efd-pis/cofins

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Realização: Curso Prático EFD PIS/COFINS Atualizado com às últimas alterações promovidas pelo Ato Declaratório Cofis nº 37, de 21.12.2010, ao leiaute da EFD-PIS/COFINS. Apresentação: Dr. Armando Jorge Antony Fonseca Advogado, Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, é do corpo de consultores do grupo Editor Fiscal há 8 anos, experiente expositor nos temas dos Impostos Federais, Estaduais e Municipais; Trabalhista e Previdenciária e soluções ligadas à gestão tributária principalmente ao Super Simples, atua na área do Direito Tributário e Empresarial no escritório Gilbraz Bessa & Advogados Associados no qual é sócio.

O que é EFD-PIS/COFINS?: 

O que é EFD-PIS/COFINS? Trata-se de um arquivo digital com extensão “txt”, gerado eletronicamente a partir de um programa desenvolvido pela pessoa jurídica, com observância do leiaute constante do anexo único do ADE Cofins n 34/2010, alterado pelo Ato 37/2010, que visa sistematizar de forma mais eficaz a relação Fisco/Contribuinte, no tocante à apuração e controle de créditos de PIS/COFINS.

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|0000|002|0|||01042011|30042011|EMPRESA TESTE|99999999000191|SP|3550308||00|0| |0001|0| |0110|3|2|2| |0111|11200000|6000000|1000000|1800000|20000000| |0140|CE0000001|EMPRESA TESTE - PAULISTA|99999999000191|SP||3550308||| |0150|F1|CORP SA|1058|88888888000191|||3552502||AV JORGE BENJOR|123||meu| |0190|UN|Unidade| |0190|PC|Peça| |0190|KG|Kilograma| |0190|TB|Tubo|

SPED - INTRODUÇÃO: 

SPED - INTRODUÇÃO Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, foi instituído pelo Decreto Federal nº 6.022/2007: O SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.

EFD PIS/COFINS: 

EFD PIS/COFINS ► INSTITUIÇÃO: IN RFB 1.052, 05 DE JULHO DE 2010 ► Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 ► http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/efd-pis-cofins.htm

IMPLICAÇÃO: 

IMPLICAÇÃO A principal implicação é a transparência na apuração do PIS e da COFINS . Para as empresas que conseguem fazer a apuração correta, em conformidade com a legislação, não haverá nenhuma implicação além do custo interno para desenvolver ferramentas para a implementação da EFD-PIS/COFINS. Muitas empresas, no entanto, que não cumprem a legislação à risca, podem ter problemas fiscais, pois a EFD-PIS/COFINS tornará a forma como a empresa apura os débitos e os créditos, bastante transparente.

FINALIDADE: 

FINALIDADE MODERNIZAÇÃO DO MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS. O QUE JÁ VEM SENDO FEITO COM O ICMS E IPI.

A COMPLEXIDADE NÃO É CULPA DO NOVO SISTEMA, E SIM DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: 

A COMPLEXIDADE NÃO É CULPA DO NOVO SISTEMA, E SIM DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A nova EFD-PIS/Cofins tem mais de 2 mil campos a serem preenchidos, e 182 regras diferentes para serem observadas. "Ninguém usa todos os campos. O registro é por tipo de produto.“ A Petrobrás, diz que a empresa é um exemplo das que, devido à diversidade de produtos com que trabalha, precisa preencher quase todos os campos da declaração.

ESSA REALIDADE TE ASSUSTA?: 

ESSA REALIDADE TE ASSUSTA? Pense e reflita como uma equipe de profissionais especializados no tema podem fazer a diferença na geração de um arquivo que cumpra os requisitos que a legislação exige e minimize os possíveis riscos de autuações.

RISCOS: 

RISCOS Os cuidados que devem ser tomados em relação a essa fase do SPED,  devem ser redobrados. Embora as empresas já tenham um histórico de adaptações ao sistema de escrituração digital, o SPED PIS-Cofins é de uma complexidade muito maior, por suas características que exigem o detalhamento das transações por item .

