, Competitividade e Produtividade da Economia Portuguesa : 

I. Crescimento, Competitividade e Produtividade da Economia Portuguesa

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Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia

I. EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS (1985-2005): 

Fonte: Global Insight; McKinsey Research Portugal Irlanda Espanha UE15 Grécia Portugal Irlanda Espanha UE15 Grécia Portugal Irlanda Espanha UE15 Grécia ∆ PIB/ capita 85-91 (%TACC) ∆ PIB/ capita 91-01 (%TACC) ∆ PIB/ capita 01-05 (%TACC) 1,1 2,3 3,7 4,3 5,7 1,8 1,8 2,2 2,4 6,7 0,1 1,1 2,0 3,0 3,6 I. EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS (1985-2005) Valores de PIB a preços constantes de 2000 e ajustados por PPP

I. DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL ENTRE 1985 E 2001: 

I. DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL ENTRE 1985 E 2001 Mil milhões de euros a preços constantes de 2000 66,7 +32,8 +12,0 +21,6 -15,5 117,5 PIB em 1985 Consumo privado Δ1985-2001 PIB em 2001 Exportações/ importações Investimento Despesa pública Fonte: Global Insight; McKinsey Research ... mas endividamento familiar é hoje dos mais elevados da Europa (118% do rendimento disponível vs. 97% em Espanha e 62% em França) constituindo travão ao crescimento ... mas defícit orçamental crescente (6,0% em 2005 vs. 3,2% em 1998) torna impossível voltar ao ritmo de crescimento passado ... mas restrições ap endividamento do Estado e empresas tem vindo a provocar queda do Investimento ao longo do tempo (crescimento de apenas 0,7%/ano de 2000-2005 vs. 6,8%/ano em 1985-2000)

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Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo).

Exportações - Importações: 

Exportações - Importações Mil milhões de euros a preços constantes de 2000 Fonte: Global Insight; McKinsey Research I. EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL PORTUGUESA

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Mil milhões de euros a preços constantes de 2000* I. EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA ECONOMIA PORTUGUESA * Saldo do investimento directo estrangeiro (Investimento – Desinvestimento) excluindo saldos de aumento de capital em empresas e de aquisições de acções Fonte: Banco de Portugal

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Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade.

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Custos salariais por unidade produzida, relativamente à média da UE 25 I. EVOLUÇÃO DA COMPETITIVIDADE DE PORTUGAL Indexado a 1999 = 100 Fonte: Comissão Europeia

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PIB por hora efectiva de trabalho a preços constantes de 2000 e ajustado por PPP I. DIFERENCIAL DE PRODUTIVIDADE ENTRE PORTUGAL E EUROPA Dólares Portugal Média UE 15 =35,2* 1999 2004 Espanha Irlanda Europa 2004 42 pp de gap 41,0 25,9 20,3 19,6 * Áustria não contabilizada Fonte: OCDE “OECD Labor force statistics” e “OECD Economic Outlook”; Global Insight

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Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade. Consequente necessidade de abordar as causas últimas do não crescimento da produtividade em Portugal, em todos os sectores da sua economia, como factor essencial do aumento da competitividade do País.

II. Factores inibidores da Produtividade e Competitividade de Portugal : 

II. Factores inibidores da Produtividade e Competitividade de Portugal

II. BARREIRAS TRANSVERSAIS AO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE EM PORTUGAL : 

II. BARREIRAS TRANSVERSAIS AO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE EM PORTUGAL Bens e Serviços… Deficiente prestação de Serviços Públicos I. … Transac-cionáveis (34%) … Não transac-cionáveis (48%) … Públicos (18%)

II. QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL : 

II. QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL Fonte: OCDE Média obtida por estudantes de 15 anos em testes de literacia em leitura, matemática e ciências (2003) Despesa com formação educativa – 1998 Percentagem do PIB Bélgica França Alemanha Itália Holanda Portugal Espanha 4,2 4,5 4,9 5,1 5,9 6,8 8,0 Ranking OCDE (em 30 países) 545 525 508 506 499 484 470 466 Alemanha Portugal Espanha França Holanda Finlândia Irlanda Grécia 1 5 12 13 15 24 26 27

II. IMPACTO DA INFORMALIDADE NA PRODUTIVIDADE: 

II. IMPACTO DA INFORMALIDADE NA PRODUTIVIDADE Ilustração para o Sector da Construção Residencial Percentagem das vendas Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal” * Estimativa com base nos dados do emprego relativos aos sectores analisados ** Inclui vestuário e calçado

