La Constitución Política de la República del Ecuador

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La Constitución Política de la República del Ecuador

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La Constitución Política de la República del Ecuador Constitución de 1830 hasta 1998 Constitución de 1812 - I nn o v a c i ó n j u r íd i c a y p o lí t i c a - C o n s a g r ó e l p r in c i p i o d e l a s o be r a n ía El modelo liberal, se basa en el ejercicio de las libertades individuales - E l c o n s t i t u c i o n al i s mo m o de r n o s e identifica con el modelo legal- liberal - L a d o mi n a c i ó n a l o s i n d í g en as s e dio por el concertaje - L a r u p t u r a e n t r e e s t a d o s y pueb l o s era evidente popular y la representación por elecciones - Ad o p t ó l a di vi s i ó n d e p o de r e s : E j e c u t i v o , Legislativo, Judicial. - R e c o n o c i ó v ar i as li be r t a de s y je r a r qu í as - C o n s tit u c i o n ali s mo d e é l i t e - N o t ien e u n c at á l o g o d e de r e c h o s - C o n s t i t u c i o n al i s mo t a c a ñ o e n de r e c h o s y restringido en participación política

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Rocafuerte con exclusión de otro culto - Los requisitos de ciudadanía - . Los extranjeros gozan de derechos siempre que respeten las leyes - Los deberes anteceden a los derechos - Fue r z a A rma d a deb e “ s o s t ene r l a observancia de la Constitución y las leyes” Constitución de 1830 Constitución de 1835 Constitución de 1843 - E s f und a c i o n al - R ed a c t a r o n la C o n s t i t u c i ó n notables quiteños - Di o s e s e l au t o r y l e g i s l ad o r de la sociedad - L a c i ud a d a n í a e s r e s t r i ng i d a y terriblemente excluyente - D i o s sig u e si end o e l “ c r e a d o r y supremo legislador del universo” - L a c i ud a d a n í a sig u e si end o excluyente - E l v al o r d e l a p r o p i ed ad d is mi nu y e d e 300 a 200 pesos - Lo s debe r e s s i gue n a n t e c ed i end o a los derechos - E l pe r í o d o d e V i c e n t e Establece la religión católica público son los mismos

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- . Se establece la garantía - Se establece una especie de actio populares de sostener y defender la Constitución normativa de observancia de la Constitución Constitución de 1845 C o n s t i t u c i ó n d e 1850 C o n s t i t u c i ó n d e 1852 - R e v o l u c i ó n ma r c i s t a - i n v o c a c i ó n al l eg i s l a d o r d i vi n o y protección a la religión católica - I n v o c a c i ó n al pueb l o c o mo soberano y no a la nación - A lg un o s de r e c h o s de jan d e aparecer - J o s é Mar í a U r b i n a s e p r o c l ama - L a C o n s t i t u c i ó n s e la h a c e a j e f e c i vil y m ili t ar n o m b r e d i o s y l a r e li g i ó n - P r o t e cc i ó n y e x c l us i vi d ad d e l a ca t ó li c a r e ligi ó n ca t ó li c a - Fue r z as A rma d as t iene n e l - . D es a p a r e c e l a i n v o c a c i ó n al debe r d e s o s t ene r l a pueb l o o b s e r v an c ia d e la C o n s tit u c i ó n - V ue l v e l a n o c i ó n d e n a c i ó n - T o d o f un c i o n ario t ie n e e l d e b e r

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exportador de cacao bancaria presidente en la asamblea casado, más de veintiún - Todo ecuatoriano puede reclamar ante el Congreso por las infracciones a la Constitución - S e e li g e d i r e c t ame n t e al presidente de la República - Aparece la enseñanza primaria obligatoria y gratuita Constitución de 1861 Constitución de 1869 Constitución 1878 - N o m b r ar a G a r c í a Mo r en o como presidente - N o rmas s o b r e o ficia li d ad de la religión católica - S e e li mi n a e l r equ isi t o d e tener propiedad - S e ma n t ien e e l r equ isi t o de leer y escribir Se conserva la religión católica como religión de la República - S e a ñ a d e a los r equ i s i t o s p a r a l a ciudadanía ser católico - Lo s debe r e s y de r e c h o s d e l o s ciudadanos son los mismos - Ap a r e c e l a f ig u r a de l C o n s e jo d e Estado - Pr i n c i p al p r o du c t o r y - Bu r g ue sí a c o m e r c i al y - I g n a c i o d e V e i n t i mi l l a - P a r a s e r ci ud a d a n o e s s e r años y saber leer y escribir