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“É importante acrescentar que, além das informações da apuração do PIS e da COFINS, o Fisco Federal terá acesso ao controle dos estoques e poderá utilizar os dados para fazer cruzamento de informações e fiscalizações”

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PORTARIA RFB Nº 2.357/2010: 

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PORTARIA RFB Nº 2.357/2010 Deverão ser indicadas, para o acompanhamento diferenciado, as pessoas jurídicas, que em 2009: a) receita bruta seja superior a R$ 90.000.000,00; b) débitos declarados nas DCTF, seja superior a R$ 9.000.000,00; c) massa salarial informada nas GFIP, seja superior a R$ 15.000.000,00, ou e) débitos declarados nas GFIP, superior a R$ 5.000.000,00.

OBRIGATORIEDADE: 

OBRIGATORIEDADE GRUPO 1 - FG ocorridos a partir de 1º de abril de 2011 , as PJ sujeitas a acompanhamento diferenciado e sujeitas à tributação com base no Lucro Real. (9.700 empresas) Grupo 2 – FG ocorridos a partir de 1° de julho de 2011 , as demais PJ sujeitas à tributação com base no Lucro Real; (178.000 empresas) Grupo 3 – FG ocorridos a partir de 1°de janeiro de 2012 , as demais PJ sujeitas à tributação com base no Lucro Presumido ou Arbitrado. (1.378.000 empresas) Grupo 4 – FG corridos a partir de 1 º de janeiro de 2012 , as instituições financeiras, bancos, seguradoras, previdência privada, capitalização, Factoring, operadoras de planos de saúde, vigilância e de transporte de valores, independente de estarem ou não sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado.

PRAZOS: 

PRAZOS Até o 5º dia útil do 2º segundo mês subseqüente a que se refira a escrituração, sendo que o serviço de recepção será encerrado às 23h59min59s – horário de Brasília. Inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão, e cisão total ou parcial. Grupo 1 - 07/06/2011 Grupo 2 - 08/09/2011 Grupos 3 e 4 - 07/03/2012 Excepcionalmente , os Grupos 1 e 2, poderão efetuar a transmissão das EFD-PIS/Cofins até o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012.

PERIODICIDADE: 

PERIODICIDADE Será transmitida mensalmente, inclusive nos casos extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

Entrega voluntária: 

Entrega voluntária Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às demais pessoas jurídicas não obrigadas, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011 .

EFD vs. Dacon: 

EFD vs. Dacon PERGUNTA: A EFD PIS/Cofins irá substituir a Dacon? Conforme previsto no § 3º do art. 3º da IN RFB 1.052, de 2010: As declarações e demonstrativos, relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), exigidos das pessoas jurídicas que tenham apresentado a EFD-PIS/Cofins, em relação ao mesmo período, serão simplificados , com vistas a eliminar eventuais redundâncias de informação. Contudo, ainda não existe uma data definida para a substituição completa do Dacon. IN 1.178/11, Fica prorrogado para o 5º (quinto) dia útil do mês de outubro de 2011 o prazo de entrega do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a julho de 2011.

IN 86/01 - MANAD – DISPENSA PARCIAL: 

IN 86/01 - MANAD – DISPENSA PARCIAL A apresentação dos livros digitais pela EFD PIS/COFINS supre, em relação dos arquivos correspondentes, a exigência contida na IN SRF nº 86 de 22 de outubro de 2001. As empresas que entregarem a EFD PIS/COFINS ficam dispensadas de entregar livros digitais nas fiscalizações: a) Registros contábeis, fornecedores e clientes, documentos fiscais, comércio exterior, controle de estoque e registro de inventário, relação insumo/produto, controle patrimonial, folha de pagamento .

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EFD PIS/COFINS x PER/DCOMP

TRANSMISSÃO – CENTRALIZAÇÃO CERTIFICADO DIGITAL A3: 

TRANSMISSÃO – CENTRALIZAÇÃO CERTIFICADO DIGITAL A3 A transmissão será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica e ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador, utilizando o certificado digital tipo A3, O estabelecimento que não realizou operações passíveis de registro, não deve ser identificado.

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Posso transmitir sem movimento e depois retificar? Inativas?

RETIFICAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO: 

RETIFICAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO O novo arquivo substituirá integralmente o arquivo anterior. IMPORTANTE: Prazo para retificação: a EFD-PIS/COFINS retificadora poderá ser transmitido até o último dia últil do mês de junho do ano-calendário seguinte (até a DIPJ).

RETIFICAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO: 

RETIFICAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO Desde que não tenha sido a pessoa jurídica: a) objeto de exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório de valores objeto de Pedido de Ressarcimento ou de Declaração de Compensação; b) intimada de início de procedimento fiscal; ou c) cujos saldos a pagar constantes e relacionados na EFD-PIS/COFINS em referência já não tenham sido enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU), nos casos em que importe alteração desses saldos. BLOCO 1: Arquivos Extemporâneos

Escrituração Extemporânea X Retificação: 

Escrituração Extemporânea X Retificação PERGUNTA: Como informar um crédito extemporâneo na EFD PIS/COFINS? O crédito extemporâneo deverá ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a PJ deverá detalhar suas operações através dos registros 1100/1101 (PIS) e 1500/1501 (Cofins).

VALIDAÇÃO: 

VALIDAÇÃO PVA - Programa Validador e Assinador 1 - validação do arquivo digital da escrituração; 2 - assinatura digital; 3 - visualização da escrituração; 4 - transmissão para o SPED; 5 - consulta à situação da escrituração; 6 - editar via digitação os registros importados.

SPED: 

SPED TER OS ARQUIVOS VALIDADOS É SÓ O PRIMEIRO PASSO! AS INFORMAÇÕES ENTREGUES DEVEM REFLETIR A REALIDADE DAS EMPRESAS E ESTAREM ATUALIZADAS À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

multa: 

multa A não-apresentação da EFD-PIS/COFINS no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração. A notificação NÃO é automática, ou seja, o contribuinte deve aguardar a emissão notificação pela RFB. Existe possibilidade de redução da valor, nos casos de pagamento dentro do prazo previsto na notificação.

DISPENSA: 

DISPENSA Entidades Sem Fins lucrativos; e As empresas do Simples Nacional não estão obrigadas à entrega da EFD-Pis/Cofins e não haverá mudanças nas suas rotinas de trabalho.

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EFD integrada com a contabilidade, vinculada à conta contábil, por isso é imprescindível a empresa possuir um software de gestão.

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Informação por produto Quem está obrigado Classificação Fiscal (NCM) Somente indústrias e empresas equiparadas a industrial (importadores etc.) O Capítulo da NCM, ou seja, os dois primeiros dígitos da “classificação fiscal” da mercadoria Somente o comerciante atacadista e varejista Código de Situação Tributária do PIS/COFINS (saídas: tributado, alíquota zero ou isento) Todas as empresas (por item da nota fiscal) Código de Situação Tributária do PIS/COFINS (entradas: com crédito, sem crédito etc.) Todas as empresas (por item da nota fiscal) Código de Situação Tributária do IPI Todas as empresas (por item da nota fiscal) Código de Situação Tributária do ICMS Todas as empresas (por item da nota fiscal) EFD-PIS/COFINS EXIGIRÁ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES

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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO LEIAUTE BLOCOS – TABELAS As informações referentes aos documentos e operações deverão ser prestadas sob o enfoque do informante e de cada estabelecimento do arquivo.

MANUAL DE ORIENTAÇÃO: 

MANUAL DE ORIENTAÇÃO

Créditos na importação bloco a120 ou c120 : 

Créditos na importação bloco a120 ou c120

Como escriturar nota que recebi com erro? : 

Como escriturar nota que recebi com erro?

Nota conjugada: Bloco C ou A?: 

Nota conjugada: Bloco C ou A?

Itens com CST diferentes na mesma nota : 

Itens com CST diferentes na mesma nota

Preciso cadastrar as pessoas físicas das notas fiscais a consumidor final? : 

Preciso cadastrar as pessoas físicas das notas fiscais a consumidor final?

Retenções em notas de serviço F600: 

Retenções em notas de serviço F600

Rateio proporcional: Apuração deve ser por empresa ou filiais?: 

Rateio proporcional: Apuração deve ser por empresa ou filiais?