II. ELEVADA COMPLEXIDADE E REDUZIDA TRANSPARÊNCIA PROMOTORAS DE INEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES: 

II. ELEVADA COMPLEXIDADE E REDUZIDA TRANSPARÊNCIA PROMOTORAS DE INEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES 2003. Índice:0 – Pior desempenho; 10 – Melhor desempenho Tempo gasto com burocracia do Estado 2003 Percepção de corrupção 2005 Fonte: The Fraser Institute; Center for Corruption Research 6,3 5,5 5,0 7,8 7,3 6,5 6,3 7,5 7,4 9,2 8,2 4,3 6,5 Irlanda 6,3 7,1 7,0

II. RIGIDEZ DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL: 

II. RIGIDEZ DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL Comparação entre EUA e Países da UE25 - 2004 Fonte: Banco Mundial, Doing Business in 2004 e Doing Business in 2005; Actualição anual 69 66 20 3 17 20 28 49 58 66 5 mais flexíveis 5 menos flexíveis EUA Dinamarca Reino Unido Bélgica Rep. Checa Letónia Grécia França Espanha Portugal

II. NIVEL DE COMPETITIVIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL EUROPEUS: 

II. NIVEL DE COMPETITIVIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL EUROPEUS 2005

“HERANÇA INDUSTRIAL”: 

“HERANÇA INDUSTRIAL” 23 6 16 59 78 França Propriedade estrangeira Propriedade mista Propriedade nacional Portugal Média em Portugal = 23 Dimensão média dos fabricantes de componentes automóveis Vendas por empresa (M€). 2001 Fonte: AFIA; FIEV Finlândia Alemanha França Reino Unido Itália Irlanda Espanha Portugal 2,8 1,2 1,4 2,6 5,2 5,2 6,7 -0,1 UE25: 1,93 Despesas em I&D Percentagem do PIB. 2003 3,49 2,51 2,15 1,89 1,16 1,12 1,05 0,79 II. “HERANÇA INDUSTRIAL”

III. Possível agenda para uma melhoria sustentada da Competitividade em Portugal : 

III. Possível agenda para uma melhoria sustentada da Competitividade em Portugal

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Criar um País para o Futuro, tornando Portugal um País… …atractivo para o investimento e para o empreendorismo …de oportunidades para os seus cidadãos …focado na valorização e responsabilização de todos os cidadãos Neste contexto, um País que se paute por… …um Estado centrado nas suas funções essenciais e gerido por objectivos …uma Sociedade civil aberta à inovação e mudança III. OBJECTIVOS FUNDAMENTAIS DE UMA AGENDA PARA A MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E PRODUTIVIDADE

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III. AGENDA PARA A MELHORIA SUSTENTADA DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA

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III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS

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III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS Iniciativas concretas Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência Concentrar atribuições dispersas em elementos agregadores regionais, com responsabilidades poderes e meios definidos Descentralizar tarefas (por exemplo, no domínio da Educação) do Estado para as autarquias ou centros de coordenação regional Alienar, como princípio geral cujas excepções teriam de ser muito bem explicadas, participações empresariais do Estado, remetendo o Estado para o papel de puro Regulador (Para além da resolução de todos os problemas anteriores) Criar mecanismos facilitadores de atracção de investimento (one stop shoping, tax breaking não distorcionadores, outros) Facilitar interligação entre Centros Universitários e as Empresas e Sociedade Áreas de actuações específicas Formular visão estruturada e integrada dos mecanismos de protecção social que elimine a sobreposição de vários sistemas (rendimento mínimo garantido, fundo de desemprego, pensões de reforma, habitação social, serviços publicos gratuitos) Aproximar pensões de reforma duma lógica de capitalização/conta própria Relacionar as prestações de reforma com os contributos efectuados (eliminando a existência de reformas elevadas sem correspondência com os contributos prestados Estimular e regular a constituição de seguros do próprio e da entidade patronal para garantir a sobrevivência digna do cidadão numa fase transitória Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro NÃO EXAUSTIVO

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III. POTENCIAL DE IMPACTO IMEDIATO POR ACTUAÇÃO Elevado Reduzido Barreira Actuações específicas I. II. III. IV. V. VI. Melhoria da prestação do Sistema Educativo (Infra-estrutura humana) Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal Melhoria da celeridade da Justiça Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência Flexibilização das Leis Laborais Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro Deficiente prestação de Serviços Públicos Informalidade Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos Deficiente Regulamentação de Mercados/ Produtos Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) Gap vs. possível aspiração Timing para atingir aspiração Potencial-impacto imediato Elevado Médio/Baixo Elevado Elevado/Médio Elevado Elevado Médio Elevado Médio Elevado Longo Prazo Médio Prazo Longo Prazo Médio Prazo Curto Prazo Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo Longo Prazo Curto Prazo