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nombre y por autoridad del - Los requisitos para la años y leer y escribir extranjeros ejercer prelacía ni - n o rma d e r e s p o n s a b ili d ad personal por violaciones a la Constitución Constitución de 1883 Constituciones de 1897 y de 1906 Constitución de 1897 - V e i n t i mi l l a s e p r o c l ama d i c t a d o r - S e f o rman t r e s g o b i e r n o s , un o en Guayaquil, Quito, Esmeraldas - L a C o n s t i t u c i ó n a n o m b r e d e dios y la religión oficial es la católica - D e r e c h o d e pe t i c i ó n - E l p r e si de n t e L u i s C o r de r o renunció - E l c o n s t i t u c i o n a li s mo ecuatoriano liberal-laico - D e r e c h o s a l o s ag r í c o l a s , l o s artesanos, obreros y otros trabajadores - E l a c t o r p r o t a g ó n i c o e s e l burgués - E l g r an av a n c e e s e l t r á n si t o hacia un Estado laico La Constitución se expide a pueblo ecuatoriano ciudadanía son dos: dieciocho P r o h í b e a l o s e c l e si á s t i c o s admi n i s t r ar b i e n e s

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diversifica y especializa presupuestaria para la educación Constitución de 1906 Constitución 1929 hasta la de 1967 Constitución de 1929 - L a C o n s t i t u c i ó n l a e xp i d e l a Asamblea Nacional - R equ i s i t o d e ed ad y e l d e saber leer y escribir - Lo s de r e c h o s t iene n d o s t í t u l o s dentro de la Constitución - R e c o n o c e e l p r in c i p i o d e publicidad en los juicios - S e c o m b i n an l as c a r a c t e r í s t i c as de una estado liberal y de uno socia - Lo s i n t e r ese s p r i v a d o s v ue l v e n a tomar fuerza - S e vi s i b ili z an c l a s e s s o c i a l e s con privilegios - L a bu r o c r a c ia c r e c e - L a p r o f es i ó n j u r íd i c a s e - S e i nse r t a e n e s t a d o l e g al d e derecho - E n la c i ud a d a n í a p o r p r i m e r a vez aparece la mujer - E l C o n s e jo d e E s t a d o t i en e l a potestad de declarar la nulidad de los Decretos que dictare el Poder Ejecutivo - S e de t e rm in a un a o b li g a c i ó n

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fundamentales que amparan a libre convivencia explícito encargada de garantizar el orden constitucional - Se crea el Tribunal de Garantías Constitucionales C o n s t i t u c i ó n d e 1945 C o n s tit u c i ó n d e 1946 Constitución de 1967 - S e ma n t iene n l o s r equ i s i t o s d e ciudadanía - S e e s t a b l e c e l a g a r a n t í a p a r a - V e l a s c o I b ar r a e s d i c t a d o r l a r ep r ese n t a c i ó n e f e c t i v a d e - L o s e c u a t o r i a n o s s e a s o c i an mi n o r í as b ajo e l i m pe r i o d e un as m i s mas - E l C o n g r e s o N a c i o n al s e l e y e s y c o s t u m b r e s c o n f o rma p o r d i pu t a d o s - E l C o n s e jo d e E s t a d o t i en e l a f u n c i o n al e s y t i ene n un a a t r i bu c i ó n d e v e l ar p o r l a r ep r ese n t a c i ó n l o s i nd í g en as o b s e r v a n c i a d e l a C o n s t i t u c i ó n - Ap a r e c e l as n o rmas sus habitantes y garantizan su - E l l engu aje d e de r e c h o s n o e s - L a Fue r z a Pú b li c a e s t á

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plurinacional, intercultural y - E l e s t a d o p l u r in a c i o n al - Los movimientos tienen principios Se mantienen las garantías de 1998 Se distinguen las acciones de conocimientos de las cautelares - Define el sistema económico como social de mercado Reconoce la supremacía - S e r e c o n o c e l a j e r a r qu í a constitucional y la carencia de valor jurídico - - - Constitución de 1979 Constitución de 1998 Constitución de 2008 El fin primordial del Estado es asegurar la vigencia de los derechos fundamentales del hombre - S e s a c a e l r equ isi t o d e saber leer y escribir, y queda solo ser ecuatoriano y tener 18 años - P r o y e c t o n a c i o n al d e l a diversidad - R a s g o s de l neoconstitucionalismo europeo y latinoamericano - T i en e u n j u e z espe c i a li z a d o d e instancia El Ecuador es un estado diverso enfrenta al estado nacional antiglobalización también

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