Construtoras x atividades imobiliárias ...................................(Caixa-f200, f205 e f210): 

Construtoras x atividades imobiliárias ................................... (Caixa-f200, f205 e f210)

LUCRO PRESUMIDO: 

LUCRO PRESUMIDO A pessoa jurídica sujeita exclusivamente ao regime cumulativo , deverá informar apenas os documentos e operações representativas de receitas.

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LUCRO PRESUMIDO EM REGIME DE CAIXA E em relação às receitas recebidas, oriundas de NF-e emitidas em meses anteriores, a mesma será escriturada nos registros de ajustes (M220/M620), sendo gerado um registro para cada mês, com o código de ajustes de acréscimo e, no Campo 07, será informado o mês de referencia em que a receita recebida foi faturada. Como exemplo, digamos que uma empresa faturou R$1.000,00 em julho, mas só recebeu 200 no próprio mês. Então, em C181/C185 da EFD de julho: Nº Campo Conteúdo 01 REG C181 02 CST_PIS 01 03 CFOP 5501 04 VL_ITEM 1.000,00 05 VL_DESC 800,00 06 VL_BC_PIS 200,00 07 ALIQ_PIS 0,65%

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LUCRO PRESUMIDO EM REGIME DE CAIXA Caso em julho a pessoa jurídica tenha recebido R$ 300,00 de receita faturada em junho (e devidamente escriturada em junho em C181) e R$280,00 de receita faturada em maio (e escriturada em maio em C181), teríamos 02 registros de ajustes da contribuição (M220), com o seguinte conteúdo: Nº Campo Registro referente maio Registro referente junho 01 REG M220 M220 02 IND_AJ 1 1 03 VL_AJ 280,00 300,00 04 COD_AJ 05 NUM_DOC 06 DESCR_AJ Receita recebida no mês, decorrente de documentos emitidos em maio Receita recebida no mês, decorrente de documentos emitidos em junho 07 DT_REF 31/05/2011 30/06/2011

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PERGUNTA: COMO SERÃO TRATADOS OS DOCUMENTOS FISCAIS QUE NÃO POSSUI ITEM NOS REGISTROS DO BLOCO A, C E D? EXEMPLO: NOTA FISCAL COMPLEMENTAR QUE NÃO POSSUA ITEM PODERÁ SER DEMONSTRADA APENAS NO REGISTRO C100 SEM O FILHO C170? NESSE CASO QUAIS CAMPOS SERIAM DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO NO C100? AS NOTAS COMPLEMENTARES OU “ESPECIAIS” APRESENTADAS NOS REGISTROS C100, C500 E D100 GERAM APENAS OS CAMPOS CHAVES DESSES REGISTROS + IND_OPER, COD_SIT, COD_MOD E A INFORMAÇÃO DOS REGISTROS FILHOS PARA ESSES CASOS É FACULTATIVA.

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PERGUNTA: As NF’s canceladas deverão ser geradas no arquivo? Sim. Contudo, se a empresa optar por escriturar as NFe (modelo 55) de forma consolidada (C180 e filhos), não deverá incluir as receitas referentes às notas fiscais canceladas.

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PERGUNTA: Na aquisição para o ativo permanente, devemos informar a NF (na data da aquisição) mesmo que naquele momento não haja crédito nenhum a ser apropriado? A escrituração de documentos fiscais no Bloco C, representativas de aquisição para o ativo imobilizado, não serão consideradas automaticamente para o cálculo dos créditos, inclusive porque tem registros próprios para tanto (F120 e F130). Todavia, pode a empresa relacionar no bloco C a aquisição, inclusive porque já fica demonstrado ao Fisco o detalhamento de suas aquisições de natureza permanente. Mas a sua escrituração não é obrigatória.

PERGUNTA: Como informar uma devolução de compra na EFD PIS/COFINS?: 

PERGUNTA: Como informar uma devolução de compra na EFD PIS/COFINS? No mês da devolução, os valores dos créditos correspondentes a serem anulados/estornados, devem ser informados preferencialmente mediante ajuste na base de cálculo da compra dos referidos bens, seja nos registros C100/C170 (informação individualizada), seja nos registros C190 e filhos (informação consolidada). Devolução ocorrer em período posterior ao da escrituração, a PJ poderá proceder aos ajustes diretamente no bloco M. Por se referir a uma operação de saída, a devolução de compra deve ser escriturada com o CST 49. O valor da devolução deverá ser ajustado nas notas fiscais de compra ou, se não for possível, diretamente no bloco M. Neste último caso, deverá utilizar o campo de número do documento e descrição do ajuste para relacionar as notas fiscais de devolução.

PERGUNTA: Nas receitas auferidas com a venda de ativo imobilizado, a respectiva Nota Fiscal deve ser informada no Bloco C?: 

PERGUNTA: Nas receitas auferidas com a venda de ativo imobilizado, a respectiva Nota Fiscal deve ser informada no Bloco C? Sim, operação de receita, tributada ou não, lastreada com nota fiscal, deve SEMPRE ser relacionada no Bloco C.

As retenções efetuadas pela PJ: 

As retenções efetuadas pela PJ As retenções efetuadas pela PJ, ou seja, aquelas em que a PJ realiza o pagamento e retém parcela das contribuições devidas na operação, já são informadas em outras obrigações acessórias, como DIRF e DCTF. Dessa forma, não é necessário informar novamente na EFD PIS/COFINS.

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PERGUNTA: O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)? As retenções efetivamente sofridas pela PJ no mês da escrituração, ou seja, quando a PJ é a beneficiária da retenção, deverão ser informadas em F600, sendo que o aproveitamento dos valores ali escriturados ocorrerá através do campo 06 - VL_RET_NC ou campo 10 - VL_RET_CUM, retenção de natureza não-cumulativa e cumulativa, respectivamente, do registro M200 (PIS) ou M600 (Cofins). Os registros 1300 (PIS) e 1700 (Cofins), por sua vez, são utilizados para realizar o controle de eventuais saldos de retenção na fonte.

PERGUNTA: O que deve ser informado nos campos de retenção na fonte em A100 (campo 19 - VL_PIS_RET e 20 - VL_COFINS_RET)?: 

PERGUNTA: O que deve ser informado nos campos de retenção na fonte em A100 (campo 19 - VL_PIS_RET e 20 - VL_COFINS_RET)? Os campos de retenção na fonte em A100 são de caráter meramente informativos. Estes campos devem ter seus valores preenchidos conforme consta no próprio documento fiscal. A retenção efetiva ocorrida no período da escrituração deverá ser informada em F600

Crédito imobilizado: 

Crédito imobilizado PERGUNTA: Não sendo possível separar o grupo de bens entre máquinas e equipamentos, como informar o campo 03 - IDENT_BEM_IMOB? Nestes casos pode a pessoa jurídica informar tudo no código 04 ou 05.

PERGUNTA: Qual CST utilizar nas operações de remessa e transferências de mercadorias? : 

PERGUNTA: Qual CST utilizar nas operações de remessa e transferências de mercadorias? Como não trata-se de uma operação geradora de receita e tampouco de créditos, utilize nas saídas o CST 49 (outras operações de saída) e nas entradas o CST 98 (outras operações de entrada). Documentos com estas operações não devem ser informados na EFD PIS/COFINS .

Guarda das Informações: 

Guarda das Informações O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para o reconhecimento de direitos creditórios. PRAZO MÍNIMO DE 5 ANOS Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados com a EFD-PIS/COFINS deverão ser conservados pelo prazo previsto para comprovar os valores escriturados. Art. 174, do CTN, e 264 do RIR/99 (Decreto 3.000/99)

Relação dos e-mails corporativos: 

Relação dos e-mails corporativos As dúvidas dos contribuintes em relação às regras gerais da escrituração fiscal digital do PIS/Pasep e da Cofins e quanto às funcionalidades do PVA devem ser encaminhadas por meio do serviço “Fale Conosco” no site do SPED (ou pelo email: sped@receita.fazenda.gov.br), relacionando no assunto a divisão do SPED a que se refere (EFD, ECD, NF-e, etc). Obrigado!!! armando@editorfiscal.com.br