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III. EXEMPLO DA CRIAÇÃO DA GESTÃO POR OBJECTIVOS PLURIANUAIS NO REINO UNIDO: PUBLIC SECTOR AGREEMENTS “Intenções” de melhoria Objectivos Garantir que todos os jovens atingem aos 16 de idade as capacidades, atitudes e qualidades pessoais que lhes proporcionarão uma base segura para uma aprendizagem, trabalho e cidadania adequadas num mundo dinâmico 66% das crianças com 3 anos na educação infantil Menos de 8.400 crianças/ano excluídas da escola ... Desenvolver em cada jovem um compromisso com a aprendizagem contínua de forma a aumentar a sua empregabilidade 85% dos jovens com 19 anos qualificados com nível 2 ou acima 60% dos jovens com 21 anos qualificados com nível 3 ou acima Apoiar a entrada no mercado de trabalho 1,3 milhões de desempregados recolocados no mercado 80.000 pessoas deficientes colocadas no mercado Fonte: Site do Governo do Reino Unido

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III. EXEMPLOS DE INDICADORES JÁ DISPONÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS E MONITORIZAÇÃO DO AVANÇO DA AGENDA

Backup : 

Backup

EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E DO CONSUMO PRIVADO EM PORTUGAL: 

EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E DO CONSUMO PRIVADO EM PORTUGAL Endividamento das famílias Percentagem do rendimento disponível Crescimento do Consumo Privado Percentagem TACC Fonte: Global Insight; McKinsey Research; Banco de Portugal; Eurostat

EVOLUÇÃO DO DÉFICE E DA DESPESA PÚBLICA EM PORTUGAL: 

EVOLUÇÃO DO DÉFICE E DA DESPESA PÚBLICA EM PORTUGAL Défice Público Percentagem do PIB Crescimento da despesa pública Percentagem TACC Pacto de Estabilidade e Crescimento Fonte: Global Insight; Ministério das Finanças; Banco de Portugal +4.2% 1985-2003 +1.8% 2000-2005 3.2 2004 5.2 1998 4.4 2001 6.0 2005 PEC*: 3% 2,9

TRAJECTÓRIA INSUSTENTÁVEL DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL: 

TRAJECTÓRIA INSUSTENTÁVEL DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL Percentagem do PIB * Valor para 2007 estimado no PEC ** Plano de Estabilidade e Crescimento (limite estabelecido no Pacto) Fonte: CPE-Comité de Política Económica 2006; Eurostat; PEC

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO E PÚBLICO EM PORTUGAL : 

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO E PÚBLICO EM PORTUGAL Crescimento anual (TACC)% Fonte: INE; Global Insight; Banco de Portugal

COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA VIS-A-VIS PAíSES/REGIÕES COMPARÁVEIS PARA ATRACÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS: 

COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA VIS-A-VIS PAíSES/REGIÕES COMPARÁVEIS PARA ATRACÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS 2003. Índice de competitividade (100= Finlândia) Fonte: IMD Hungria Rep. Checa 35 Dinamarca 46 Portugal 53 Finlândia 92 Suíça 42 79 90 100 Catalunha Irlanda 25 23 21 20 11 5 3 1

PRODUTIVIDADE NÃO AUMENTOU E CUSTOS UNITÁRIOS DO TRABALHO REAIS EXPLODIRAM: 

PRODUTIVIDADE NÃO AUMENTOU E CUSTOS UNITÁRIOS DO TRABALHO REAIS EXPLODIRAM Os custos unitários do trabalho reais estão bastante acima da média da UE 25 e da grande maioria dos países da UE 25 Custos Unitários do Trabalho Reais (1995=100) Fonte: Eurostat PT UK DK FI DE SE ES IE

AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS SALÁRIOS REAIS FACE À PRODUTIVIDADE: 

AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS SALÁRIOS REAIS FACE À PRODUTIVIDADE Os salários reais aumentaram mais do que a produtividade, o que dificultou ainda mais o acesso dos bens e serviços nacionais aos mercados externos Salários reais e Produtividade (1998-2004) (taxa de variação média anual) Fonte: OCDE, Economic Outlook. 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 Rep. Checa Polónia Hungria Grécia Portugal Espanha Itália Área do Euro Irlanda 0.0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0

FORTE REDUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DAS EXPORTAÇÕES: 

