Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

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Inclusão do Profissional com Deficiência no mercado de trabalho Razões e casos de sucesso

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“..., o homem não é igual a nenhum outro homem, bicho ou coisa. Ninguém é igual a ninguém. Todo ser humano é um estranho ímpar...” (Carlos Drummond de Andrade) Inclusão: trazer uma pessoa diferente para um meio de pessoas diferentes. Integração: trazer uma pessoa diferente para um meio de pessoas iguais.

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IBGE - Brasil 14,5% da População Mental 8,3% Física 27,0% Auditiva 16,7% Visual 48,0% Pessoas com deficiência ...Quantos são ? OMS – afirma que 10% da população do mundo tem algum tipo de deficiência.

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FÍSICA - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. AUDITIVA - perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras. VISUAL - alteração na estrutura ou funcionamento do sistema visual. MENTAL - funcionamento intelectual significativamente inferior a média. MÚLTIPLA - associação de duas ou mais deficiências. Tipos de deficiência.

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O incentivo ao assistencialismo, por décadas, foi determinante na rotulação da pessoa com deficiência. Consideradas apenas pela limitação e não pelo potencial. Pessoas com deficiência O que fizemos com “nossos filhos” deficientes?

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Como tratar a pessoa com deficiência? Deficiência Potencialidade Dependência Assistencialismo Caridade Tolerância Paternalismo Autonomia Resultado Inclusão Econômica Trabalho Oportunidade Respeito Resultado

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Em 1971, a assembléia geral da ONU proclama a “Declaração dos Direitos das Pessoas com Retardo Mental” e, em 1975, aprova a “Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes”. Esses documentos internacionais enfatizam a não-discriminação, o respeito, a dignidade, os direitos civis e políticos dos deficientes, além de assegurarem o direito aos tratamentos que possibilitam o desenvolvimento máximo de suas potencialidades. O começo?

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Que razões um empresa tem para contratar um profissional com deficiência ?

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Razões para contratação -Legal -Funcional -Responsabilidade Social -Emocional

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- A primeira razão é o cumprimento da Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) de número 4.677/98 fundamentada no artigo 93 da lei número 8.213/91 que regula os benefícios da Previdência Social, bem como o artigo 201 do Decreto número 2.172/97 onde todas as empresas classificadas em: I até 200 empregados : - 2% de vagas II 201 a 500 empregados: - 3% de vagas III 501 a 1000 empregados: - 4% de vagas IV acima de 1000 empregados: - 5% de vagas Legal...o começo no Brasil § 1º. A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato, por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderão ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante

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Aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, decorrentes de causas congênitas e/ou adquiridas. (Decreto nº 914/93 de 06 de junho de 1993.) Uma pessoa com deficiência?

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DECRETO 3298/99 – ART. 4° II - Deficiência Auditiva – perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte DECRETO 5296/04 b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000 Hz; de 41 a 55 db – surdez moderada; de 56 a 70 db – surdez acentuada de 71 a 90 db – surdez severa acima de 91 db – surdez profunda; e anacusia Evolução da legislação

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Multa pelo não-cumprimeto da legislação Portaria nº 1.199 de 28/10/2003 do Ministério do Trabalho e Emprego A inobservância pelas empresas desta proporção de cargos resultará em multa, que será calculada multiplicando o número de trabalhadores portadores de deficiência ou beneficiários reabilitados que deixaram de ser contratados pelo valor mínimo legal (R$ 636,17), acrescido de: 0 a 20 por cento para empresas com 100 a 200 empregados; 20 a 30 por cento para empresas com 201 a 500 empregados; 30 a 40 por cento para empresas com 501 a 1000 empregados; 40 a 50 por cento para empresas com mais de mil empregados O valor resultante, no entanto, não poderá ultrapassar o valor máximo estabelecido no artigo 133 da Lei 8.213/91, que corresponde a R$ 63.617,35. (em revisão)

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Inglaterra, Holanda, Grécia, Luxemburgo, Espanha, Irlanda e Bélgica possuem um sistema de cotas como o aplicado no Brasil. O Japão adotou este sistema em 1960, onde empresas com mais de 56 empregados tem que ter 1,8% das vagas destinadas a Profissionais com Deficiência. Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia são alguns países que rejeitam o sistema de cotas. Eles acreditam que sua existência, por si só, constitui um ato discriminatório. Sistema de cotas pelo mundo

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Funcional É contratação de um profissional que tem um perfil (técnico e comportamental) que se encaixa às necessidades de uma vaga. Ex. cadeirantes trabalhando como caixas de supermecados, ou recepcionistas, ou secretárias(os)....ou Gerentes, Diretores ...o importante é saber se o profissional tem o Perfil de Competências para desempenhar a atividade... Assim mesmo...como estivéssemos recrutando eselecionando um qualquer profissional.

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A Novartis AGRO identificou a necessidade de se contratar um “boy” interno e para tanto desenhou uma descrição de função onde este profissional estaria encarregado de: Funcional – um caso de sucesso - correio interno - suprimentos das máquinas fotocopiadoras - suprimento das máquinas de café - suprimento de papel e distribuição dos faxes - administração dos malotes para reg. vendas. - pagamentos diversos dos colaboradores ( bancos internos )

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Procedimento para contração do “Boy” - Criação da descrição de função - Contato com a APAE-SP - Discussão sobre o perfil pretendido - Seleção do aluno pela APAE - Contratação - Treinamento do aluno pela empresa - Treinamento da empresa pela APAE - Acompanhamento do aluno pela APAE - etc. etc. Resultado: SUCESSO

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Responsabilidade Social Excelente oportunidade para as empresas cumprirem suas promessas sociais. ...pois a sociedade valoriza mais (e compra mais também) das empresas que praticam a inclusão social... - Implantação de Programas de Diversidade

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Reação positiva dos clientes, fornecedores e da comunidade ...sem dúvida os clientes (razão da existência da empresa) passam a ver a empresa com outros “olhos”... - empresa séria e socialmente responsável - empresa que valoriza o ser humano - empresa feliz Responsabilidade social

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mudança do clima organizacional ...reação positiva causada pela presença do Profissional com Deficiência no ambiente de trabalho: Emocional

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Consulta aos colaboradores e-mail enviado a 76 funcionários (todos do andar) - 5 perguntas - 4 horas para resposta - 47 questionários voltaram no prazo tais como...

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.Solidariedade .Orgulho .Construtivo .Respeito ao próximo .Grata surpresa .Aprendizado .Dedicação .Satisfação .Construtivo .Emocionante - Que palavras você usaria para definir o fato de ter o Décio como um colega de trabalho?

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Você recomendaria que outra empresas contratem colegas como o Décio? É uma oportunidade gratificante para ele e principalmente para nós Sim, pois ele pode fazer suas tarefas com qualidade, respeito e integridade. Sim, pois ele supera a tarefa, ele a faz com o maior carinho e empenho. É claro que sim, pois as pessoas aqui se tornaram mais humanas e solidárias Além de dar oportunidade ao deficiente se desenvolver, permite aos colaboradores rever conceitos e principalmente nossos preconceitos. É uma maneira de incentivar o caráter solidário das pessoas. Ele não é um incapacitado e já provou isto, só exige um carinho especial, mas retribui na mesma intensidade. Todo ser humano precisa de uma oportunidade de trabalho.

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- Você aprendeu alguma coisa com a vinda do Décio para a empresa? Nunca desistir de fazer algo, mesmo que pareça difícil. Aprendi a conhecer meus limites e ter humildade para admitir e reconhecer minhas deficiências. Aprendi que, apesar das dificuldades, nada é impossível Eles servem como espelho e são uma lição de vida para nós. Com boa vontade e perseverança conseguimos superar nossas limitações. Sempre temos que permanecer lutando. Pequenas atitudes podem fazer a felicidade de muitos.

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.Dedicação .Capacidade .Sensibilidade .Vontade de superar cada dia .Privilégio .Companheirismo .Respeito .Exemplo .Superação .Força de vontade Qual é a palavra que define o que você aprender com o Décio?

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Você gostaria que eu comentasse algum ponto específico em minha apresentação? A presença do Décio é muito mais importante para mim do que para ele. Deve ser ressaltado o bem que fez para ele e muito mais o bem que fez para mim como pessoa. Fale do empenho com que ele faz a tarefa dele. É muito bonito ve-lo fazer as coisas. Seria interessante comentar o quanto ele é organizado e seguidor dos processos.

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...este programa é um dos melhores que já vi entre todas as empresas que trabalhei. Muito positivo quebrar preconceitos e dar oportunidade aos marginalizados pela arrogância de uns poucos... ...que os deficientes são deficientes e não inúteis... ...que o meu lado criança ainda existe...

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Comentários da família do Décio ...hoje o Décio tem assunto na mesa... ...ele ficou vaidoso...até quer comprar um terno... ...ele nos levou para almoçar no Mac Donalds...

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Conclusões: Com a chegada do Décio!!! - melhoria do clima organizacional ...maior crença nos princípios e valores da empresa... - aumento do humanismo dentro da empresa - maior satisfação com o local de trabalho - aumento da solidariedade - maior valorização do ser humano

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onde mais eu encontrei este clima? Laboratório Fleury - 26 deficientes visuais Prodan - 1 deficiente mental Lab. Medley - 14 deficientes físicos Mac Donalds - 15 deficientes mentais La Friolet - 8 deficientes mentais Elly Lilli - 4 deficientes físicos Karman Ghia - 1 deficiente físico Syngenta - 1 deficiente mental Siemens - Programa de treinamento Febraban - Programa de treinamento Serasa - Programa de treinamento Posto Sorocabano - 5 deficientes físicos ....

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Mauro Ribeiro mauro.ribeiro@terra.com.br