FORTE REDUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DAS EXPORTAÇÕES Portugal, economia com grau de abertura ao exterior elevado, tem vindo a perder competitividade nas suas exportações (efeito recessão da UE, globalização e sobretudo perda de competitividade dos produtos nacionais) Quota de Mercado das Exportações Portuguesas (1995=100) Fontes: Comissão Europeia, Economic Forecasts Autumn 2005 e Ministério das Finanças e da Administração Pública 84 86 88 90 92 94 96 98 100 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005E

PESO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIFERENTES PAÍSES EUROPEUS: 

PESO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIFERENTES PAÍSES EUROPEUS 2004. Factura salarial da Administração Pública Percentagem do PIB Fonte: OCDE; Research McKinsey; Dados Estatísticos Nacionais Irlanda Alemanha Espanha Grécia França Portugal Suécia 16,5 15,0 13,5 12,5 9,9 8,7 7,5

DECOMPOSIÇÃO DO EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 

DECOMPOSIÇÃO DO EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2004. Percentagem. Milhares de funcionários * Valor para 1999 segundo Censo da Administração Pública; Conta Geral do Estado; Análise da Equipa de Project

QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL – Cont.: 

QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL – Cont. Peso da população com educação secundária ou superior (2003) Taxa de abandono escolar precoce* (2003) 17% 39% Portugal 65% 20% Portugal OCDE EU 15 * Percentagem da população entre 20-24 anos que não completou educação secundária e que já não se encontra no ensino Fonte: OCDE

NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO PORTUGUESA AINDA MUITO BAIXOS: 

NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO PORTUGUESA AINDA MUITO BAIXOS Portugal continua a apresentar taxas de saída escolar precoce muito elevadas (população dos 18-24 em 2004) face à UE 25 e à grande maioria dos seus membros, o que é um sinal preocupante % UE 15 UE 25 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 MT PT ES IT CY LU UK LV EL NL FR EE IE HU DE BE LT FI AT SE DK SK CZ PL SI Taxa de saída escolar precoce ou antecipada (população dos 18-24 anos) 2004 Fonte: EUROSTAT, Statistics in focus. Population and social conditions, 9/2005

PESO EXCESSIVO DO ESTADO NA ECONOMIA NACIONAL: 

PESO EXCESSIVO DO ESTADO NA ECONOMIA NACIONAL O Estado tem vindo a aumentar o seu peso na economia nacional limitando os recursos disponíveis para a iniciativa privada

IMPACTO DAS RESTRIÇÕES DE LICENCIAMENTO NO SECTOR DE RETALHO ALIMENTAR: 

IMPACTO DAS RESTRIÇÕES DE LICENCIAMENTO NO SECTOR DE RETALHO ALIMENTAR Quota de emprego no sector* Percentagem Grandes formatos Pequenos formatos Portugal França Níveis de produtividade em Portugal* VAB por hora de trabalho PPP USD 12,9 4,7 * 2000 Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal” 35 60 40 65

IMPACTO DA RIGIDEZ LABORAL NA PRODUTIVIDADE: 

IMPACTO DA RIGIDEZ LABORAL NA PRODUTIVIDADE Ilustração para o sector do turismo # de Empregados, indexado a época alta Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) -40% -13% Espanha Portugal Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal” 60 100 87 100

FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LABORAL COMO MOTOR DE CRIAÇÃO DE EMPREGO E, CONSEQUENTEMENTE, DE COESÃO SOCIAL: 

FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LABORAL COMO MOTOR DE CRIAÇÃO DE EMPREGO E, CONSEQUENTEMENTE, DE COESÃO SOCIAL Índice de Protecção do Emprego (2003) 1,1 0,7 3,1 2,2 2,2 3,0 3,5 Portugal Espanha França Suécia Alemanha Irlanda Reino Unido Espanha * OECD Employment Protection Index Fonte: EIU World Data; OECD

RIGIDEZ DO EMPREGO, BUROCRACIA E JUSTIÇA LENTA: 

RIGIDEZ DO EMPREGO, BUROCRACIA E JUSTIÇA LENTA Rigidez do Emprego: Portugal ocupa em 2006 o 155º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Employing Workers) do Banco Mundial Burocracia: Portugal ocupa em 2006 o 115º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Dealing with Licenses) do Banco Mundial

VELOCIDADE DE RENOVAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL PORTUGUÊS: 

VELOCIDADE DE RENOVAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL PORTUGUÊS * Para 24 sectores industriais (fabrico de têxteis, fabrico de maquinaria e equipamento, etc.) Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal”